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IND 51/2004 - Indicação
Ementa: À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO E ANTÔNIO ANDRADE E AO DEPUTADO FEDERAL ROMEU QUEIROZ, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER LEI DISCIPLINANDO QUANDO PODERÁ SER FEITA A RASPAGEM DA CABEÇA DE PRESOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 52/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR PLACAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA FERREIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 53/2004 - Indicação
Ementa: TRANSFERIR DE LOCAL O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA FERREIRA, N.º 126, NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 54/2004 - Indicação
Ementa: DOAR OS BANCOS RETIRADOS DOS JARDINS DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 55/2004 - Indicação
Ementa: REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 56/2004 - Indicação
Ementa: DOTAR O NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NAPS COM UM COMPUTADOR PARA EMISSÃO DE RECEITAS.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 57/2004 - Indicação
Ementa: PERMITIR, NO PRÓXIMO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, A INSCRIÇÃO DE JOVENS QUE COMPLETEM 18 ANOS NO MESMO ANO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO, INDEPENDENTE DO DIA E MÊS DE ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 58/2004 - Indicação
Ementa: DOAR TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE SANTOS REIS DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 59/2004 - Indicação
Ementa: RETIRADA PELO AUTOR, EM 23/03/2004.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 60/2004 - Indicação
Ementa: TROCAR O MATA-BURRO DE FERRO POR UM DE CONCRETO NO ARRAIAL DOS AFONSOS, NA DIVISA DA FAZENDA DO SR. FLÁVIO COM A DO. SR. JOSÉ HUMBERTO E DONA SANTA.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 61/2004 - Indicação
Ementa: ALARGAR BOLSÃO NA FAZENDA COLÔNIA AGRÍCOLA, DE PROPRIEDADE DO SR. MAGELA, APÓS O POSTO PARATI.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 62/2004 - Indicação
Ementa: PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE PORTO DAS POSSES/ONÇA/BEBEDOURO DAS POSSES E CURRALEIRO.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original
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IND 63/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR BARRAS DE PROTEÇÃO EM FERRO NA RUA NETUNO, ESQUINA COM A AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADAS.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
Nelson José Alves de Queiroz
Heitor de Oliveira
Itamar André dos Santos
Texto Original
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IND 64/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR CORRIMÃO NA ESCADA LOCALIZADA NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADAS.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
Nelson José Alves de Queiroz
Heitor de Oliveira
Itamar André dos Santos
Texto Original
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IND 65/2004 - Indicação
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA DEOCLÉCIO DE MATOS, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JUCA MANDU, NA COMUNIDADE DE SANTANA DE PATOS.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original
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IND 66/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA ADÉLIO PINTO DA SILVA, PRÓXIMO AO N.º 655, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Texto Original
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IND 67/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA JOSÉ RICARDO CAIXETA, NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
Francisco Antônio Domingos
José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original
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IND 68/2004 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR O “PROGRAMA MERENDA FORTE”, INCLUINDO A CARNE SUÍNA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Março de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 69/2004 - Indicação
Ementa: PATROLAR AS RUAS GUANABARA E ORCINO MATEUS DA SILVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 70/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ORCINO MATEUS SILVA, ESQUINA COM A RUA BRASÍLIA.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 71/2004 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL AOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 72/2004 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE SE INSTALAR BANHEIRO PÚBLICO, PARA AMBOS OS SEXOS, NO LOCAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Apresentação: 18 de Março de 2004
Autor:
Paulo Batista de Castro
Texto Original
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IND 73/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR E REFORMAR OS BANCOS NA LAGOA GRANDE E LAGOINHA.
Apresentação: 19 de Março de 2004
Autor:
Paulo Batista de Castro
Texto Original
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IND 74/2004 - Indicação
Ementa: DOTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM CONDIÇÕES DE PRESTAR APOIO E ACOLHIMENTO A PESSOAS QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL.
Apresentação: 19 de Março de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 75/2004 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MADALENA MARIA DE MELO, TAIS COMO:
•DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE AREIA NO PARQUINHO;
•COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA;
•PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA.
Apresentação: 1 de Abril de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Heitor de Oliveira
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
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IND 76/2004 - Indicação
Ementa: AMPLIAR A REDE PLUVIAL NA RUA MARECHAL FLORIANO, ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E A PRAÇA DOS BANDEIRANTES.
Apresentação: 1 de Abril de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 77/2004 - Indicação
Ementa: CONCLUIR A REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO À FÁBRICA DO QUIABO.
Apresentação: 1 de Abril de 2004
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
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IND 78/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A RUA PATROCÍNIO, BAIRRO VÁRZEA.
Apresentação: 1 de Abril de 2004
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 79/2004 - Indicação
Ementa: TAPAR BURACOS NA RUA OLÍMPIO FERREIRA, ENTRE AS RUAS CAIÇARAS E CAETÉS, BAIRRO CARAMURU.
Apresentação: 1 de Abril de 2004
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
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IND 80/2004 - Indicação
Ementa: TAPAR BURACOS NA RUA CAIÇARAS, ENTRE AS RUAS TUPINAMBÁS E OLÍMPIO FERREIRA, BAIRRO CARAMURU.
Apresentação: 1 de Abril de 2004
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
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IND 81/2004 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NA RUA MARLENE ALVES, BAIRRO SANTA LUZIA.
Apresentação: 1 de Abril de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 82/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR 3 LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS 250W, NAS PROXIMIDADES DOS APARTAMENTOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – PAR.
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 83/2004 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DA AVENIDA AFONSO QUEIROZ POR LÂMPADAS DE 250W.
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 84/2004 - Indicação
Ementa: FAZER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS MATO GROSSO (PERTO DA RUA SERGIPE), RIO GRANDE DO NORTE, PERNAMBUCO E PARAÍBA, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ RANGEL.
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 85/2004 - Indicação
Ementa: RECOLOCAR OS BRIQUETES DA PRAÇA IBRAIM PEREIRA.
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
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IND 86/2004 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TCUM NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 87/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA RUA NITO DE DEUS VIEIRA, PRÓXIMO AO Nº 575, BAIRRO CAIÇARAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 88/2004 - Indicação
Ementa: BUSCAR ENTENDIMENTO COM O MÉDICO HEMATOLOGISTA, DR. JOSÉ CLÁUDIO ARPINI, VISANDO AO RETORNO DO ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Apresentação: 22 de Abril de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 89/2004 - Indicação
Ementa: FIRMAR CONVÊNIO COM A CEMIG, VISANDO A PERMUTA DE AÇÕES QUE A PREFEITURA TENHA COM ESSA COMPANHIA POR PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 22 de Abril de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 90/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA, CONTINUAÇÃO DA RUA URÂNIO, ACESSO AOS BAIRROS JARDIM DOS ANDRADAS E JARDIM PELUZZO.
Apresentação: 5 de Maio de 2004
Autor:
Nelson José Alves de Queiroz
Heitor de Oliveira
Itamar André dos Santos
Texto Original
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IND 91/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA AVENIDA COMANDANTE VICENTE TORRES, PRÓXIMO AO 15º BATALHÃO E CLUBE DA ADESP.
Apresentação: 5 de Maio de 2004
Autor:
Nelson José Alves de Queiroz
Heitor de Oliveira
Itamar André dos Santos
Texto Original
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IND 92/2004 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR MEIO-FIO NA RUA ARAGÃO, NO TRECHO PRÓXIMO AO CLUBE DA ADESP.
Apresentação: 5 de Maio de 2004
Autor:
Itamar André dos Santos
Heitor de Oliveira
Nelson José Alves de Queiroz
Texto Original
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IND 93/2004 - Indicação
Ementa: FAZER O ALARGAMENTO DA RUA ARAGÃO, NO TRECHO PRÓXIMO À RUA URÂNIO, BAIRRO JARDIM DOS ANDRADAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2004
Autor:
Itamar André dos Santos
Heitor de Oliveira
Nelson José Alves de Queiroz
Texto Original
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IND 94/2004 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PISCINA INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MADALENA MARIA DE MELO.
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Autor:
Adalto Antônio Gonçalves
Texto Original
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IND 95/2004 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DA PRAÇA FREI ILDEU MOREIRA, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Autor:
Itamar André dos Santos
Texto Original
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IND 96/2004 - Indicação
Ementa: REALIZAR CONSERTO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NO MAQUINÁRIO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA DA RUA BAHIA, 280 NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 97/2004 - Indicação
Ementa: REFORMAR O PISO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PIAUÍ ESQUINA COM A RUA CARMO DO PARANAÍBA.
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
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IND 98/2004 - Indicação
Ementa: ASFALTAR O FINAL DA RUA GOIÁS, NO BAIRRO VILA ROSA.
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
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IND 99/2004 - Indicação
Ementa: ASFALTAR O FINAL DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO VILA ROSA.
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
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IND 100/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR PONTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NO RESIDENCIAL CABIÚNA, LOCALIZADO NA RUA ARAGÃO, PRÓXIMO AO Nº. 800, NO BAIRRO JARDIM ANDRADAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Autor:
Heitor de Oliveira
Texto Original
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