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IND 252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de uma auxiliar de classe para cada turma dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, a partir do ano letivo de 2026.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/6/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 21325-25-PAT-IND, em 27/6/2025.
Texto Original

IND 253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da “Ponte do Zé Limírio”, localizada na Comunidade de Curraleiro, com a substituição dos guard rails danificados.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/6/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 21326-25-PAT-IND, em 27/6/2025.
Texto Original

IND 254/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de iluminação pública na Rua Vicente Mandú, no Distrito de Pindaíbas.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária do dia 24/7/2025, devolvida da pelo vereador Itamar André dos Santos e RETIRADA pelo autor.
Texto Original

IND 255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a fiscalização de veículos particulares de transporte escolar.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/6/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 22780-25-PAT-IND, em 8/7/2025.
Texto Original

IND 256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Vereador João Pacheco, com a Avenida Paranaíba.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Brenda Évellyn Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/6/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 21328-25-PAT-IND, em 27/6/2025.
Texto Original

IND 257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Avenida Patrício Filho, nas proximidades do número 644, Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Brenda Évellyn Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/6/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 21329-25-PAT-IND, em 27/6/2025.
Texto Original

IND 258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração no sentido do trânsito de mão dupla para mão única na Rua Zeca Mota, Bairro Alvorada.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Brenda Évellyn Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/6/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 21330-25-PAT-IND, em 27/6/2025.
Texto Original

IND 259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de calçada e meio fio entre as Ruas Severino José de Brito e Armelina Martins Pereira, no Bairro Residencial Sorriso.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/6/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 21331-25-PAT-IND, em 27/6/2025.
Texto Original

IND 260/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, indicando a retorno do projeto "Túnel das Drogas" no Município de Patos de Minas.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual:  15º Batalhão de Polícia Militar - 15ºBPM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/6/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, Tenente Coronel Adhynan Alves Rodrigues dos Santos, através do Ofício nº 01/046/2025, em 27/6/2025.
Texto Original

IND 261/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gerôncio Gonçalves, nas proximidades do número 186, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/6/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 21333-25-PAT-IND, em 27/6/2025.
Texto Original

IND 262/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma unidade básica de saúde - UBS na Comunidade dos Vieiras.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23109-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 263/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a extensão da rede de energia elétrica até o Conselho da Comunidade de Aragão, com a instalação de aproximadamente 4 a 5 postes.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23111-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 264/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a extensão da rede de energia elétrica, com a instalação de aproximadamente 2 a 3 postes, na rua localizada atrás do Conselho da Comunidade de Campo Alegre.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23113-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 265/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma, limpeza, plantação de outra grama, pinturas das cercas e do vestiário do campo de futebol localizado na Comunidade de Arraial dos Afonsos.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Itamar André dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23114-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 266/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Avenida Angra dos Reis, próximo ao cruzamento com a Rua Atalício Caixeta Rosa, localizada no Bairro Copacabana.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23117-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 267/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento, em toda a extensão, da via dos ciclistas da Avenida Juscelino Kubitschek, em Patos de Minas.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23119-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 268/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no Município de Patos de Minas.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23122-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 269/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma guarita de ônibus no ponto localizado na Avenida Brasil, em frente ao número 2035, nas proximidades do Supermercado Lima.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23124-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 270/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um semáforo exclusivo para pedestres na Rua Olegário Maciel, no cruzamento com a Praça Abner Afonso, nas proximidades do número 19.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23125-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 271/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma na praça da igreja do Distrito de Pilar, melhoria da iluminação pública, por meio da substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas, e retirada de entulhos de construção que se encontram espalhados nas vias próximas.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23127-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 272/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Lucy Mesquita de Araújo, próximo ao número 291, no Bairro Guanabara.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23129-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 273/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização da praça, instalação de academia ao ar livre, implantação de calçamento, iluminação, bancos e lixeiras, na Praça Einstein, localizada na Avenida Padre Almir, número 630-742, no Bairro Sobradinho.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23133-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 274/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a realização de gestões, junto à Viação Pássaro Branco, para que, aos fins de semana e feriados, a linha Rota 07 - Jardim Panorâmico faça paradas em frente ao Parque Municipal do Mocambo.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23140-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 275/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a realização do recapeamento da Rua Artur Magalhães, localizada entre os Bairros Nova Floresta e Novo Horizonte.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Itamar André dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23141-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 276/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração no sentido do trânsito, de mão única para mão dupla, em toda a extensão da Rua Firmo José Pião, no Bairro Nova Floresta.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Itamar André dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23143-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 277/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração no sentido do trânsito de mão dupla para mão única na Rua Mário Aleixo Caixeta, no Bairro Jardim Céu Azul.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Brenda Évellyn Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23145-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 278/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção e troca, urgente, das lâmpadas do poste de iluminação pública na praça da Rua dos Bariris, Bairro Cerrado.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Brenda Évellyn Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23146-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 279/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de semáforo no cruzamento das Ruas dos Miosotes com Acácias ou Petúnias, no Bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Brenda Évellyn Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23151-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 280/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de sala e estrutura de apoio à Polícia Militar na região da Mata do Catingueiro.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23154-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 281/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Avenida Marabá, nas proximidades do número 130, Bairro Alto Caiçaras.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23156-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 282/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma completa da praça localizada entre a Rua dos Abrantes e Rua dos Bariris, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23158-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 283/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a reforma da Rodoviária.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23159-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 284/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a implantação do modelo cívico-militar nas escolas municipais.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  José Luiz Borges Júnior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23144-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 285/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a substituição dos radares da Avenida Juscelino Kubitschek por sonorizadores.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23161-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 286/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do serviço da Unidade Local do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, Tiago Oliveira Moreira, indicando a realização de um estudo para o retorno do radar ou a implantação de outro método de redução de velocidade, próximo ao trevo de Santana de Patos, BR 365.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  DNIT - DNIT
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Chefe do serviço da Unidade Local do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, Tiago Oliveira Moreira, através do Ofício nº 01/053/2025, em 11/7/2025.
Texto Original

IND 287/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, indicando promoção, no mês de agosto, de programação especial nas escolas cívico-militares voltada à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, através do ofício nº 01/054/2025, em 25/7/2025.
Texto Original

IND 288/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização, nas escolas municipais, durante o mês de agosto, de programação especial voltada à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24664-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original

IND 289/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a inclusão de famílias do Bairro Jardim Esperança no “Programa Minha Casa, Minha Vida”.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24666-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original

IND 290/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada (quebra-molas) em frente à empresa “ABS Treinamentos”, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 3529, Bairro Residencial Gramado.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24668-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original

IND 291/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de uma ambulância para atendimento às unidades de atenção primária à saúde do Município.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24669-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original

IND 292/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada (quebra-molas) na Avenida João Marques de Queiroz, cruzamento com a Rua Canjeranas, no Bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, RETIRADA pelo autor.
Texto Original

IND 293/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de concertina e cerca elétrica no Centro Municipal de Educação Infantil “Vereador Heleno Luís”, localizado na Rua Peluzzo, nº 260, Bairro Jardim Peluzzo.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24671-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original

IND 294/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de grade de proteção na lateral da nova unidade básica de saúde atualmente em fase final de construção, situada na Avenida Maria Clara da Fonseca, ao lado do campo de futebol do Bairro Planalto.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24676-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original

IND 295/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, João Batista Gonçalves, indicando a alteração da periodicidade das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas - CAMPM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, João Batista Gonçalves, através do ofício nº 01/055/2025, em 25/7/2025.
Texto Original

IND 296/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, João Batista Gonçalves, indicando a criação do Conselho de Ética para a Câmara Municipal de Patos de Minas.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas - CAMPM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, João Batista Gonçalves, através do ofício nº 01/055/2025, em 25/7/2025.
Texto Original

IND 297/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de semáforos inteligentes que utilizam sensores e câmeras para ajustar o tempo de sinal em tempo real.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 25162-25-PAT-IND, em 30/7/2025.
Texto Original

IND 298/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento de dois trechos da Rua Padre Victor Coelho de Almeida, localizada no Bairro Lagoinha, sendo um trecho de, aproximadamente, 60 metros, entre a Rua Cirino e a Rua São Geraldo, e o segundo, cerca de 80 metros, entre a Rua Maria da Conceição Borges e a Rua São Geraldo.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 25164-25-PAT-IND, em 30/7/2025.
Texto Original

IND 299/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação do “Vacimóvel Pet”.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Brenda Évellyn Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24677-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original

IND 300/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Alteração/inclusão no Decreto Municipal que regulamentou a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito de Patos de Minas, de modo a adequá-lo às diretrizes trazidas pelo Decreto Federal nº 12.516/2025, especialmente quanto às regras acerca da reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica na contratação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva, incluindo dispositivos com o seguinte teor: • inclusão do conceito de “acordo de adesão”, como instrumento de cooperação formal entre a administração municipal e as unidades responsáveis pela política pública, sem transferência de recursos financeiros, semelhante ao previsto no Decreto Federal; • previsão, nos editais de licitação e avisos de contratação direta para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de: - reserva de vagas, em percentual igual ou superior a 8% (oito por cento), para mulheres vítimas de violência doméstica, com possibilidade de p

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Brenda Évellyn Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24680-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original

IND 301/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Adequação da unidade do Centro de Controle de Zoonoses para a realização de atendimento veterinário e a criação de ações/campanhas contra os maus-tratos dos animais.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Brenda Évellyn Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 10 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 24682-25-PAT-IND, em 25/7/2025.
Texto Original