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IND 101/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento na Rua dos Caiçaras, esquina com a Rua Potiguares, no Bairro Caramuru.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 23/7/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0079/2020 - DAP – DALEG, de 28/7/2020.
Texto Original
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IND 102/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento com manta asfáltica na Rua Cônego Getúlio, no trecho paralelo ao Supermercado Bernardão, localizado na Rua Major Gote.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 23/7/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0079/2020 - DAP – DALEG, de 28/7/2020.
Texto Original
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IND 103/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção das lâmpadas de iluminação no Parque Recreativo Doutor Itagiba Augusto Silva (orla da Lagoa Grande), no Bairro Lagoa Grande.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 23/7/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0079/2020 - DAP – DALEG, de 28/7/2020.
Texto Original
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IND 104/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudos a fim de estender aos profissionais que integram a equipe do SAMU o benefício do abono no importe de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) que será destinado aos servidores em exercício nos Centros de Atendimento à Covid19.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 23/7/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0079/2020 - DAP – DALEG, de 28/7/2020.
Texto Original
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IND 105/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei complementar alterando o inciso II, § 1º, do artigo 1°, da Lei Complementar nº 185, de 26 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar no. 224, de 31 de janeiro de 2005, que “Concede isenção de impostos e taxas municipais sobre imóveis que menciona e dá outras providências”, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (…)
§ 1º (...)
“II – ao contribuinte que possuir imóvel localizado em área residencial multifamiliar, cujo o conjunto de edificações respeite o limite estabelecido no caput deste artigo;”
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 23/7/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0079/2020 - DAP – DALEG, de 28/7/2020.
Texto Original
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IND 106/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando o recapeamento da Rua Minas Gerais, abaixo da Rua Duque de Caxias, no Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária do dia 13/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/097/2020 – DAP - DALEG – DG – CM, de 17/8/2020.
Texto Original
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IND 107/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando o recapeamento da Rua Nagib Mamed, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária do dia 13/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/097/2020 – DAP - DALEG – DG – CM, de 17/8/2020.
Texto Original
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IND 108/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a manutenção do asfalto na Rua Oswaldo da Rocha Tibúrcio, esquina com a Rua Amazílio Ferreira de Camargos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária do dia 13/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/097/2020 – DAP - DALEG – DG – CM, de 17/8/2020.
Texto Original
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IND 109/2020 - Indicação
Ementa: Ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, Cel Edgard Estevo da Silva, indicando a aquisição de viaturas para combate de incêndio para o 12º Batalhão do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, no município de Patos de Minas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Corpo de Bombeiros Militar MG - BOMB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária do dia 13/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Cel Edgard Estevo da Silva, através do ofício nº 01/098/2020 – DAP - DALEG – DG – CM, em 14/8/2020.
Texto Original
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IND 110/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a duplicação da Avenida Afonso Queiroz, no trecho compreendido entre a rotatória que dá acesso à Escola Estadual "Agrotécnica Afonso Queiroz" - Escola Agrícola até a Rodovia MGC 354.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária do dia 13/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/097/2020 – DAP - DALEG – DG – CM, de 17/8/2020.
Texto Original
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IND 111/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de uma parquinho infantil na Praça 3, localizada entre as ruas Wilson Nogueira, Maria Bernadina Vieira, José Gomes Ferreira e Paulo Augusto Fonseca, no Bairro Ipanema.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária do dia 13/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/097/2020 – DAP - DALEG – DG – CM, de 17/8/2020.
Texto Original
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IND 112/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a realização de obras de infraestrutura, especialmente limpeza e microrevestimento, na Rua das Acácias, próximo ao portão do Mocambo, no Bairro Jardim Paraíso.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária do dia 13/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/097/2020 – DAP - DALEG – DG – CM, de 17/8/2020.
Texto Original
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IND 113/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a realização de obras de infraestrutura, especialmente limpeza e microrevestimento, na Rua Aleixo Pereira, no Bairro Jardim Paulistano.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária do dia 13/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/097/2020 – DAP - DALEG – DG – CM, de 17/8/2020.
Texto Original
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IND 114/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando melhorias na iluminação do Parque Ecológico do Rio Paranaíba, mediante a substituição das lâmpadas existentes por luminárias tipo led, e o acréscimo de luminárias e de postes da iluminação pública.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária do dia 13/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/097/2020 – DAP - DALEG – DG – CM, de 17/8/2020.
Texto Original
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IND 115/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza e manutenção da quadra poliesportiva localizada no Bairro Antônio Caixeta.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0105/2020 - DAP – DALEG, de 31/8/2020.
Texto Original
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IND 116/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de lombadas (quebra-molas) ao longo da Rua Anicésio Gonçalves Caixeta, no Bairro Campos Elíseos.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0105/2020 - DAP – DALEG, de 31/8/2020.
Texto Original
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IND 117/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Várzea.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0105/2020 - DAP – DALEG, de 31/8/2020.
Texto Original
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IND 118/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre e parquinho na Praça Severina Gontijo, situada entre a Rua José Manoel de Brito e a Rua Cornélia Januária dos Santos, Bairro Jardim Califórnia.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0105/2020 - DAP – DALEG, de 31/8/2020.
Texto Original
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IND 119/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização da Praça Severina Gontijo, situada entre a Rua José Manoel de Brito e a Rua Cornélia Januária dos Santos, Bairro Jardim Califórnia.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0105/2020 - DAP – DALEG, de 31/8/2020.
Texto Original
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IND 120/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a compra de equipamentos necessários e contratação imediata e emergencial de profissionais de fisioterapia respiratória e de terapia intensiva, para a reabilitação cardiopulmonar e músculo esquelética das pessoas que foram contaminadas com a Covid-19.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0105/2020 - DAP – DALEG, de 31/8/2020.
Texto Original
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IND 121/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o reperfilamento asfáltico da Avenida das Quaresmeiras, no Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0105/2020 - DAP – DALEG, de 31/8/2020.
Texto Original
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IND 122/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Chiquinha do Bé, no Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/8/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0105/2020 - DAP – DALEG, de 31/8/2020.
Texto Original
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IND 123/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de manutenção da Praça Antônio Dias, incluindo iluminação, arborização, reparo e pintura da guarita do ponto de táxi, dos bancos, meios-fios, mesas, dentre outros.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/110/2020 - DAP – DALEG, de 10/9/2020.
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IND 124/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento da Rua das Guarirobas, no Bairro Jardim Esperança.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/110/2020 - DAP – DALEG, de 10/9/2020.
Texto Original
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IND 125/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento da Rua Alfeu Antônio Pereira, Bairro Alto Limoeiro.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/110/2020 - DAP – DALEG, de 10/9/2020.
Texto Original
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IND 126/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no Bairro Alto da Serra.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/110/2020 - DAP – DALEG, de 10/9/2020.
Texto Original
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IND 127/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de médico para atendimento na Unidade Básica de Saúde Silvia Maria Ferreira, localizada no Bairro Alto Limoeiro.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/110/2020 - DAP – DALEG, de 10/9/2020.
Texto Original
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IND 128/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre no Distrito de Pilar.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/110/2020 - DAP – DALEG, de 10/9/2020.
Texto Original
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IND 129/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Wilson Gomes Coelho, próximo ao número 62, no Bairro Alto da Serra.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/110/2020 - DAP – DALEG, de 10/9/2020.
Texto Original
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IND 130/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pirulito, esquina com a Rua Cocada, no Bairro Residencial Sorriso.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/110/2020 - DAP – DALEG, de 10/9/2020.
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IND 131/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de iluminação pública, com postes e lâmpadas de LED, na praça localizada na Rua Antônio Severo, entre as ruas Osvaldo Vaz de Andrade e Laura Lopes Braga, no Bairro Residencial Laranjeiras.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/110/2020 - DAP – DALEG, de 10/9/2020.
Texto Original
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IND 132/2020 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando a aquisição de viaturas para combate de incêndio para o 12º Batalhão do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, no município de Patos de Minas.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0116/2020 - DAP – DALEG, de 24/9/2020.
Texto Original
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IND 133/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada para pedestres na Rua Mata dos Fernandes, em frente às empresas Refrigeração Vieira e GC Som.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2020 - DAP – DALEG, de 24/9/2020.
Texto Original
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IND 134/2020 - Indicação
Ementa: Ao chefe do serviço da unidade local da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, indicando a realização de poda dos galhos das árvores às margens da rodovia BR365, próximo ao chacreamento localizado em frente à entrada da comunidade de Capão das Canoas.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: DNIT - DNIT
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0118/2020 - DAP – DALEG, de 24/9/2020.
Texto Original
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IND 135/2020 - Indicação
Ementa: Ao chefe do serviço da unidade local da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, indicando a correção, com urgência, de elevação asfáltica na pista da BR354, no sentido Carmo do Paranaíba - Lagoa Formosa, precisamente a 800 metros do trevo de Lagoa Formosa.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: DNIT - DNIT
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0118/2020 - DAP – DALEG, de 24/9/2020.
Texto Original
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IND 136/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento da Rua das Guarirobas, no Bairro Jardim Esperança.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2020 - DAP – DALEG, de 24/9/2020.
Texto Original
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IND 137/2020 - Indicação
Ementa: Retirada pelo autor.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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IND 138/2020 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando a disponibilização de recursos financeiros para realização de reforma e cobertura das quadras poliesportivas dos bairros Nova Floresta e Vila Garcia.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24/9/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0119/2020 - DAP – DALEG, de 24/9/2020.
Texto Original
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IND 139/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o reperfilamento da Rua Alemar Rodrigues da Cunha, localizada no Bairro Sebastião Amorim.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 8/10/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0124/2020 - DAP – DALEG, de 9/10/2020.
Texto Original
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IND 140/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da Rua João Cambraia da Mota, no Bairro Residencial Sorriso.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 8/10/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0124/2020 - DAP – DALEG, de 9/10/2020.
Texto Original
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IND 141/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da Rua Alfeu Antônio Pereira, no Bairro Alto Limoeiro.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 8/10/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0124/2020 - DAP – DALEG, de 9/10/2020.
Texto Original
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IND 142/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de postes de iluminação na Rua Altina Paula Faria, Bairro Jardim Céu Azul.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 8/10/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0124/2020 - DAP – DALEG, de 9/10/2020.
Texto Original
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IND 143/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego do Chumbo, na região de Serra da Quina, próxima ao Distrito Major Porto em Patos de Minas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Texto Original
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IND 144/2020 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando a adoção de medidas necessárias, junto à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP de Minas Gerais, para a doação de duas vigas metálicas de 25 metros, objetivando a construção de nova ponte sobre o Córrego do Chumbo, na região de Serra da Quina, próxima ao Distrito Major Porto, Município de Patos de Minas – MG.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 8/10/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, através do Ofício nº 01/0125/2020 - DAP – DALEG, de 9/10/2020.
Texto Original
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IND 145/2020 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, indicando a adoção de medidas necessárias, junto à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP de Minas Gerais, para a doação de duas vigas metálicas de 25 metros, objetivando a construção de nova ponte sobre o Córrego do Chumbo, na região de Serra da Quina, próxima ao Distrito Major Porto, Município de Patos de Minas – MG.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/11/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, através do Ofício nº 01/0137/2020 - DAP – DALEG, de 6/11/2020.
Texto Original
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IND 146/2020 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Estadual Dr. Helly Tarquínio, indicando a adoção de medidas necessárias, junto à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP de Minas Gerais, para a doação de duas vigas metálicas de 25 metros, objetivando a construção de nova ponte sobre o Córrego do Chumbo, na região de Serra da Quina, próxima ao Distrito Major Porto, Município de Patos de Minas – MG.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/11/2020, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Helly Tarquínio, através do Ofício nº 01/0138/2020 - DAP – DALEG, de 6/11/2020.
Texto Original
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IND 147/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Afonso Queiroz, 1041, esquina com a Rua Antônio Gontijo, próximo ao Sesi.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22/10/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0133/2020 - DAP – DALEG, de 23/10/2020.
Texto Original
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IND 148/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de uma placa “carga e descarga” na Rua Manoel Dias Pereira, em frente ao número 81, bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22/10/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0133/2020 - DAP – DALEG, de 23/10/2020.
Texto Original
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IND 149/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas necessárias para o retorno do horário de atendimento integral das agências bancárias e cooperativas de crédito da cidade.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22/10/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0133/2020 - DAP – DALEG, de 23/10/2020.
Texto Original
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IND 150/2020 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando a alocação de recursos financeiros para reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada no Bairro Alto do Limoeiro, no município de Patos de Minas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22/10/2020, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga , através do Ofício nº 01/0134/2020 - DAP – DALEG, de 23/10/2020.
Texto Original
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