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IND 101/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DETERMINAR À DIVISÃO DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES NA ENTRADA DE TODOS OS TEMPLOS E AGREMIAÇÕES RELIGIOSAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-02-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0061/2011 de 22/03/2011.
Texto Original
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IND 102/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO DOS BARES QUANTO À COLOCAÇÃO DE MESAS NOS PASSEIOS DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Retirada pelo autor
Texto Original
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IND 103/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU -, NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2009
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através dos Ofícios nº CM – 01/0062/2011.
Texto Original
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IND 104/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU -, NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal Antônio Andrade CM – 01/0063/2011
Texto Original
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IND 105/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU -, NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal Paulo Piau através dos Ofícios nº CM – 01/0064/2011 de 23/02/2011.
Texto Original
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IND 106/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU QUEIROZ: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU -, NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Estadual, Dr, Romeu Ferreira de Queiroz, através do Ofício nº CM – 01/0060/2011, de 22/03/2011.
Texto Original
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IND 107/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A REFORMA DO CORETO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2011
Autor:
Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-02-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0061/2011 de 22/03/2011.
Texto Original
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IND 108/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU QUEIROZ: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DR. PAULO BORGES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Estadual, Dr, Romeu Ferreira de Queiroz, através do Ofício nº CM – 01/0060/2011, de 22/03/2011.
Texto Original
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IND 109/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DR. PAULO BORGES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através dos Ofícios nº CM – 01/0062/2011 de 23/02/2011.
Texto Original
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IND 110/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DR. PAULO BORGES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal Antônio Andrade CM – 01/0063/2011 de 23/02/2011.
Texto Original
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IND 111/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DR. PAULO BORGES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2009
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal Paulo Piau através dos Ofícios nº CM – 01/0064/2011 de 23/02/2011
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IND 112/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DR. PAULO BORGES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2009
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Estadual, Dr, Hely Tarquínio, através do Ofício nº CM – 01/0065/2011, de 22/03/2011.
Texto Original
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IND 113/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO REALIZAR UM CONVÊNIO OU CRIAR UM CARTÃO EXCLUSIVO PARA O PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES REALIZADAS PELO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO RESTAURANTE POPULAR.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-02-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0061/2011 de 22/03/2011.
Texto Original
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IND 114/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MARABÁ, EM FRENTE À TV INTEGRAÇÃO E AO CONDOMÍNIO TERRA NOVA, NO BAIRRO ALTO DO LIMOEIRO.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-02-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0061/2011 de 22/03/2011.
Texto Original
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IND 115/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC
Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-02-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0061/2011 de 22/03/2011.
Texto Original
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IND 116/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA FREDERICO EDUARDO, NA COMUNIDADE DE MAJOR PORTO.
Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-02-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0061/2011 de 22/03/2011.
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IND 117/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NA RUA ADELINO PAINS PAMPLONA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:
Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-02-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0061/2011 de 22/03/2011.
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IND 118/2011 - Indicação
Ementa: AOS DEPUTADOS FEDERAIS JOSÉ HUMBERTO SOARES, ANTÔNIO ANDRADE E PAULO PIAU E AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO E AO VICE-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, ARLINDO PORTO NETO: SOLICITANDO FAZEREM GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE AGILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ABNER AFONSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, CONFORME PROJETO PROTOCOLADO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS, SOB O Nº 0034059-160/2010-8, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2010, ENVIADA PARA A DPRF, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2011.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Secretaria de Estado da Agricultura - SEAMG
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Secretário da Agricultura do Estado de Minas Gerais através do Ofício nº CM – 01/0066/2011 de 22/03/2011.
Texto Original
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IND 119/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A EDIÇÃO DE UM NOVO DECRETO, EM SUBSTITUIÇÃO AO DE NÚMERO 3.419, DE 10 DE JANEIRO DE 2011, PARA CORRIGIR UM GRAVE ERRO EM SEU ARTIGO 26, QUE RETROAGE SEUS EFEITOS DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010.
Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-02-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0061/2011 de 22/03/2011.
Texto Original
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IND 120/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES E AO VICE-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - DR. ARLINDO PORTO NETO: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA HIDRELÉTRICA NA CONFLUÊNCIA DOS RIOS ABAETÉ E AREADO, NO DISTRITO DE BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, OU RETORNAR AS ÁGUAS PARA A REPRESA DE TRÊS MARIAS, VISANDO AO APROVEITAMENTO DO POTENCIAL DE ÁGUAS ALI EXISTENTE.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através dos Ofícios nº CM – 01/00100/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 121/2011 - Indicação
Ementa: AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES: SOLICITANDO DETERMINAR QUE TODOS OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL QUE FAZEM A LINHA DO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO POSSAM IR ATÉ O BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/00101/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 122/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ELABORAR UM PROJETO DE LEI DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL A ENTIDADE FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - FBAC.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através dos Ofícios nº CM – 01/00100/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 123/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO INTERCEDER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO GLAUCOMA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS, A EXEMPLO DO PRÓ-VIDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através dos Ofícios nº CM – 01/0062/2011 de 23/02/2011.
Texto Original
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IND 124/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ELABORAR UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A PROFISSÃO DE JORNALISTA E COMUNICAÇÃO SOCIAL PRÁTICO VISANDO A QUE ELES ESTEJAM REGULARIZADOS PERANTE AO ÓRGÃO COMPETENTE E EXERCENDO A PROFISSÃO ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI PROPOSTA E, A PARTIR DESTA DATA, QUE SEJA EXIGIDO A CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR PARA ATUAREM NESTAS PROFISSÕES
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através dos Ofícios nº CM – 01/0062/2011 de 23/02/2011.
Texto Original
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IND 125/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ELABORAR UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, VISANDO A PROIBIR A INDENIZAÇÃO PELO DPVAT AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS CUJO CONDUTOR AO PROVOCAR ACIDENTES ESTEJA ALCOOLIZADO, SOB O EFEITO DE DROGAS OU INABILITADO, CONFORME SUGESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP -, DEVENDO O SEGURO RECAIR SOMENTE SOBRE A(S) VÍTIMA(S) E OS VALORES REPASSADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através dos Ofícios nº CM – 01/0062/2011 de 23/02/2011.
Texto Original
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IND 126/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO INTERCEDER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF – VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL “MARIA DE FÁTIMA CASTRO ALVES” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, CUJA DOCUMENTAÇÃO ENCONTRA-SE PENDENTE NESTA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DESDE NOVEMBRO DE 2009.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 127/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOÃO XXIII.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-02-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0061/2011 de 22/03/2011.
Texto Original
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IND 128/2011 - Indicação
Ementa: AO DIRETOR EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO PROGRAMA AGITAPATOS E A INSTITUIÇÃO DA GINÁSTICA LABORAL, POR DOIS DIAS DA SEMANA, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Diretor Executivo da Câmara Municipal em 23-03-2011.
Texto Original
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IND 129/2011 - Indicação
Ementa: À DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES: SOLICITANDO RESERVAR UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE À EMPRESA ORTOPÉDICA, NA RUA MAJOR GOTE, 1.244.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Divisão de Trânsito e Transportes do Município de P. Minas - DITTPM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada à Diretoria de Trânsito e Transportes do Município de Patos de Minas através do Ofício nº CM – 01/00101/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 130/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA O TÉRMINO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARABÁ.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através do Ofício nº CM – 01/00100/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 131/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA O TÉRMINO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARABÁ.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal Paulo Piau através do Ofício nº CM – 01/00103/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 132/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA O TÉRMINO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARABÁ.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal Antônio Andrade através do Ofício nº CM – 01/00104/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 133/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU QUEIROZ: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA O TÉRMINO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARABÁ.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Estadual Romeu Queiroz através do Ofício nº CM – 01/00105/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 134/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA O TÉRMINO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARABÁ.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Estadual Hely Tarquínio através do Ofício nº CM – 01/00106/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 135/2011 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU QUEIROZ: SOLICITANDO AGILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NOS BAIRROS JARDIM PANORÂMICO E JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Estadual Romeu Queiroz através do Ofício nº CM – 01/00105/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 136/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA OS DEPUTADOS FEDERAIS, JOSÉ HUMBERTO SOARES, PAULO PIAU NOGUEIRA E ANTÔNIO ANDRADE E PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS,
ROMEU QUEIROZ E DR. HELY TARQUÍNIO: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE OUTRA PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através do Ofício nº CM – 01/00100/2011 de 28/03/2011; ao Deputado Federal Paulo Piau através do Ofício nº CM – 01/00103/2011 de 28/03/2011 e ao Deputado Federal Antônio Andrade através do Ofício nº CM – 01/00104/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 137/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TERRENO – ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL - PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS BENFEITORES DOS TRÊS REIS MAGOS DO ORIENTE, DO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/00101/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 138/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO MANTER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VÁRZEA.
Apresentação: 17 de Março de 2011
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/00101/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 139/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO LEAL, PRÓXIMO À RUA EMÉRITO JOSÉ DA MOTA
Apresentação: 17 de Março de 2011
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/00101/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 140/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 17 de Março de 2011
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/00101/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 141/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO VERTICAL EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 17 de Março de 2011
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2009
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22-03-2011, aprovada por 8 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/00101/2011 de 28/03/2011.
Texto Original
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IND 142/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO “DIA DA SAÚDE”, EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 13-04-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/00101/2011 de 13/04/2011.
Texto Original
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IND 143/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CAIC, NO PERÍODO NOTURNO.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 13-04-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0147/2011 de 14/04/2011.
Texto Original
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IND 144/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CAIC, NO PERÍODO NOTURNO
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21-03-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/00139/2011 de 13/04/2011.
Texto Original
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IND 145/2011 - Indicação
Ementa: AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DE MINAS GERAIS, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO: SOLICITANDO EMPENHO JUNTO A ESTE ÓRGÃO E AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Secretaria de Estado da Agricultura - SEAMG
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21-03-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Secretário da Agricultura do Estado de Minas Gerais através do Ofício nº CM – 01/00140/2011 de 14/03/2011.
Texto Original
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IND 146/2011 - Indicação
Ementa: AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DE REFORMA AGRÁRIA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA: SOLICITANDO ESTUDAR A VIABILIDADE DE SE INSTALAR UM ESCRITÓRIO REGIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ITER - NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, VISANDO A ATENDER AO ALTO PARANAÍBA E PARTE DO NOROESTE MINEIRO.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21-03-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais através do Ofício nº CM – 01/00142/2011 de 23/02/2011.
Texto Original
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IND 147/2011 - Indicação
Ementa: À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO – AMIPA: SOLICITANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL PARA A FABRICAÇÃO DE SUBPRODUTOS DO ALGODÃO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, UMA VEZ QUE A PRODUTIVIDADE DESTE GÊNERO NAS REGIÕES DO ALTO PARANAÍBA, NOROESTE MINEIRO E TRIÂNGULO MINEIRO É CONSIDERÁVEL.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21-03-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada à Associação Mineira dos Produtores de Algodão - AMIPA através do Ofício nº CM – 01/00143/2011 de 23/02/2011.
Texto Original
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IND 148/2011 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: SOLICITANDO VIABILIZAR A VINDA DA ORQUESTRA ARTBRASÍLIA PARA APRESENTAR-SE NO TEATRO MUNICIPAL ALTINO CAIXETA DE CASTRO “LEÃO DE FORMOSA”.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21-03-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/00139/2011 de 13/04/2011.
Texto Original
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IND 149/2011 - Indicação
Ementa: À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS: SOLICITANDO PROGRAMAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA SOLENIDADE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DOS DIPLOMAS DE TÍTULOS DE CIDADÃO PATENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO QUE FORAM APROVADOS EM OUTRAS LEGISLATURAS E AINDA NÃO FORAM ENTREGUES, A EXEMPLO DOS SENHORES(A) PAULO MOREIRA, AUZÔNEA ROSA VIEIRA, EDSON FERREIRA (EDINHO DA CRESA), JOSÉ SOARES FILHO (DOZINHO), JACY CAETANO DE VASCONCELOS, ENTRE TANTOS OUTROS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 13-04-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Legislativo Municipal.
Texto Original
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IND 150/2011 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL E AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ENCAMINHAREM PROJETO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME VISANDO À IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 28 de Março de 2011
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2011
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 13-04-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0139/2011 de 13/04/2011.
Texto Original
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