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À PREFEITA MUNICIPAL: ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO QUE AS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS GRUPOS ESCOLARES, REFORMADOS PARA SERVIREM DE PONTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PSF - NO MEIO RURAL, FORAM RETIRADAS.

À PREFEITA MUNICIPAL: ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE DE SOJA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A SABER: -QUAL É A PRODUÇÃO DIÁRIA DE LEITE DE SOJA E EM QUAIS OS DIAS DA SEMANA HÁ DISTRIBUIÇÃO; -QUAIS SÃO OS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO; -ONDE SÃO PRODUZIDAS AS UNIDADES DE LEITE DE SOJA; -QUAL A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO, POR MÁQUINA; -EXISTE DEMANDA ACIMA DA PRODUÇÃO; -QUAL O CUSTO PARA A PRODUÇÃO POR UNIDADE; -QUAL O CRITÉRIO DE ESCOLHA DAS PESSOAS ATENDIDAS; -O LEITE DE SOJA POSSUI DATA DE VALIDADE IMPRESSA NO RECIPIENTE; SE NÃO POSSUI, QUE SEJA INSERIDA A DATA DE VALIDADE; -QUAL O CRITÉRIO EXIGIDO PARA A INCLUSÃO DE NOVAS PESSOAS NO PROGRAMA?

SOLICITADO À SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VIABILIZAR A REALOCAÇÃO DE VERBAS (RECURSOS FINANCEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) CASAS NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO, EM PATOS DE MINAS/MG, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA TRÊS, CINCO, QUATRO”, CUJO PROJETO ESTÁ EM ANDAMENTO DESDE ABRIL DE 2009 NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CEF EM UBERLÂNDIA.

REQUERER À MESA DIRETORA SEJAM CONVOCADOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. GABRIEL DE CASTRO ALVES SAVASSI E O DIRETOR DE APOIO À FAMÍLIA RURAL, SR. LEONARDO JOSÉ DA SILVA, PARA QUE COMPAREÇAM À PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS RELACIONADOS AO REQUERIMENTO 142/2010, (CANCELAMENTO DE DÍVIDAS ATIVAS, AUTORIZADOS PELO DECRETO Nº 3.349, DE 30 DE JUNHO DE 2010) E, TAMBÉM, SOBRE OS LOTEAMENTOS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO E OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD -.

REQUERER À MESA DIRETORA, SEJA SOLICITADO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM -, ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS, INFORMAÇÕES DE EVENTUAIS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A ESTA AUTARQUIA, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E O REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES, NO PERÍODO DE JANEIRO/2009 ATÉ OUTUBRO/2010. RESSALTAMOS QUE AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N.ºS 3201 E 3202/2010, QUE AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM ESTE INSTITUTO.

AO PRESIDENTE DA CÂMARA: DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DE NOTA, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE NOSSA CIDADE, ESCLARECENDO OS MOTIVOS DA NÃO LIBERAÇÃO DAS VERBAS DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES, DURANTE O ANO DE 2010, ORIUNDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES.

À DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL “ANTÔNIO DIAS”: SOLICITANDO INFORMAR DADOS DE ATENDIMENTOS REFERENTES AO NÚMERO DE ACIDENTES COM MOTOCICLETAS, CARROS E ÔNIBUS EM NOSSA CIDADE, NOS ANOS DE 2009 E 2010, BEM COMO OS CUSTOS DOS TRATAMENTOS EFETIVADOS.