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MOCA 49/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Délio José da Mota pela dedicação à família, ao trabalho e à comunidade rural patense.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 50/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À senhora Nathália Caixeta Dias Lana pelo exemplo de cidadania, generosidade, dedicação, amor ao próximo e engajamento no trabalho voluntário abnegado no Amparo Maternal Eurípedes Novelino, bem como em diversas campanhas e projetos em Patos de Minas, deixando um legado de comprometimento, solidariedade e auxílio às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 51/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor José Donizeti da Silva pelo atendimento acolhedor, amoroso, hospitaleiro, humanitário, afetuoso e fraterno há mais de 20 anos, em sua exemplar trajetória de serviço prestado ao Lar Vicentino e à comunidade de Patos de Minas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos.
Texto Original
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MOCA 52/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao corpo clínico multidisciplinar do Centro Oncológico AZ do Noroeste pelo trabalho incansável, humano, dedicado, de empatia e de união no acolhimento, na missão de cuidar de vidas e na dignidade oferecida aos pacientes oncológicos, transformando ciência em cuidado, técnica em afeto e tratamento em esperança.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 53/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao Grupo de Teatro Akazu pela relevante contribuição na valorização da cultura brasileira, ousadia artística e comprometimento em transformar o teatro em um espaço de diálogo e reflexão, mantendo viva, há mais de uma década, a força da arte popular e a celebração da identidade sociocultural do nosso povo, consolidando-se, assim, como uma das mais significativas expressões artísticas de Patos de Minas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 54/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao Grupo Farroupilha pela gestão, nova dinâmica de atuação, melhorias significativas, dedicação e comprometimento com o bem-estar e o futuro das crianças atendidas no Projeto João e Maria, que desempenha um papel fundamental no atendimento educacional e social e no fortalecimento da educação, cidadania e qualidade de vida das crianças e dos adolescentes de Patos de Minas, com atividades de educação, cultura, esporte e apoio às famílias.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 55/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Rafael Oliveira Rodrigues pela destacada trajetória profissional de empreendedorismo, determinação, criatividade, dedicação e inovação na realização de eventos que promovem o desenvolvimento cultural e econômico de Patos de Minas e região.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 56/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À senhora Ana Íris Galvão Amaral pelo exemplo de profissionalismo, competência e comprometimento com o conhecimento e com a transformação social, em sua notável trajetória de vida dedicada à educação, à formação de milhares de alunos e ao fortalecimento do ensino em Patos de Minas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 57/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Bruno de Oliveira Marra Rocha - “Tio Bruno Tubarão” pela dedicação, comprometimento, atenção humanizada, respeito as famílias, constante aperfeiçoamento profissional e excelência dos serviços prestados na área da Educação Musical, promovendo não apenas música para crianças, mas também educação, ludicidade e criatividade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 58/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao Grupo Voluntários do Bem pela referência de solidariedade, comprometimento social, dedicação, amor ao próximo, empatia e exemplar trabalho voluntário, há 25 anos, reunindo mais de 1.500 integrantes em ações beneficentes que já garantiram exames, consultas e cirurgias a mais de 5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 59/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À educadora Patrícia Araújo Calixto pela luz que transmite a todos ao seu redor, trajetória de vida dedicada à educação e exemplo de fé, valores sólidos, perseverança, amor ao próximo e superação que inspira, coragem que ensina e dedicação que transforma.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 60/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À senhora Valeika Carminati pela trajetória exemplar de dedicação, fé e coragem, que transformou sua vida em uma ponte entre os sonhos e as realizações, entre a técnica e o cuidado humano, entre a arquitetura das cidades e a arquitetura das relações, realizando conquistas que impactam/impactaram uma cidade inteira.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 61/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À empresa Cepac Medicina Laboratorial pelo investimento constante em tecnologia, excelência no atendimento, responsabilidade ambiental e referência em medicina laboratorial em toda a região do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 62/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Aos programas “Manhã de Sábado” e “Sábado Rural” da Rádio Clube 98 pela inédita e interativa configuração, privilegiando a zona rural de Patos de Minas e região.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue durante a reunião ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 63/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao servidor Luiz Antônio Caetano Bomfim pela exemplar e brilhante atuação no Tiro de Guerra de Patos de Minas e relevantes serviços públicos prestados à comunidade patense.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos.
Texto Original
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MOCA 64/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À senhorita Alessandra Telles da Silva pelo exemplo de cidadania, resiliência e comprometimento, incentivo à prática esportiva, contribuição inestimável à saúde, à educação e ao fortalecimento comunitário, em seus relevantes serviços prestados à sociedade patense, por meio de aulas de zumba, spinning e musculação e por meio da participação ativa em aulões e eventos comunitários, contribuindo, de forma expressiva, para o desenvolvimento humano e comunitário da cidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 65/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Geraldo Braz de Faria - Tinoco pelo profissionalismo, generosidade, liderança comunitária e notável contribuição para o desenvolvimento agrário, social e comunitário de Patos de Minas e região.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 66/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À fundadora e proprietária do pré-vestibular Salinha Dayane Alemar, Dayane Caixeta Magalhães Alemar, pela história de superação, transformação que promove na vida de tantos alunos e significativa contribuição para a formação de jovens e para o desenvolvimento de nossa cidade no âmbito educacional e social.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 67/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Odilon Barbosa da Silva pela dedicação, empenho e relevantes serviços prestados em prol do fortalecimento da economia local, na geração de oportunidades, incentivo ao empreendedorismo e colaboração com o progresso da nossa cidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 68/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À empresa Embalagens União pela trajetória de idoneidade, comprometimento e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 69/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À empresa Sano Alimentos pela relevante contribuição em prol do desenvolvimento e crescimento do nosso município, geração de empregos e prestação de serviços de qualidade para Patos de Minas e região.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 70/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Lúcio José de Lima pelos relevantes serviços em prol dos mais necessitados e exemplo de vida de fé, oração, dedicação à família, à Catedral de Santo Antônio e ao Dispensário São Vicente de Paulo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 71/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao empresário Valter Gontijo de Lacerda pela trajetória de dedicação e superação, espírito empreendedor, representatividade, fomento à economia local e exemplo de caráter e comprometimento com a comunidade patense.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue durante a reunião ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 72/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À Associação Moçambique Filhos de Maria - Patos de Minas pela consolidação como um elo entre passado e presente, sendo um espaço de resistência, fé e identidade, na missão de preservar a memória ancestral, promover a dignidade cultural e contribuir para uma sociedade mais plural e inclusiva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos.
Texto Original
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MOCA 73/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao Dr. Leonardo José Batista pela realização da primeira cirurgia robótica do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro, representando avanço extraordinário e marco histórico para a saúde regional, fruto de um trabalho que simboliza a união entre técnica e humanidade, ciência e sensibilidade.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue durante a reunião ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 74/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À cantora Alétis Jaqueline Garcia Silva pela conquista do 1º lugar no “Festival da Voz 2025”, uma das maiores competições musicais do país, que reuniu cerca de 400 inscritos de todas as regiões do Brasil, consolidando nacionalmente seu nome e trajetória de talento, disciplina, entrega, paixão pela arte, autenticidade e compromisso com seu sonho artístico.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue durante a reunião ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 75/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Aos organizadores da 1ª Corrida do Bombeiro Militar de Patos de Minas pela exemplar organização, percurso bem estruturado e segurança em todos os momentos do evento, resultado direto do empenho, dedicação e profissionalismo de cada Bombeiro Militar, que não mediu esforços para garantir que o evento ocorresse com excelência, desde o planejamento até sua conclusão.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue durante a reunião ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 76/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À Rádio Clube 98 pelos seus 85 anos de existência, cidadania, senso de humanidade, respeito ao ouvinte, sucesso de audiência, relevante participação nos principais momentos da vida dos munícipes e liderança nos importantes movimentos sociais de Patos de Minas e região.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue durante a reunião ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOA 1/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 5064/2023, que concede anistia aos envolvidos nas manifestações ocorridas em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, por propor liberdade e justiça para os cidadãos que foram presos e tiveram penas desproporcionais aos atos praticados.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 15 votos. Encaminha da ao Senado Federal através do Ofício nº
Texto Original
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MOA 2/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, e ao Projeto de Lei nº 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/4/2025, aprovada por votos. Encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador David Alcolumbre, através do Ofício nº 01/022/2025 e ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Hugo Motta, através do Ofício nº 01/023/2025, e por e-mail, em 11/4/2025.
Texto Original
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MOA 3/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um voto de apoio à derrubada do Veto nº 4/2025, referente ao Projeto de Lei nº. 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para fins legais, de autoria dos Deputados Flávia Morais e Dr. Zacharias Calil.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/5/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, através do Ofício nº 01/039/2025, em 26/5/2025.
Texto Original
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MOA 4/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, um voto de apoio à derrubada do Veto nº 4/2025, referente ao Projeto de Lei nº. 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para fins legais, de autoria dos Deputados Flávia Morais e Dr. Zacharias Calil.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/5/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, através do Ofício nº 01/040/2025, em 26/5/2025.
Texto Original
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MOA 5/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, um voto de apoio ao projeto de lei, de autoria do Senador Romário de Souza Faria (PL-RJ), que propõe a Lei Juliana Marins, com o objetivo de garantir a repatriação de corpos de brasileiros falecidos no exterior, assegurando assistência e dignidade às famílias enlutadas.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/6/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, através do ofício nº 01/044/2025, em 30/6/2025.
Texto Original
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MOA 6/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, manifestando um voto de apoio integral ao Projeto de Lei nº 3271/2025, que tramita no Congresso Nacional, de autoria do Deputado Fred Costa, que visa alterar o artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), com o objetivo de estabelecer critérios específicos e mais rigorosos nos casos de atos infracionais análogos a homicídio qualificado e feminicídio praticados no ambiente escolar ou familiar.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, através do ofício nº 01/052/2025, em 17/7/2025.
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MOA 7/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Ao Presidente do Conselho Nacional de Segurança Privada – Conasep, Alan Hassem Salvatierra, um voto de apoio em reconhecimento à sua atuação destacada em defesa dos profissionais da segurança privada em todo o Brasil.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Conselho Nacional de Segurança Privada - Conasep
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/7/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Presidente do Conselho Nacional de Segurança Privada – Conasep, Alan Hassem Salvatierra, através do ofício nº 01/057/2025, em 25/7/2025.
Texto Original
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MOCR 1/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, um voto de Repúdio às reiteradas violações do princípio da separação dos Poderes por parte do Supremo Tribunal Federal, o que enseja o estabelecimento de grave desequilíbrio institucional, insegurança jurídica e enfraquecimento da democracia representativa.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 7 votos. Encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, através dos ofícios nº 01/069/2025 e 01/070/2025, respectivamente, em 12/9/2025.
Texto Original
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MOCR 2/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Ao Governo do Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Segurança Pública e à Chefia do Sistema Prisional, como forma de alerta e cobrança por providências, um Voto de Repúdio ao brutal assassinato da senhora Priscila Azevedo Mundim, ocorrido em Belo Horizonte, no dia 16 de agosto de 2025, praticado pelo policial penal Rodrigo Caldas, preso em flagrante.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da Reunião ordinária realizada no dia 28/8/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto através do ofício nº 01/065/2025, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco, através do ofício nº 01/066/2025 e ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais -Depen/MG, Leonardo Badaró, através do ofício nº 01/067/2025, em 12/9/2025.
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Texto Original
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PDL 1552/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARISA CUNHA NUNES RIOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1553/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CRISTIANE PIRES BRANQUINHO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1554/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. NATALÍCIA ALVES MARTINS PIMENTA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1555/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LEILA MOURA DE BRITO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1556/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ELEUSA APARECIDA RAMOS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1557/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MAGNA DE FÁTIMA BERGANHON.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
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PDL 1558/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. RENATA GOMES PEREIRA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
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PDL 1559/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. DÉBORA LUIZA DA SILVA AMARAL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
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PDL 1560/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. FABIANA ALVES DE LIMA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
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PDL 1561/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ROSÂNGELA DALVA DA FONSECA MORAES.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
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PDL 1562/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARLENE CAIXETA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
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PDL 1563/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. BÁRBARA ATHAYDE CASASANTA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
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PDL 1564/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. POLLIANA KELLE DE CARVALHO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
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