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PDL 346/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AR. RONAN SILVÉRIO DA MOTA.

Apresentação: 2 de Julho de 2007
Autor:  Itamar André dos Santos
Texto Original

PDL 347/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO PERSONALIDADE, AO SR. WILSON CAIXETA DE CASTRO.

Apresentação: 2 de Julho de 2007
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 347, de 05 de julho de 2007

PDL 348/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. LINDOMAR ANTÔNIO ALVES.

Apresentação: 2 de Julho de 2007
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original

PDL 349/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDORA DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS A SRTA. MARIA ALMIRA MESQUITA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Eustáquio José da Silva
Texto Original

PDL 350/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO ENTIDADE, AO LIONS CLUBE PATOS DE MINAS “DOMINGOS MATTOS”.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Eustáquio José da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 350, de 16 de agosto de 2007

PDL 351/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO EMPRESA, À VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Eustáquio José da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 351, de 16 de agosto de 2007

PDL 352/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO PERSONALIDADE, AO SR. ATAUALPA MACIEL SAMPAIO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Eustáquio José da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 352, de 16 de agosto de 2007

PDL 353/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. VITORINO DOMINGOS NETO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original

PDL 354/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO ENTIDADE, A ASSOCIAÇÃO DA CIDADANIA PARA ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA – ASSOCIEM.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 354, de 06 de agosto de 2007

PDL 355/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE A SRA. JACIRA FERREIRA FONSECA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

PDL 356/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO EMPRESA, À NTV.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 356, de 16 de agosto de 2007

PDL 357/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MARCOS DE ALMEIDA CASTRO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Texto Original

PDL 358/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. SUELI TEIXEIRA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 359/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SR. PEDRO PAULO DONIZETTI DA FONSECA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

PDL 360/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. LUIZ ALBERTO GARCIA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

PDL 361/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. CILSON NOGUEIRA DE LIMA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

PDL 362/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. EDNA MARIA CARVALHO URBAN.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

PDL 363/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO PERSONALIDADE, AO SR. MANOEL ALFEU RAUSIS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 363, de 29 de agosto de 2007

PDL 364/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. LÉLIA TAVARES DE SOUSA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

PDL 365/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À AGROMINAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2007
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 365, de 28 de setembro de 2007

PDL 366/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RUI DE PAULA MEDEIROS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2007
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original

PDL 367/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO ENTIDADE, A CASA DA SOPA TIA EUZÁPIA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 367, de 27 de novembro de 2007

PDL 368/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. HERNANE ELVIS DE SOUSA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original

PDL 369/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOÃO LUNARDI.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:  Eustáquio José da Silva
Texto Original

PDL 370/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATENSE A SRA. ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:  Eustáquio José da Silva
Texto Original

PDL 371/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO EMPRESA, À CTBC.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 371, de 27 de novembro de 2007

PDL 372/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO ENTIDADE, AO INSTITUTO HORIZONTE CULTURAL I.H.C.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 372, de 27 de novembro de 2007

PDL 373/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO PERSONALIDADE, AO SR. ELI BERNARDES DIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 373, de 27 de novembro de 2007

PDL 374/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO EMPRESA, À AGROCERRADO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 374, de 27 de novembro de 2007

PDL 375/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, À SENHORA MAISA DA MOTA MOREIRA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 375, de 27 de novembro de 2007

PDL 376/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAM AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 2° E 4° DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 187, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 376, de 12 de dezembro de 2007

PDL 377/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. BRASILINO PEREIRA DE SOUSA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

PDL 378/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DURVAL NATÁRIO TOSTA SEGUNDO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2007
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original

PDL 379/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2007
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PLCE 336/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2007
Última Ação:   Proposição arquivada em 5/3/2007.

PLCE 337/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 275, de 18 de abril de 2007

PLCE 338/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DO IPREM.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 277, de 06 de junho de 2007

PLCE 339/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO PROMAM.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 278, de 06 de junho de 2007

PLCE 340/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE TESOUREIRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO PROMAM.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 279, de 06 de junho de 2007

PLCE 341/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 272, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 276, de 01 de junho de 2007

PLCE 342/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 280, de 06 de junho de 2007

PLCE 343/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS CARGOS QUE IDENTIFICA.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 282, de 06 de junho de 2007

PLCE 344/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGOS QUE IDENTIFICA.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 281, de 06 de junho de 2007

PLCE 345/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA/PLANTONISTA

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 283, de 06 de junho de 2007

PLCE 346/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS CARGOS QUE IDENTIFICA.

Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 284, de 18 de junho de 2007

PLCE 347/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 5 DE ABRIL DE 2001.

Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 285, de 18 de junho de 2007

PLCE 349/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CLASSIFICA COMO ZONA RESIDENCIAL 4 (ZR-4), A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 286, de 05 de junho de 2007

PLCE 351/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/DANÇARINO E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/PEDAGOGO – CAPACITADOR PROFISSIONAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 287, de 20 de agosto de 2007

PLCE 352/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS DOADOS OU CONCEDIDOS PARA USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 288, de 15 de outubro de 2007

PLCE 353/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS NÍVEIS QUE ESPECIFICA ÀS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 289, de 15 de outubro de 2007