Indicação nº 207 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
207
Data de Apresentação
10/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para a regulamentação e o cumprimento da Lei nº 5815/2006, que “Cria o Programa Municipal de Ensino dos Jogos de Dama e Xadrez nas Escolas da Rede Municipal.”
Indexação
Observação