Pesquisar Matéria Legislativa

Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de internet na Associação de Moradores da Comunidade do Aragão.

Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudo técnico para alteração de sentido de direção e melhoria na sinalização da Rua 31 de Março, Bairro São Francisco.

Ao Juiz Eleitoral da 210° Zona Eleitoral de Patos de Minas, Rodrigo de Carvalho Assumpção, indicando a implantação de seções eleitorais no Centro Municipal de Educação Infantil CMEI, José Pereira da Fonseca, no Bairro Nova Floresta.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho na quadra Antônio Caixeta, localizada na Rua José Eustáquio de Araújo, no Bairro Antônio Caixeta.

Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um polo de inovação destinado ao incentivo de startups, pesquisa aplicada, capacitação tecnológica e empreendedorismo no município de Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de manutenção, limpeza e desassoreamento do Córrego do Monjolo, localizado na Avenida Fátima Porto, em Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placas de proibido estacionar, apenas em um de seus sentidos, na Rua Arlindo Leles Ferreira, no Bairro Afonso Queiroz.

Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação do sistema de monitoramento por câmeras “Olho Vivo” na Avenida Fátima Porto, em Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma dos vestiários da quadra/campo do Bairro Nossa Senhora de Fátima, localizado na Rua Amazílio Ferreira de Camargo.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre na praça localizada no final da Rua Padre Antônio de Oliveira, entre as ruas Deoclaciano Mundim e Getúlio Borges, no Bairro São Francisco.

Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil distrito de Boassara.

Ao Prefeito Municipal indicando a instalação do sistema de videomonitoramento do programa “Olho Vivo” na Rua da Mata.

Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac para a realização de manutenção de espaços públicos.

Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de estacionamento na vertical na Praça Clarindo Teixeira Pinto, no início da Rua Francisco Vieira da Cunha, no Bairro Jardim Panorâmico.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dr. Paulo do Prado Brandão, nas proximidades dos números 210 e 538, no Bairro Residencial Barreiro.

Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de duas vagas para ambulância, na Rua Henrique Cota, em frente ao Centro Viva a Vida e ao Centro de Atenção Psicossocial - Caps, no Bairro Bela Vista.

Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praça Monsenhor Manuel Fleuri Curado, no Bairro Vila Garcia

Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico ou realização da operação tapa-buracos na Rua Tobias Cândido, entre as ruas Dores do Indaiá e Barão do Rio Branco, Bairro Centro.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de hidrantes no Parque Mata do Catingueiro, situado na rua Francisco Vieira da Cunha, Bairro Afonso Queiroz.

Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de banheiros masculino e feminino, bebedouro de água e cobertura, na entrada do Presídio Sebastião Sátiro, destinados ao uso dos familiares e visitantes desse estabelecimento público, que permanecem no local à espera para realizarem visitas aos presidiários, especialmente nos finais de semana.

Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de cargos fixos de manutenção na Mata do Catingueiro.

Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudos técnicos para alteração da Rua José de Santana, com a retirada do estacionamento de um dos lados, transformando-a em pista dupla, no trecho compreendido entre a Praça Abner Afonso e a Rua Augusto Gomes Branquinho.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutores de velocidade, em ambos os sentidos, na Avenida Fátima Porto, próximo ao número 580, no cruzamento com a Avenida Paranaíba

Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para que o cálculo do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais admitidos antes de 31 de julho de 2019 seja realizado com base no salário-base e não sobre o salário-mínimo, em conformidade com decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de parceria entre a Secretaria Municipal de Trânsito e a empresa Pássaro Branco para a realização de um estudo visando à implantação do Projeto “Botão Bela” — botão de emergência na luta contra o assédio.

Ao Prefeito Municipal, indicando a inclusão no Programa “Viva Patos”, urbanização e revitalização da rotatória localizada no entroncamento da Avenida Juscelino Kubitscheck com a Avenida Major Gote.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de quebra-molas ou lombada na Rua dos Caiçaras, nº 855, Bairro Caramuru, em frente à Escola Carequinha.

Ao Prefeito Municipal, indicando a ampliação da cobertura lateral da quadra localizada na Rua Chiquinha do Bé, Bairro Panorâmico.

Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de área de preservação ambiental e implantação de parque municipal na denominada “Mata do Cachorro”.

Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura das escolas municipais aos finais de semana para atividades esportivas e intelectuais.

Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de iluminação pública na quadra da comunidade de Santa Maria.

Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de pista de caminhada no canteiro central da Avenida Afonso Queiroz.

Ao Prefeito Municipal, indicando a ampliação da licença-paternidade concedida aos servidores públicos municipais de 5 (cinco) para 20 (vinte) dias consecutivos

Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de praça com bancos, calçadas, iluminação e academia ao ar livre no terreno localizado entre as ruas Araçás e Sapucaias, no Bairro Jardim Esperança.

Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a criação do “Programa Medicamento Solitário” no âmbito do Município de Patos de Minas, conforme minuta de projeto em anexo.

Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a proibição de cobrança de tarifa ou qualquer valor para utilização de banheiros públicos ou de uso público no terminal rodoviário sob concessão, conforme minuta de projeto em anexo.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Avenida Francisco de Paula Ferreira, no Bairro Residencial Gramado.

Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias, revitalização e ajustes estruturais, incluindo a manutenção dos canteiros, áreas de caminhada, bancos e cobertura vegetal na Praça Recreativa, localizada entre as ruas Vicentina Rodrigues e José Veloso da Silva no Bairro Jardim Panorâmico IV.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Carijós, na altura do número 657, no trecho onde há o cruzamento com a Rua Tupis, neste município.

Ao Prefeito Municipal indicando a realização de melhorias no tráfego, incluindo a instalação de redutores de velocidade (como faixas elevadas ou lombadas), ampliação e reforço da sinalização horizontal e vertical, e, se necessário, estudos técnicos para reorganização do fluxo veicular da Avenida Fátima Porto, especialmente, na confluência com a Avenida Paranaíba, Rua Piauí e Rua Guaraci.

Ao Prefeito Municipal indicando a realização da pintura dos quebra-molas na Avenida Marabá, próximo ao supermercado Atacadão.

Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de redutores de velocidade na Rua Fausto Fernandes Mundim entre os números 115 e 104, 375 e 565, no Bairro Alto da Serra.

Ao Prefeito Municipal, indicando a lavação das ruas da cidade com essência de eucalipto adicionada à água.

Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de espaços sensoriais no município de Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de quebra-molas ou trincheira na Rua do Major Gote, altura do nº 1.647, Bairro Alto Caiçaras.

Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de mão única de direção, no sentido subindo do Centro em direção à Escola Estadual Monsenhor Fleury, na Rua Padre Antônio de Oliveira, entre a Travessa dos Inconfidentes e a Rua Deocleciano Mundim, Bairro Aurélio Caixeta.

Ao Prefeito Municipal, indicando o reperfilamento asfáltico da Avenida Parque, no Bairro Antônio Caixeta.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil na Praça Ataídes Deus Vieira, localizada entre as ruas Ermelindo Braz, Horácio Caixeta de Souza, Anésio José da Rocha e Clóvis José de Souza, no Bairro Novo Horizonte.

Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma do parquinho infantil e da escola/centro de educação infantil localizados no interior do Lar das Meninas Edith Gomes, situada na Rua Canadá número 183, Bairro Boa Vista.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada de pedestres em frente ao Centro Municipal de Educação Elza de Azevedo, localizado na Rua Caetés, Bairro Alvorada.