Pesquisar Matéria Legislativa

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LIMPAR/LAVAR CONSTANTEMENTE A AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS NO TRECHO ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO A TEMPORALIZAÇÃO DOS TRÊS SEMÁFOROS EXISTENTES NA ESQUINA DA RUA JOÃO DA ROCHA FILGUEIRA E AVENIDA PARACATU.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA MAJOR GOTE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.630, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE PATOS DE MINAS - FPM E DA POLICLÍNICA.

AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQUÍNIO, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI INDICANDO O NOME DO PROFESSOR RICARDO RODRIGUES MARQUES PARA NOMEAR A ESCOLA ESTADUAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO BELVEDERE, EM PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PADRE CALDEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DO TRECHO DUPLICADO DA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NAS RUAS DO CHACREAMENTO POR DO SOL, NA COMUNIDADE DE BAIXADINHA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO GERALDO, ENTRE AS RUAS ZECA MOTA E ANTÔNIO AMÂNCIO FILHO, NO BAIRRO ALVORADA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ISENTAR OS PRODUTORES RURAIS QUE COMERCIALIZAM NA CEASA REGIONAL DO PAGAMENTO DA PEDRA NO MÊS DE DEZEMBRO, E REDUZIR EM 30% (TRINTA POR CENTO) O VALOR DA MENSALIDADE NO ALUGUEL DO MÊS DE DEZEMBRO PARA OS LOJISTAS, TENDO EM VISTA QUE ESTES, DURANTE TODOS OS MESES DO ANO, FAZEM DOAÇÃO DE PARTE DE SEUS PRODUTOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, ESCOLAS E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO.

AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE BONSUCESSO, EM PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS (PROMAM), PARA UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NA RUA ZECA MOTA, NO BAIRRO ALVORADA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA SANTANA VISANDO A AUMENTAR A SEGURANÇA NOS ARREDORES DO MERCADO MUNICIPAL.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS NO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS (PROMAM) SITUADO NO BAIRRO ALVORADA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEBOLINHA

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS PAINEIRAS, ENTRE A PRAÇA HUMBERTO PORTO E A AVENIDA MARABÁ, NO BAIRRO ALTO DA COLINA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 136, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS CAIÇARAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DONA IRACEMA, NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA CONSTANTE DA RUA CARMO DO PARANAÍBA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COM BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA PARACATU, PRÓXIMO À IGREJA DO ROSÁRIO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS, NO BAIRRO JARDIM RECANTO.

AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) METROS NA RUA JOSÉ MARIANO ALMEIDA, EM AREADO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) METROS NA RUA JOSÉ MARIANO ALMEIDA, EM AREADO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS MARÇAL ANTÔNIO VARGAS E PADRE BENTO ENGEMAN, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ALTERAR O ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS”, CONCEDENDO O “INCENTIVO POR TITULAÇÃO” AOS SERVIDORES VINCULADOS À PARTE ADMINISTRATIVA, PORTADORES DE GRADUAÇÃO E DE DIPLOMA DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E ÁREAS AFINS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS COTAS DE AUTORIZAÇÕES DE EXAMES MÉDICOS MENSAIS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ALTERAR O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS”, CONCEDENDO TODAS AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS, DESDE QUE EXECUTEM A MESMA FUNÇÃO E QUE MANTENHAM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL E DE EQUIPAMENTOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO PROCON DE PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE CRESCER EM NOSSO MUNICÍPIO, PROJETO QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK, UM NA PISTA DO LADO DIREITO, EM FRENTE AO NÚMERO 4.200 - EMPRESA SEVIMOL - E O OUTRO NA PISTA CENTRAL, NO MESMO ALINHAMENTO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 66 (SESSENTA E SEIS) ALUNOS DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JACQUES CORREA COSTA, QUE FUNCIONA NA RUA CAETÉS, PARA O PROMAM III, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM OS POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO ALVORADA, DOS DISTRITOS DE SANTANA DE PATOS E DE PINDAÍBAS, ALÉM DO TERRENO NA LOCALIDADE RURAL DE POSSES DO CHUMBO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA DEOCLECIANO MUNDIM, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NA RUA ZECA MOTA, NO BAIRRO ALVORADA, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA REGIÃO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JACQUES CORREA COSTA, LOCALIZADO NA RUA CAETÉS, BAIRRO ALVORADA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGIA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DOIS PORTÕES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, NO BAIRRO ABNER AFONSO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA AFONSO QUEIROZ, EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MAJOR GOTE COM A AVENIDA MARABÁ, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA DEPUTADO BINGA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PATROLAR, COLOCAR CASCALHO E RETIRAR OS ENXURROS NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE JUÁ E CANAVIAL.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA NIVELAR O ASFALTO DA RUA MAESTRO RANDOLFO, EM FRENTE À PRAÇA VOVÓ NENÉM, CENTRO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO REVOGAR O INCISO I, DO ART. 6º DO DECRETO Nº 3.747, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO INCENTIVO POR TITULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O TEMPO MÍNIMO PARA ALTERAÇÃO DE INDICAÇÃO LUMINOSA DAS CORES AMARELO PARA VERMELHO SEJA DE 4 SEGUNDOS EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO, CONFORME DIRETRIZES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DOAÇÃO DE SÊMEN BOVINO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA AS CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E DE MÃES DOENTES DE AIDS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DE MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER O FORNECIMENTO, POR MEIO DE EMPRÉSTIMO OU DOAÇÃO, DE EQUIPAMENTOS PARA AQUELES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRI-LOS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DOS SEGUINTES PLEITOS: 1 - CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM TODAS AS EXTREMIDADES DA PRAÇA DO ROSÁRIO; 2 - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA FORMIGA COM A RUA JOSÉ PEREIRA DA FONSECA; 3 - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA ATAUALPA DIAS MACIEL COM A RUA ARAGUARI; 4 - IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GABRIEL PEREIRA COM A AVENIDA PARACATU; 5 - IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE CARGA E DESCARGA PARA O RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, PARA ATENDER O SUPERMERCADO LIMA ROSÁRIO E A EMPRESA VIEIRA & SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO; 6 - RECUO DA CALÇADA DA AVENIDA PARACATU E DA PRAÇA DO ROSÁRIO, MODIFICANDO O ESTACIONAMENTO PARA 45º (ESCAMA).

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ALBERTO PINTO COELHO, SOLICITANDO AVALIAR A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE CONVOCAR TODOS OS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO E DEFESA SOCIAL, REFERENTE AO EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 03/2012, DE 30 DE AGOSTO DE 2012.