Pesquisar Matéria Legislativa

Ao Prefeito Municipal, indicando a Realização de reparos em ponte de madeira na estrada que liga a Chácaras Paulista até a estrada do Limoeiro, A 6 (seis) km da saída da cidade de Patos de Minas (Bairro Alvorada).

Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração do estacionamento paralelo para estacionamento 45 graus na Rua Olegário Maciel, entre a Rua Major Gote e a Avenida Getúlio Vargas durante a realização da Fenapraça, com o apoio da fiscalização dos agentes de trânsito.

Ao Prefeito Municipal, indicando a Construção de travessia elevada para pedestres, com a devida sinalização por placas e faixas, em frente à Escola Estadual Cônego Getúlio, na Rua Ana de Oliveira, n.º 110, Centro.

Ao Prefeito Municipal, indicando a Inserção de peixes para pesca esportiva na lagoinha, no Bairro Lagoinha.

Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de lombada elevada com faixa de pedestre, na rua Paraná, em frente ao número 163, Bairro Santa Terezinha.

Ao Governador Romeu Zema Neto e Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco, Chefe da Polícia Civil, Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefia Adjunta, Irene Angélica Franco e Silva Leroy, Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, Carla Cristina Oliveira Santos Vidal e Chefe de Gabinete, Águida Bueno Nascimento Homem., indicando a Adoção de medidas para o aumento do efetivo da Polícia Civil, especialmente de investigadores de polícia, escrivão e médicos legistas, na sede da Delegacia Regional de Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo na confluência da Avenida Brasil, com a Rua Espírito Santo, Bairro Brasil.

Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de um Terminal Rodoviário de pré-embarque do transporte público em Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de abrigo (cobertura), assentos, lixeira e placa indicativa de horários e itinerários no ponto de ônibus localizado na Av. Getúlio Vargas, esquina com Avenida Paranaíba, Bairro Centro.

Ao Prefeito Municipal, indicando a adequação da permissão de estacionamento em apenas um lado da via (lado direito) na Rua Olegário Maciel, entre a Rua Doutor Marcolino até a Rua Joaquim das Chagas, Centro.

Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização da lagoa localizada entre os bairros Coração Eucarístico e Santa Helena.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um parquinho e de academia ao ar livre na Praça Recanto dos Pássaros, no Bairro Laranjeiras.

Ao Prefeito Municipal, indicando o patrolamento e colocação de cascalho na estrada de Córrego Rico.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de ponto de ônibus, com abrigo, na Rua Gil Alves de Oliveira, em frente à igreja, na Comunidade do Arraial dos Afonsos.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cônego Getúlio, em frente ao número 933, Centro.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de abrigo no ponto final do ônibus da Avenida Wilson Gomes Coelho, no Bairro Alto da Serra.

Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Avenida Paranaíba, nº1241, em frente ao Centro Educacional Criança Feliz, no Bairro Santa Terezinha.

Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica na Rua São Benedito e Beco Nossa Senhora da Aparecida, no Bairro Nossa Senhora da Aparecida.

Ao Delegado Regional , Dr. Flávio Henrique da Costa Luciano, indicando a criação de uma delegacia para atendimento dos moradores da zona rural do município de Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando o acréscimo do inciso XVI ao art. 1o da Lei Complementar nº 468, de 3 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 543, de 29 de março de 2017, que “dispõe sobre isenção de ISSQN, alvará e taxas municipais para as entidades que menciona e dá outras providências”.

Ao Deputado Federal, José Vitor de Resende Aguiar, indicando a alocação de emenda parlamentar para a cobertura da quadra poliesportiva da Praça João Antônio Dias, localizada no Distrito de Areado, Município de Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização, calçamento, instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil, iluminação, arborização e lixeiras no espaço público localizado entre a Rua Chiquinha do Bé e a Rua Doutor Fábio Helvécio Ferreira Borges, no Bairro Jardim Panorâmico.

Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias em espaço público localizado no bairro Jardim Panorâmico, entre as ruas Elmo Hélio Pinheiro e rua Francisco Vieira da Cunha.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil na praça localizada entre a Rua Dona Iracema e a Rua João Batista de Carvalho Filho, no Bairro Alto Limoeiro.

Ao Juiz Eleitoral da 210º Zona Eleitoral de Patos de Minas, Sr. Melquíades Fortes da Silva Filho, indicando a Implantação de seções eleitorais no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) José Pereira da Fonseca, no Bairro Nova Floresta.

Ao Prefeito Municipal, indicando a Instalação de internet e aquisição de impressora para o Centro Municipal de Educação Infantil "Zé Mota", no Distrito de Pindaíbas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a Alteração da Lei Orgânica Municipal, adequando-a à Constituição Federal no que diz respeito a liberdade de expressão, mediante a revogação do inciso I do art. 185, da Lei Complementar nº 02, de 6 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Patos de Minas”.

Ao Prefeito Municipal, indicando a Instalação de postes de iluminação pública na Rua Olyntho da Rocha Filgueira, sentido Avenida Fátima Porto.

Ao Prefeito Municipal, indicando a Instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Adélio Faria, em frente ao número 108, no Bairro Jardim Panorâmico.

Ao Prefeito Municipal, indicando a resolução das pendências estruturais que esta impedindo o funcionamento do recém-inaugurado CMEI José Pereira da Fonseca, no Bairro Nova Floresta.

Ao Prefeito Municipal, indicando a Encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que institui o “Programa Justiça na Escola”, conforme projeto de lei em anexo.

Ao Prefeito Municipal, indicando Encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 7.776/2019, que instituiu o Programa Direito na Escola”, incluindo a ciência do Direito como tema complementar nas atividades escolares da rede pública de ensino do Município de Patos de Minas, conforme projeto de lei em anexo.

Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei instituindo a consulta social para atendimento de pessoas carentes em hospitais particulares no município de Patos de Minas, conforme esboço de projeto de lei em anexo.

Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de projeto de incentivo fiscal para pessoas físicas e jurídicas doadoras de recursos para a causa animal.

Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma geral, incluindo a instalação de novas telas, gols e cesta, bem como a restauração do piso, das pinturas e de toda a estrutura da quadra localizada nas ruas Aleixo Pereira e Ernani Lemos, no Bairro Jardim Paulistano.

Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de redutor de velocidade na Rua Teodorico Borges, próximo à esquina com Rua Professora Elza Borges Fonseca, no Bairro Planalto.

Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração do sentido do trânsito da Rua João Gabriel Ferreira, para mão única, sentido Rua Ana de Oliveira, Centro.

Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização e implantação de academia ao ar livre com parque infantil na Praça da Avenida Parque, localizada na Rua das Flores, Bairro Antônio Caixeta, próximo à escola de natação Medley.

Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da Rua Vila Rocha, Centro.

Ao Prefeito Municipal, indicando a concessão de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, na forma da legislação em referência.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim das Chagas, próximo à esquina da Rua Rui Barbosa, no Bairro Lagoa Grande.

Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada e pintura da faixa de pedestre na Rua Severino José de Brito, em frente ao Cmei Vereador José Augusto Ferreira, no Bairro Coração Eucarístico.

Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de redutor de velocidade na Rua Professora Elza Borges Fonseca, próximo ao cruzamento com a Rua José Nascimento Calixto, no Bairro Planalto.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil, assentos e lixeiras, bem como realização de melhorias no sistema de iluminação, contratação de um segurança e execução de projeto de paisagismo, no parque ecológico localizado ao final da Rua José Dias Vieira, no Bairro Jardim Paulistano.

Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura, com tinta própria para demarcação viária, dos espaços reservados para paradas de ônibus em nosso município.

Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de semáforo no entroncamento da Rua Manoel Dias Pereira com a Rua Gabriel Pereira, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Ao Prefeito Municipal indicando a construção de pista de caminhada no canteiro central da Rua São Geraldo, Bairro Residencial Sorriso.

Ao Prefeito Municipal indicando a alteração no sentido do trânsito da Rua Ceará de mão dupla para sentido mão única, entre as ruas Doutor Marcolino e Major Gote.

À Deputada Federal Greyce de Queiroz Elias, indicando alocação de recursos, nos respectivos órgãos federais e/ou estaduais, para realização de obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica e recapeamento das ruas do município de Patos de Minas - MG.

À Deputada Federal Greyce de Queiroz Elias, indicando alocação de recursos financeiros para a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges, mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas/MG, visando à aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais médicos hospitalares.