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AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GERALDO SATURNINO DA SILVA, ENTRE A AVENIDA ANGRA DOS REIS E A RUA OSVALDO AMARO TEIXEIRA, NO BAIRRO CERRADO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A LIMPEZA E CAPINA DO MATO NOS CANTEIROS CENTRAIS, BEM COMO NOS TERRENOS NO ENTORNO, DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ENTRE OS BAIRROS IPANEMA E CIDADE NOVA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A LIMPEZA E CAPINA DO MATO NOS CANTEIROS CENTRAIS, BEM COMO NOS TERRENOS NO ENTORNO, DA AVENIDA ARI PESSOA FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO MATO NA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ DA MOTA, NO BAIRRO IPANEMA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA PROTEÇÃO DE VIDRO OU DE ACRÍLICO NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DA UPA III, VISANDO A IMPEDIR O CONTATO DIRETO DOS SERVIDORES COM OS PACIENTES CONTAMINADOS POR DOENÇAS INFECCIOSAS TRANSMITIDAS PELO AR, A EXEMPLO DA GRIPE INFLUENZA A (H1N1).

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXA REFLETIVA PARA PEDESTRES NA RUA MAJOR JERÔNIMO, NÚMERO 438, EM FRENTE À IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PASSEIO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE ASSIS SABINO, COM A RUA LÁZARO RODRIGUES ROSA, NO BAIRRO ALVORADA.

AO COMANDANTE DA 15º BPM, TENENTE CORONEL EMERSON ROCHA DE AZEVEDO, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE RONDAS NOS BAIRROS DA CIDADE, VISANDO A DIMINUIR OS CASOS DE ESTUPROS QUE VÊM ASSOLANDO A POPULAÇÃO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AFONSO QUEIROZ, PRÓXIMO À PRAÇA MADRI, EM FRENTE À IGREJA SÃO BRAZ, NO BAIRRO BOA VISTA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 74, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTANDO OS VALORES DAS MULTAS REFERENTES ÀS LEIS 014/92 E 320/2008.

AO PRESIDENTE DO CISREUNO, MÁRCIO VALERIANO CORRÊA, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE – CISREUNO DE FORMA A INCLUIR EM SUA TERMINOLOGIA/SIGLA A REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA PARAÍBA, PRÓXIMO À BEIRA DO RIO PARANAÍBA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZECA MOTA, EM FRENTE AO NÚMERO 558, NO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO ALVORADA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA A INTERLIGAÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DIAS FILHO DO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO AO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO, ABRINDO O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RONALDO FERNANDES DE SOUSA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA A INTERLIGAÇÃO DA RUA JOAQUIM EUSTÁQUIO DOS SANTOS DO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO AO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO, ABRINDO O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RONALDO FERNANDES DE SOUSA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NO GRUPO DE RISCO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE H1N1, PARA QUE ELES SEJAM CONTEMPLADOS COM A VACINA EM SUAS UNIDADES DE TRABALHO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REENCAMINHAR PROJETO DE LEI À CÂMARA VISANDO À ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 520, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REDUZINDO A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMITANDO A COBRANÇA ATÉ UMA CERTA METRAGEM DA TESTADA DO IMÓVEL.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

À VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO HORÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DA ROTA 4 - CENTRO/BELVEDERE - NO PERÍODO NOTURNO, BEM COMO À FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE ÔNIBUS DESSA LINHA/ROTA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUCA MANDU.

AO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO SANTIAGO, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

AOS DIRETORES DA EMPRESA PIZOLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO ATUAL BARRACÃO DA PIZOLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, QUANDO DO TÉRMINO DA OBRA DOS BAIRROS JARDIM QUEBEC I E II.

AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANTÔNIO ANDRADE, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS CORAÇÃO EUCARÍSTICO, RESIDENCIAL SORRISO, JARDIM QUEBEC I E II, E ADJACENTES, EM PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL OU MUNICIPAL DESTINADA AOS ATENDIMENTOS AOS BAIRROS CORAÇÃO EUCARÍSTICO, RESIDENCIAL SORRISO, JARDIM QUEBEC I E II, E ADJACENTES.

AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANTÔNIO ANDRADE, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA A FUNDAÇÃO DE PREVENÇÃO A PESSOAS COM CÂNCER – PRÓ-CURAR-SE, DE PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM OBSERVADAS, RIGOROSAMENTE, AS DISPOSIÇÕES LEGAIS REFERENTES AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DE IPTU E DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL: - O PERCENTUAL DE 10,67% (DEZ INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, CONFORME DEFINIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.107, DE 8 DE JANEIRO DE 2016; - A INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO “TESTADA” CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LC 520/2015, SEJA O CONCEITO LEGAL, QUAL SEJA: “TESTADA - MAIOR EXTENSÃO POSSÍVEL DO ALINHAMENTO DE UM LOTE OU GRUPO DE LOTES VOLTADOS PARA A MESMA VIA", CONFORME GLOSSÁRIO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO DIRETOR DE TRÂNSITO, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS JÁ DENOMINADAS NOS BAIRROS JARDIM QUEBEC I E II.

AO GERENTE DA COPASA, SAULO DE LIMA BERNARDES E ENGENHEIRO DE OPERAÇÃO, JÚLIO CEZAR CAETANO, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO NA RUA VESPASIANO, CEP 38706-734, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM PATOS DE MINAS.

AO GERENTE DA COPASA, SAULO DE LIMA BERNARDES E ENGENHEIRO DE OPERAÇÃO, JÚLIO CEZAR CAETANO, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO NA ESTRADA CANÊDO, CEP 38706-738, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTANDO A LEI N.º 6.620, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “CRIA O DISTRITO DE ALAGOAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, REGULARIZANDO, ASSIM, O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO DISTRITO, INCLUSIVE COM A DESCRIÇÃO DE SUAS DIVISAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, NO BAIRRO CERRADO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CERRADO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS ELI MOREIRA DE SOUSA, JOSÉ MIGUEL, TUPINAMBÁS, GUARANIS, UBÁ, SEBASTIÃO RODRIGUES, AURORA PEREIRA DE JESUS, TRÊS PONTAS, VARGINHA E GUAJAJARAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS CARAMURU E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA CINCO DE MAIO, ENTRE A AVENIDA FÁTIMA PORTO E A RUA DONA LICA, NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA ALZINO MARTELO, ESQUINA COM A RUA XINGU, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO DIRETOR DE TRÂNSITO, VISANDO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES EM FRENTE À ENTRADA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PASSEIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONIDES ALVES DA ROCHA (CURUMIM), LOCALIZADO NA RUA XINGU, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARLINDO PORTO, PRÓXIMO AO N° 1146, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ALZINO COELHO LIMA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO DIRETOR DE TRÂNSITO, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES EM FRENTE À ENTRADA DO COLÉGIO LEONARDO DA VINCI, NA AVENIDA PARACATU.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA VOVÓ NENÉM, CENTRO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AFONSO QUEIROZ, ENTRE AS RUAS ALFREDO CAIXETA E FRANCISCO LEONEL, EM FRENTE À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO IPANEMA IV.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO, NO BAIRRO JARDIM CENTRO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE PARTE DOS BRIQUETES DA RUA PETROLINA COM A RUA CEARÁ, ABAIXO DA RUA CARMO DO PARANAÍBA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA TABAJARAS, NO TRECHO ENTRE A RUA DOS CAIÇARAS ATÉ A RUA BARIRIS, NO BAIRRO CARAMURU.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAUL VALADARES RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 278, NO BAIRRO COPACABANA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO MAGELA BORGES, EM FRENTE AO NÚMERO 30, NO BAIRRO PLANALTO.