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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da Rua Juca Mandu, localizada na região central da cidade.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 11361-24-PAT-IND, em 05/4/2024.
Texto Original
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudo para a avaliar a possibilidade de transformar a Rua Dr. Adélio Maciel em mão única.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 9987-24-PAT-IND, em 22/3/2024.
Texto Original
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a aquisição de um drone agrícola para auxiliar no combate ao mosquito Aedes aegypti.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 10480-24-PAT-IND, em 27/3/2024.
Texto Original
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a manutenção da rede elétrica do Centro de Municipal de Educação Infantil “Vereador José Augusto Ferreira”, no Bairro Coração Eucarístico
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 10504-24-PAT-IND, em 27/3/2024.
Texto Original
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a poda e limpeza do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI “Teba”, no Bairro Aquarius.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 10505-24-PAT-IND, em 27/3/2024.
Texto Original
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de manutenção, emergencial, na entrada da Escola Municipal Maria Inês Rubinger, localizada na Av. Ari Pessoa Franco, no Bairro Ipanema.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 11843-24-PAT-IND, em 10/4/2024.
Texto Original
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza e poda do mato alto, ou notificação ao proprietário para a execução da devida manutenção no lote localizado entre as ruas José de Santana e Miosotes.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 11847-24-PAT-IND, em 10/4/2024.
Texto Original
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a poda do mato alto, construção de passeio, rampas para deficientes, iluminação em led e outras melhorias na Praça Zequito Rocha, localizada no Bairro Caiçaras.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 21/3/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 11849-24-PAT-IND, em 10/4/2024.
Texto Original
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente à cooperativa de laticínios Coopatos, localizada na Avenida Marabá.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12130-24-PAT-IND, em 12/4/2024.
Texto Original
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente ao Supermercado BH, localizado na Avenida Marabá.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12386-24-PAT-IND, em 15/4/2024.
Texto Original
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de rotatória no trevo da entrada da Escola Estadual “Agrotécnica Afonso Queiroz” - Escola Agrícola, localizado na BR 354.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12131-24-PAT-IND, em 12/4/2024.
Texto Original
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de revestimento com cimento do pequeno espaço da Prefeitura, localizado na Rua Pedro Felisbino, esquina com a Avenida Dilermando Gomes de Deus (em frente ao Supermercado Pérola), no Bairro Jardim Recanto.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12133-24-PAT-IND, em 12/4/2024.
Texto Original
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Jardim Paulistano.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, retirada pelo autor.
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de Saúde – UBS no Bairro Jardim Vitória.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12135-24-PAT-IND, em 12/4/2024.
Texto Original
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de convênio para mutirão de consultas com médico otorrinolaringologista.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12139-24-PAT-IND, em 12/4/2024.
Texto Original
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de um Programa Institucional de Clube de Leitura, a ser implementado no espaço da Biblioteca João XXIII.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12142-24-PAT-IND, em 12/4/2024.
Texto Original
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de inspeção de combate à propagação de mosquitos Aedes Aegypti, roedores e outros problemas relacionados à saúde pública, na residência situada no início da Rua Santa Cruz, número 2, no Bairro Aurélio Caixeta.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12151-24-PAT-IND, em 12/4/2024.
Texto Original
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de operação de poda do mato alto e limpeza em toda a extensão da Avenida Marabá, especialmente no canteiro central e nos terrenos públicos adjacentes, bem como a emissão de notificação aos proprietários de lotes na referida avenida, a fim de que realizem a devida limpeza de seus imóveis.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12152-24-PAT-IND, em 12/4/2024.
Texto Original
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de um programa semanal de microchipagem de animais domésticos em bairros carentes, com deslocamento de veículo e equipe aos finais de semana.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12390-24-PAT-IND, em 15/4/2024.
Texto Original
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de capina e roçada, com urgência, da pista de caminhada da Avenida Marabá, entre a Avenida Wilson Gomes Coelho e a MG-354.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12392-24-PAT-IND, em 15/4/2024.
Texto Original
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o estudo de viabilidade para a conversão, em mão única, da Rua Marciano Pereira da Silva, no Bairro São Francisco.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12394-24-PAT-IND, em 15/4/2024.
Texto Original
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implementação de coleta seletiva no município de Patos de Minas.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12153-24-PAT-IND, em 12/4/2024.
Texto Original
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de muretas no canteiro central no final da Avenida Continental, no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12157-24-PAT-IND, em 12/4/2024.
Texto Original
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de lanche para as gestantes que são atendidas na Clínica de Especialidades, localizada na Rua Alzino Martelo, Bairro Nova Floresta.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12159-24-PAT-IND, em 12/4/2024.
Texto Original
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma travessia elevada (lombada ou faixa de pedestres elevada) em frente à Escola Carequinha, localizada na Rua Silva Guerra, nº 81, Centro.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12397-24-PAT-IND, em 15/4/2024.
Texto Original
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada em frente à Igreja Mãe Rainha, localizada na Rua Padre Antônio Dias, Bairro Residencial Gramado.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14062-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a mudança de direção para mão única na Rua Rio Grande do Norte.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12400-24-PAT-IND, em 15/4/2024.
Texto Original
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de sinalização de trânsito para o transporte escolar em frente ao portão de acesso da Escola Estadual Zama Maciel.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 12402-24-PAT-IND, em 15/4/2024.
Texto Original
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada e melhoria na sinalização em frente à Escolinha Infantil Patati Patatá, localizada na Avenida Araguaia, Bairro Sobradinho.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14063-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma travessia elevada, faixa de pedestre ou passarela na Avenida JK, nos cruzamentos com os bairros Ipanema, Residencial Gramado e na Região do Planalto.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14903-24-PAT-IND, em 8/5/2024.
Texto Original
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o fechamento de uma das vias da Avenida Getúlio Vargas e/ou a Avenida JK para que aos fins de semana, principalmente aos domingos, possam ser realizadas atividades de lazer e esportes para toda a comunidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/4/2024, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14905 -24-PAT-IND, em 8/5/2024.
Texto Original
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da ponte localizada na comunidade de Mumbuca, próximo ao Distrito de Pilar.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14064-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de uma travessia elevada pouco antes do cruzamento da rua Major Gote com a rua Capitão Américo, no bairro Alto dos Caiçaras.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14065-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Á Deputada Estadual Maria Clara Marra, indicando a destinação de recursos para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Patos de Minas - Consep visando à aquisição de cães para o serviço de Rondas Ostensivas com cães - ROCCA do 15° BPM.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada à Deputada Estadual Maria Clara Marra, através do Ofício nº /2024, em /2024.
Texto Original
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização, urgente, de patrolamento, nivelamento e reparo de pontos críticos, na estrada rural da região de Tijuqueiro em Pindaíbas.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14066-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a ampliação das rotas dos caminhões de varrição de ruas.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14068-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura de processo licitatório para fornecimento de combustível para aeronaves no aeroporto.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14070-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando uma instituição de parceria com instituições de ensino para a reforma de quadras públicas.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14076-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar as medidas necessárias para o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Quirino Fonseca no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14080-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 90/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a construção de travessia elevada na Rua Jaime Ramos, ao lado da entrada do Centro Universitário de Patos de Minas.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14081-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 91/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da Rua Armelinda Martins Pereira, no Bairro Sorriso.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14085-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de radar na Rodovia Natalino Caixeta, anterior à rotatória do Distrito Industrial, e na Avenida Joaquim Fubá, próximo à Ponte do Arco.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14087-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 93/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para substituição das manilhas de esgoto do cruzamento entre as ruas Amorés, Almenara e Potiguares
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14089-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para a construção de uma nova ponte sobre o ribeirão da localidade de Carocas, próximo ao povoado de Horizonte Alegre.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14091-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Jardim Europa.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Ana Carolina Magalhães Caixeta, 09/05/2024 15:48:56
Prezado Vereador,
Como informado em demais processos, as equipes de Atenção Básica são aprovadas e legisladas pelo Ministério da Saúde através da Lei 2436 de 21 de setembro de 2017. Cada equipe deve ter sobre sua supervisão 3500 pessoas, portanto a população de Patos de Minas está com cobertura de 100% da população. Está previsto a construção de três novas unidades nos seguintes bairros: Planalto, Morada da Serra e Alto da Serra.
Texto Original
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Vila Rosa.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Ana Carolina Magalhães Caixeta
09/05/2024 15:47:52
Prezado Vereador,
Como informado em demais processos, as equipes de Atenção Básica são aprovadas e legisladas pelo Ministério da Saúde através da Lei 2436 de 21 de setembro de 2017. Cada equipe deve ter sobre sua supervisão 3500 pessoas, portanto a população de Patos de Minas está com cobertura de 100% da população. Está previsto a construção de três novas unidades nos seguintes bairros: Planalto, Morada da Serra e Alto da Serra.
Texto Original
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Ana Carolina Magalhães Caixeta
09/05/2024 15:47:18
Prezado Vereador,
Como informado em demais processos, as equipes de Atenção Básica são aprovadas e legisladas pelo Ministério da Saúde através da Lei 2436 de 21 de setembro de 2017. Cada equipe deve ter sobre sua supervisão 3500 pessoas, portanto a população de Patos de Minas está com cobertura de 100% da população. Está previsto a construção de três novas unidades nos seguintes bairros: Planalto, Morada da Serra e Alto da Serra.
Texto Original
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IND 98/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a viabilidade de alteração do sentido de parada no cruzamento das ruas Vicentina Rodrigues e Arlindo Leles Ferreira, localizado no Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14100-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 99/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização da Praça Fernando Lucas Teixeira Magalhães, situada entre as ruas Vicentina Rodrigues, Fernando Pereira Goulard e José Veloso da Silva, no Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14102-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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IND 100/2024 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a regulamentação da Lei Ordinária nº 8.262, de 31 de maio de 2022, que cria Programa “Parceiros da Causa Animal", mediante o estabelecimento das categorias de parceiros conforme os valores de doação, bem como os critérios para a concessão e renovação do selo.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14104-24-PAT-IND, em 02/5/2024.
Texto Original
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