Requerimento Solicitação nº 184 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Solicitação
Ano
2010
Número
184
Data de Apresentação
04/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER À MESA DIRETORA, SEJA SOLICITADO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM -, ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS, INFORMAÇÕES DE EVENTUAIS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A ESTA AUTARQUIA, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E O REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES, NO PERÍODO DE JANEIRO/2009 ATÉ OUTUBRO/2010.
RESSALTAMOS QUE AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N.ºS 3201 E 3202/2010, QUE AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM ESTE INSTITUTO.
RESSALTAMOS QUE AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N.ºS 3201 E 3202/2010, QUE AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM ESTE INSTITUTO.
Indexação
Observação