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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reabertura do matadouro municipal.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada e respectiva pintura da faixa de pedestres na Rua Gabriel Pereira nº 595, Bairro Nossa Senhora das Graças, em frente ao Deville Lanches.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4483-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando implementar o atendimento noturno nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de nossa cidade.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4811-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma ponte na localidade de Carocas, próximo ao povoado de Horizonte Alegre.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4485-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, implantando o programa “Cartão Material Escolar” no Município de Patos de Minas, conforme esboço de projeto anexo.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4486-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal José Paulo de Amorim, localizada no Distrito de Pindaíbas.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4487-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma unidade básica de saúde – UBS, no Bairro Alto da Serra.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4489-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a cobertura da quadra localizada na Rua João Batista de Carvalho Filho, esquina com as ruas Iracema e João José de Souza, no Bairro Limoeiro.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4490-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a cobertura da quadra localizada na Rua 21, no Bairro Alto da Serra.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4493-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação com lama asfáltica nas Ruas Rio de Janeiro, Palmas, Diamantina, Campinas, São Vicente e São Sebastião, localizadas no Distrito de Alagoas.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4814-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para alterar a Lei Complementar nº 468, de 3 de junho de 2014, com a redação dada pela Lei Complementar nº 543, de 29 de março de 2017, para incluir as Associações de Pais e Mestres e as Associações Escolares no rol de entidades isentas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais e alvará.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4498-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação com lama asfáltica nas ruas José Batista, Frederico Eduardo dos Santos e José Cardoso, localizadas no Distrito de Major Porto.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4815-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação com lama asfáltica na Avenida Manoel Teodoro e nas ruas Arlindo Porto, Florentino Machado Pacheco, Aurélio Martins, Arlindo Porto, Padre Antônio Dias, Manoel Caixeta, Dona Leandra, Cinco, José Correa, Monsenhor Fleury e rua da Vila, localizadas no Distrito de Pilar.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4818-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudos e elaboração de projeto que viabilize a mudança da rede de energia elétrica, de bifásica para trifásica, na Rua Joaquim Fubá, próximo à Ponte do Arco.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4499-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Osvando Amaro Teixeira, em frente ao número 382, no Bairro Laranjeiras.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4820-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de quebra-molas ou lombada, na Rua Capitão Sebastião Beato da Cruz, no Bairro Residencial Sorriso.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4822-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a revitalização e construção de calçada para caminhada no canteiro central da Rua São Geraldo, entre as ruas Zeca Mota e Antônio Amâncio Filho, no Bairro Residencial Sorriso em Patos de Minas.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova Digital, sob o processo nº 4823-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a garantia de estabilidade à servidora grávida, mesmo em cargo de contrato temporário.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4500-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a recuperação, acessibilidade, calçamento e cuidados com os jardins da Avenida Getúlio Vargas.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4502-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implementação de critérios geográficos nos processos seletivos para contratação de servidores para escolas rurais e postos de saúde.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4503-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e melhoria na infraestrutura, incluindo a substituição dos briquetes por cimento ou material mais adequado e durável, revitalização da iluminação, instalação de bancos, melhoria das calçadas e paisagismo, bem como a instalação de parquinho infantil, na Praça Ibrahim Pereira, localizada entre as ruas Antônio Bernardes e Gabriel Pereira, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4506-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e cobertura da quadra de esportes localizada na Rua Amazílio Ferreira de Camargos, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4507-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção e reconstrução do meio-fio do canteiro central da Av. José Francisco de Brito, Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 48278-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a restauração da calha da quadra do Bairro Gramado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4828-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de iluminação pública entre as ruas Arlindo Leles Ferreira e Vicente Rodrigues, no Bairro Jardim Vitória.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4829-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública em Patos de Minas.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4532-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação do Sistema de Monitoramento “Olho Vivo” no distrito de Alagoas.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4832-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a ampliação da unidade básica de saúde localizada na comunidade de Mata do Brejo, no município de Patos de Minas.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4838-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de lombadas na via de entrada e asfaltamento das ruas da Comunidade de Baixadinha/Vila São João.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4840-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de cobertura no ponto de ônibus na Avenida Vereador José Caixeta de Magalhães nº 55, Bairro Ipanema II.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4534-25-PAT-IND, em 7/2/2025.
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de linha de ônibus direta de Patos de Minas a Barretos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4729-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica da Travessa Maria Inês de Jesus, no trecho compreendido entre a Igreja do Rosário e a Rua Ataualpa Dias Maciel, no Bairro Rosário.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6164-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização, plantação de grama, reforma dos gols, entre outas melhorias, do campo de futebol do Distrito de Santana de Patos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6165-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura de faixa de pedestres, em frente à igreja São Brás, na Praça Madrid, Bairro Boa Vista.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6167-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e cobertura da quadra poliesportiva situada na Praça Ataídes Deus Vieira, no Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6168-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de local para descarte de lixo tecnológico, conforme determina a Lei n° 6.796, de 27 de agosto de 2013.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6169-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento das seguintes vias: Avenida Miguel Amara, Avenida Padre José Victor, Rua 19 de Março, Rua A, Rua B, Rua C, Rua Constância Nascimento, Rua Deoclécio Matos (terciário), Rua Dois, Rua Dom Inácio, Rua Dona Inácia, Rua Ermenegildo de Souza, Rua Heráclito Amaral (terciário), Rua João Caixeta, Rua José Ricardo Caixeta, Rua Marcolino Simão (terciário), Rua Mariazinha do Ovídio, Rua Mariquinha de Faria, Rua Pio do Vale, Rua Um, Travessa da Alexina, Travessa do Edimundo, Travessa João Vieirinha, Travessa Manoel Salvador, Travessa Marcílio Mendes, do Distrito de Santana de Patos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 7732-25-PAT-IND, em 10/3/2025.
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização, construção de passeio, poda do mato alto, colocação de bancos, gramado, parquinho infantil e academia ao ar livre na Praça Clóvis Alves Pereira, localizada entre as ruas Francisco Dias de Souza, Geraldo Magela Borges e Agenor Soares Cardoso, no Bairro Planalto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6171-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o calçamento da passarela no entorno do córrego localizado nas ruas Aristeu Caetano de Andrade e Avenida Padre Vitor Coelho de Almeida, bairros Laranjeiras e Copacabana respectivamente.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6172-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um quebra-molas na Avenida Dilermando Gomes de Deus, em frente ao Supermercado Bernardão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6173-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a aquisição de roçadeiras trincha para manutenção de áreas verdes.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6175-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a elaboração de campanha publicitária para atrair mão de obra de vários níveis de atuação para Patos de Minas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6178-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento dos 103 metros que ainda faltam para pavimentação completa da Avenida Araguaia, no Bairro Sobradinho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6181-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um complexo de areia no Parque Municipal do Mocambo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6184-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil na Praça Pacífico Soares, localizada no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6185-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a concessão de gratificação para médicos com Registro de Qualificação de Especialista – RQE que atuam nas unidades básicas de saúde do Município, especialmente para os especialistas em Medicina de Família e Comunidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6187-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de radar de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek, na altura do número 4.557.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6188-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de análise para concessão de adicional de insalubridade para as recepcionistas e profissionais do setor administrativo das unidades básicas de saúde - UBS do Município e distritos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6189-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada e pintura da faixa de pedestres na Avenida Tomaz de Aquino, em frente ao número 140.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6193-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de iluminação pública no Parque Mata do Catingueiro, situado na rua Francisco Vieira da Cunha, Bairro Afonso Queiroz.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 20/2/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 6194-25-PAT-IND, em 21/2/2025.
Texto Original
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