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AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO/CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X INSTALADO NA UPA III, COM URGÊNCIA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DO MADEIRAMENTO DA PONTE E DA PASSARELA DA ORLA DA LAGOA GRANDE.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MAJOR PORTO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS (DE PREFERÊNCIA LÂMPADAS DE LED), NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALEMAR RODRIGUES CUNHA, MARIA DE FÁTIMA BORGES, UM E A AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, NA AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO (INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED) DA PRAÇA MANOEL QUEIROZ (BOM JESUS), NO BAIRRO ALVORADA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO (INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED) DA PRAÇA SEBASTIÃO MARTINS DE MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA SINALIZANDO “CUIDADO: ANIMAIS NA PISTA” EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA LMG 743 (LEAL A MAJOR PORTO).

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DA EROSÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM CÉU AZUL E RESIDENCIAL GRAMADO, COM URGÊNCIA, PROCEDENDO INTERVENÇÕES PREVISTAS NO PROCESSO 14.744/2016.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS (TRANSPORTE COLETIVO) NO NOSSO MUNICÍPIO, NÃO PERMITINDO A PRORROGAÇÃO, SEM LICITAÇÃO, DO CONTRATO VIGENTE.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PORTAS, COM URGÊNCIA, NOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DESEMBARGADOR FREDERICO (ANTIGA RODOVIÁRIA).

AO CORONEL PM ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMMG, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES DO COLÉGIO TIRADENTES (CTPM) AOS NETOS DE MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL GINO ANDRÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POSSES DO CHUMBO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE DE MADEIRAS, PARA A REFORMA DAS PONTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS, EQUIPARANDO/ENQUADRANDO O STATUS PROFISSIONAL E JURÍDICO DO CARGO DE INTERPRETE EDUCACIONAL DE LIBRAS AO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DESSE PROFISSIONAL PARA PROFESSOR INTERLOCUTOR, ASSEGURANDO-LHE OS MESMOS DIREITOS PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DE REMUNERAÇÃO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FÉRIAS, INCENTIVO TITULAÇÃO E APOSENTADORIA.

AO DEPUTADO ESTADUAL, SARGENTO RODRIGUES, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 20.010, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE DISPONIBILIZAR/OPORTUNIZAR AOS NETOS DE MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR VAGAS NAS UNIDADES DO COLÉGIO TIRADENTES (CTPM).

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GABRIEL PEREIRA, ENTRE AS RUAS OLÍMPIO FERREIRA E TUPIS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NO BAIRRO ROSÁRIO/NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZECA MOTA, NOS BAIRROS ALVORADA E RESIDENCIAL SORRISO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VISANDO À ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 31 DE MARÇO DE 2005, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE VISITADOR SANITÁRIO PARA ATENDER OS PROGRAMAS PACS, PSF E COMBATE À DENGUE, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ADEQUANDO-A ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEI FEDERAIS Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.

RETIRADA DE PAUTA

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PIZOLATO, BAIRRO ALTO DA SERRA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.106, DE 23 DE JUNHO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR GESTÕES, JUNTO À DIREÇÃO DA VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA., VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL PARA O BAIRRO JARDIM EUROPA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA/FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MARECHAL RONDON, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BORGES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E ALVORADA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NAS PROXIMIDADES DOS COMÉRCIOS CHICUS BAR, MERCEARIA PATOS, BAR DO ROGÉRIO ETC., COM EXTENSÃO AOS BAIRROS ALVORADA E JARDIM ITAMARATI.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO OU DA INTERPRETAÇÃO, PERMITINDO A ACUMULAÇÃO DE UM CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR COM OUTRO DE PROFESSOR.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA, NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO, PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - III.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA DOM JOSÉ COIMBRA, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.

AO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ESPORTES, RICARDO SAPI, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER IMPLANTADA NA PRAÇA VEREADOR LEÃO TOLENTINO DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG.

AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, EDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DOS SERVIÇOS ENVOLVENDO TRANSAÇÕES EM ESPÉCIE, TAIS COMO RECEBIMENTOS, SAQUES E DEPÓSITOS, PRESTADOS PELA AGÊNCIA CENTRAL DE CORREIOS DE PATOS DE MINAS COMO CORRESPONDENTE BANCÁRIO DO BANCO DO BRASIL.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COM URGÊNCIA, NA RUA ANTÔNIO CAETANO DE MENEZES, NO BAIRRO BELA VISTA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ZONA RURAL.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COM URGÊNCIA, NA RUA FRANCISCO VIEIRA DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS BOA VISTA, JARDIM PANORÂMICO, CRISTO REDENTOR, SANTA LUZIA E SEBASTIÃO AMORIM.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO, NO EDITAL DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PATOS DE MINAS, CLÁUSULAS SOCIAIS DIVIDINDO IGUALMENTE ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA CESSIONÁRIA, OS CUSTOS FINANCEIROS DAS GRATUIDADES PREVISTAS EM LEI, TAIS COMO: 1. A EMPRESA CESSIONÁRIA DEVERÁ FORNECER AO MUNICÍPIO PASSAGENS NO VALOR DE 50% DO PREÇO EFETIVAMENTE COBRADO DO CIDADÃO COMUM, REFERENTE A BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DAS GRATUIDADES MEDIANTE REPASSE MUNICIPAL, FICANDO A EMPRESA CESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS OUTROS 50%, SEM ONERAR O VALOR DA TARIFA NORMAL, SOB FORMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL; 2. A CONCESSÃO DESSES DESCONTOS NÃO PODERÁ FAZER PARTE DA PLANILHA QUE COMPÕEM OS CUSTOS TARIFÁRIOS ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO; 3. A EMPRESA VENCEDORA SE RESPONSABILIZARÁ PELA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NAS PRINCIPAIS VIAS EM QUE CIRCULAM OS ÔNIBUS COLETIVOS; 4. A EMPRESA CESSIONÁRIA DEVERÁ REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DA PASSAGEM ÚNICA, COM CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS, INTERLIGANDO TODAS AS LINHAS OU ROTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO, EM NO MÁXIMO 2 (DOIS) ANOS, A CONTAR DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA VENCEDORA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JUCA MANDU, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 579, DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RONALDO FERNANDES DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO, BEM COMO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, PRÓXIMO À RUA ZILMA DOS REIS XAVIER, NA ENTRADA DO REFERIDO BAIRRO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUANTO À IMPORTÂNCIA DE SE MANTER AS CANALETAS DE ESCOAMENTO DAS ENXURRADAS SEMPRE LIMPAS, EVITANDO, ASSIM, QUE AS ESTRADAS SEJAM DANIFICADAS.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a construção de calçada no entorno da Biquinha do Bairro Caramuru, por se tratar de área pertencente à Prefeitura.

Ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras Públicas, indicando adotar medidas necessárias para a realização de gestões para o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos, bem como para melhorias na rede coletora de esgoto da Rua 7, no Bairro Residencial Sorriso.

Ao Comandante do 15° Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel PM Emerson Rocha de Azevedo, indicando adotar medidas necessárias para a realização de gestões para o retorno do policiamento escolar, composto por guarnição específica.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento e/ou pavimentação asfáltica da Rua Mata dos Fernandes, no Bairro Vila Garcia.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a construção de redutor de velocidade na Rua Divina Ferreira, localizada no Distrito de Major Porto.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a construção de redutor de velocidade na Rua João Fernandes, localizada no Distrito de Major Porto.