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IND 201/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil, iluminação, bem como colocação de mesas, bancos e lixeiras, na Praça Isaías José de Andrade, localizada entre a Rua Francisco Nunes Valadão, Rua Armando Rodrigues da Cunha e Rua José Eustáquio de Araújo, no Bairro Cidade Jardim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:39:47 Bom dia! Sua indicação é muito importante, para sociedade. No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade. O vereador pode destinar recursos para execução do solicitado. E assim realizo o processo de execução. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo. Outra situação, o vereador pode auxiliar na busca de adotantes para o espaço e assim, inserir dentro programa viva patos. Grato
Texto Original

IND 202/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de padrão de energia elétrica na Praça Ildeu Brandão Mundim, localizada na Rua Saul Valadares Ribeiro, no Bairro Copacabana.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/8/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 25056-23-PAT-IND, em 11/8/2023.
Texto Original

IND 203/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretora, indicando a reativação do “Parlamento Jovem”, instituído pela Resolução n.º 266/2011.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/8/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Presidente da Mesa Diretora, Gladston Gabriel da Silva, através do Ofício nº 01/071/2023, em 16/8/2023.
Texto Original

IND 204/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a destinação de um veículo de grande porte (ônibus) para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/8/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 25057-23-PAT-IND, em 11/8/2023.
Texto Original

IND 205/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, localizado na Rua Ceará, n.º 605, Bairro Cristo Redentor.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Kenio Ferreira da Silveira Analista Externa 12/09/2023 09:19:37 Prezado Vereador; Gostaríamos de expressar nossa gratidão pela sua indicação de melhorias de trânsito em nossa cidade. Valorizamos a participação ativa de nossos cidadãos no aprimoramento de nosso município. Contudo, estamos enfrentando uma grande demanda de serviços, mas informamos que sua demanda será analisada e incluída em nosso cronograma de ações. Estamos comprometidos em tornar nossa cidade mais segura e eficiente para todos os moradores. Agradecemos sua colaboração e confiança em nosso trabalho. Juntos, podemos fazer a diferença e construir um ambiente urbano mais harmonioso para todos. Consideramos processo Deferido, porém sua execução esta em aguardo. Atenciosamente, Diretoria de Trânsito de Patos de Min
Texto Original

IND 206/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil na rotatória localizada na Avenida Antônio Gonçalves Quiabo, em frente ao Condomínio Estância das Águas, no Bairro Caiçaras.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:42:22 Bom dia! Sua indicação é muito importante, para sociedade. No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade. O vereador pode destinar recursos para execução do solicitado. E assim realizo o processo de execução. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo.
Texto Original

IND 207/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para a regulamentação e o cumprimento da Lei nº 5815/2006, que “Cria o Programa Municipal de Ensino dos Jogos de Dama e Xadrez nas Escolas da Rede Municipal.”

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Patos de Minas, 23 de Agosto de 2023. Ilma. Senhora Elizabeth Maria Nascimento e Silva Vereadora Na data do dia 22 de agosto, recebi o Sr. Paulo Rokiman Vice-Presidente da Liga Patense de Xadrez o qual se disponibilizou a começar um projeto semelhante ao solicitado na Biblioteca João XXIII, porém este projeto nas escolas já está sendo executado. Rogério Máximo da Silva Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Matrícula 34.51
Texto Original

IND 208/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil com brinquedos adaptados para cadeirantes e para pessoas com deficiência visual, no Centro Especializado em Reabilitação Física e Visual Totó Veloso - CER II.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:43:51 Bom dia! Sua indicação é muito importante, para sociedade. No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade. O vereador pode destinar recursos para execução do solicitado. E assim realizo o processo de execução. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo. Grato.
Texto Original

IND 209/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da unidade básica de saúde da Comunidade de Ranchinho.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   JESSICA LAIS DE OLIVEIRA PIMENTA Analista Externa 05/10/2023 15:18:32 Prezado senhor vereador recentemente recebemos mobiliários para todas as Unidades de Saúde, foram feitos remanejamentos e trocas de mobiliários, da mesma maneira que a Gestão vem se organizando para realizar melhorias nos pontos de atendimentos da zona rural com a finalidade de proporcionar um ambiente agradável aos usúarios e aos profissionais. Sua solicitação será levada em consideração para o planejamento dos serviços de pintura e reforma, porém ressalto que para execução dependemos de verbas para tal finalidade. Coloco - me a disposição para maiores esclarecimentos.
Texto Original

IND 210/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da Igreja da Comunidade de Ranchinho.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/8/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 25230-23-PAT-IND, em 16/8/2023.
Texto Original

IND 211/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de 3 (três) cargos de gerente de fiscalização de obras.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Paulo Henrique Caixeta Analista Externa 01/09/2023 07:46:50 De acordo com o secretário de finanças em função do índice e do orçamento não é possível aumento de cargos nesse momento.
Texto Original

IND 212/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a substituição dos brinquedos do parquinho infantil na praça localizada entre as ruas Peluzzo e Comandante Vicente Torres, no Bairro Jardim Peluzzo.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:22:10 Bom dia! Sua indicação é muito importante, para sociedade. No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade. O vereador pode destinar recursos para execução e compra do solicitado. E assim realizo o processo de compras e instalação. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo. Grato
Texto Original

IND 213/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, de projeto de lei regulamentando o uso das bicicletas motorizadas no município de Patos de Minas.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Kenio Ferreira da Silveira Analista Externa 03/10/2023 11:18:01 Bom dia; Ainda sugiro aguardar manifestação do DETRAN/MG, pois ainda não está claro a forma de colocar em prática a Resolução 996/2023 do CONTRAN. Kenio Ferreira da Silveira Analista Externa 30/08/2023 08:13:12 Bom dia. Ainda necessitamos de que o DETRAN/MG se manifeste sobre, pois o controle registro atualmente é necessário e gerenciado pelo estado. Sugiro encaminhar para procuradoria analisar a parte jurídica.
Texto Original

IND 214/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretora, indicando a instituição, nesta Casa Legislativa, do Programa “Câmara Sem Plástico”

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/8/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Presidente da Mesa Diretora, Gladston Gabriel da Silva, através do oficio Nº 80, em 25/8/2023.
Texto Original

IND 215/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um parquinho infantil na praça localizada na Rua Sergipe, esquina com a Rua Pernambuco, em frente ao número 2792, no Bairro Cristo Redentor.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:48:34 Bom dia! Sua indicação é muito importante, para sociedade. No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade. O vereador pode destinar recursos para execução do solicitado. E assim realizo o processo de execução. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo. Outra situação, o vereador pode auxiliar na busca de adotantes para o espaço e assim, inserir dentro programa viva patos.
Texto Original

IND 216/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um parquinho infantil na praça localizada na Rua Dolor Borges, esquina com as ruas José Nascimento Calixto e Antônio Marcílio Soares, no Bairro Planalto.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:49:03 Bom dia! Sua indicação é muito importante, para sociedade. No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade. O vereador pode destinar recursos para execução do solicitado. E assim realizo o processo de execução. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo. Outra situação, o vereador pode auxiliar na busca de adotantes para o espaço e assim, inserir dentro programa viva patos.
Texto Original

IND 217/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de redutor de velocidade na Rua Donizete Rodrigues, esquina com a Rua Mestre Sal, no Bairro Itamarati.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/8/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 26551-23-PAT-IND, em 25/8/2023.
Texto Original

IND 218/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de estacionamento 45°(graus) em terreno localizado na Rua dos Bálsamos, entre a Av. Patrício Filho e a Rua dos Eucaliptos, no Bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/8/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 26553-23-PAT-IND, em 25/8/2023.
Texto Original

IND 219/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de cavalete de água com torneira e a cobertura da quadra comunitária localizada na Rua 21, no Bairro Alto da Serra.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Prezado vereador, Tendo em vista o cronograma criado pela Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer para atendimento do processo de revitalização dos espaços esportivos do município, que contempla uma lista de necessidades anteriormente avaliadas, não vislumbramos a possibilidade de atendimento de sua solicitação no momento com a cobertura da quadra comunitária do Bairro Alto da Serra, porém no intuito de atender o nobre vereador faremos esforços para colocar no cronograma de atendimento com prioridade para que o mais breve possível possamos executar tal obra. Com respeito a instalação de cavalete de água com torneira na quadra informamos que estamos entrando em contato com a direção da associação do bairro para fazer as adequações necessárias e atendimento à solicitação. Atenciosamente, Rogério Máximo da Silva.
Texto Original

IND 220/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o alargamento e construção de rotatória na Rua Divina Severo dos Santos, localizada na entrada do Bairro Laranjeiras

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/8/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 26557-23-PAT-IND, em 25/8/2023.
Texto Original

IND 221/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de praça arborizada no terreno público da Biquinha do Bairro Caramuru.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:45:38 Bom dia! Prezado vereador, estamos em processo de adoção deste espaço para este espaço, dentro do VIVA PATOS. Assim que o projeto estiver pronto apresentarei o projeto para o senhor. Grato,
Texto Original

IND 222/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um canil municipal.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/8/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 26560-23-PAT-IND, em 25/8/2023.
Texto Original

IND 223/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de melhorias, incluindo pintura do solo, colocação de muretas, bem como instalação de lixeiras, aparelhos de ginástica e parque infantil na Praça José Rodrigues Sobrinho, localizada entre as ruas São Geraldo, Vereador Zé Mota, no Bairro Lagoinha.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:47:18 Bom dia! Sua indicação é muito importante, para sociedade. No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade. O vereador pode destinar recursos para execução do solicitado. E assim realizo o processo de execução. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo. Outra situação, o vereador pode auxiliar na busca de adotantes para o espaço e assim, inserir dentro programa viva patos. Grato,
Texto Original

IND 224/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a concretagem e instalação de parquinho infantil ao lado da quadra, reformada recentemente, localizada na Rua Petrolina, no Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 25/09/2023 10:48:03 Bom dia! Sua indicação é muito importante, para sociedade. No momento não tem como atender a sua solicitação no memento, pois estamos sem orçamento para esta finalidade. O vereador pode destinar recursos para execução do solicitado. E assim realizo o processo de execução. Outros, colegas da câmara fizeram assim, e deu muito certo. Outra situação, o vereador pode auxiliar na busca de adotantes para o espaço e assim, inserir dentro programa viva patos.
Texto Original

IND 225/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudo de viabilidade para a implantação da “Tarifa Zero” nos ônibus operados pela empresa Pássaro Branco, no município de Patos de Minas.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/8/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 26578-23-PAT-IND, em 25/8/2023.
Texto Original

IND 226/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobe a criação de vaga de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de transporte de passageiros oferecidos e solicitados exclusivamente por aplicativos, no município de Patos de Minas, conforme sugestão de projeto de lei anexo.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/8/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 26596-23-PAT-IND, em 25/8/2023.
Texto Original

IND 227/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Edna Borges Babilônia - CMEI, localizado na Rua Amazílio Ferreira de Camargos, número 271, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/8/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 26582-23-PAT-IND, em 25/8/2023.
Texto Original

IND 228/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito indicando a instalação de concertina na Unidade Básica de Saúde “Francisco Machado de Oliveira - Chico Balaio”, localizada na Rua Armelinda Martins Pereira, 23, no Bairro Sorriso.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/8/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 27630-23-PAT-IND, em 01/9/2023.
Texto Original

IND 229/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de semáforo para pedestres na Rua Major Gote, esquina com a Avenida Brasil.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/8/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova Digital, sob o processo nº 27374-IND, em 1/9/2023.
Texto Original

IND 230/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Rua Antônio Severo, no Bairro Laranjeiras.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/8/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova Digital, sob o processo nº 28166-PAT-IND, em 06/09/2023.
Texto Original
Texto Articulado

IND 231/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a desapropriação do imóvel localizado na Rua Vitória da Conquista, esquina com a Rua Ponta Porã, no Bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº -29045-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 232/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando, instalação de placa "Bem-vindo” na entrada do Distrito de Santana de Patos.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29144-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 233/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando, instalação de novos bueiros, construção de travessia elevada e alteração do estacionamento para apenas um lado da via, na Rua Francisco Faria, próximo ao restaurante localizado no Parque Municipal do Mocambo, no Bairro Valparaíso.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29149-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 234/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias, tais como instalação de um novo parque infantil, manutenção da academia ao ar livre, instalação de lixeiras e de um sistema de iluminação em LED, realização de paisagismo, colocação de mesa de dama e xadrez, bem como construção de uma estrutura para uma quadra de peteca na parte superior, na Praça Dr. Moacir Viana de Novais, que fica localizada no Bairro Aurélio Caixeta.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29153-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 235/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um novo parque infantil e de lixeiras, manutenção da academia ao ar livre e das mesas de xadrez e bancos, instalação de sistema de iluminação em LED, trabalho de roçada e paisagismo, bem como reforma da mesa de dama e xadrez que está danificada, na Praça Francisco Pacheco, situada entre a Avenida Waldemar Lopes Cançado e a Rua Francisco José Queiroz, no Bairro Abner Afonso.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29156-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 236/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de serviço de limpeza (com água) na quadra de esportes localizada na Praça Francisco Pacheco, situada entre a Avenida Waldemar Lopes Cançado e Rua Francisco José Queiroz, no Bairro Abner Afonso.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29158-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 237/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando aquisição de um aparelho de tomografia para Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29159-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 238/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação e instalação, em Patos de Minas, de um monumento em tributo às vítimas da covid-19.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29163-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 239/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra poliesportiva e instalação de um parquinho infantil na comunidade de Aragão.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29168-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 240/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando instalação de travessia elevada em frente à Santa Casa de Misericórdia, localizada na Avenida Marabá, 344.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Carla Ferreira Silva Analista Externa 25/09/2023 09:01:15 Prezado Vereador José Eustáquio de Faria Júnior. A travessia elevada no local citado é necessária devido ao aumento do fluxo de pedestres pela expansão do hospital e demais atrativos na região. Ressalto que a instalação do mesmo já consta na programação de serviços da SETTRAM. Atenciosamente.
Texto Original

IND 241/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao prefeito Municipal indicando construção de travessia elevada para pedestres em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Cebolinha, localizado na Rua Acarapés, número 471, no Bairro Caramuru.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29174-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 242/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando realização de encontro entre a Secretaria Municipal de Trânsito, os representantes das instituições de ensino, sobre o embarque e desembarque de alunos.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29177-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 243/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil na Praça Recanto dos Pássaros, localizada entre as ruas João da Rocha Filho e Maria das Dores Braga, no Bairro Itamarati.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29179-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 244/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando reforma da praça localizada nas ruas dos Abrantes e dos Bariris no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29181-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 245/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando construção de uma calçada no passeio de um lote localizado na Rua Doutor Fábio Helvécio Ferreira Borges, esquina com a Rua Chiquinha do Bê, no Bairro Panorâmico.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29184-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 246/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando criação do Torneio de Basquete.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29187-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 247/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando limpeza, poda de árvores, retirada de galhos e de lixo na Praça Isaías José de Andrade, localizada entre as ruas Francisco Nunes Valadão, José Eustáquio de Araújo e Armando Rodrigues da Cunha, no Bairro Cidade Jardim.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29190-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 248/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando reembolso de pagamento de documentos e exames admissionais para pessoas que comprovem baixa renda.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29192-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 249/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando divulgação, em nível nacional, das oportunidades de emprego em Patos de Minas.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/9/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 29193-23-PAT-IND, em 18/9/2023.
Texto Original

IND 250/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando, realização de gestões para a isenção de tarifa no transporte público coletivo para os atiradores do Tiro de Guerra TG 04-013 quando em serviços em prol do Município, em eventos beneficentes, em serviços dentro da escala do TG 04-013 e em demais apresentações.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30826-23-PAT-IND, em 03/10/2023.
Texto Original