Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR TELEFONE FIXO NO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2004
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Itamar André dos Santos
Texto Original
|
IND 2/2004 - Indicação
Ementa: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS LOCALIDADES DE SAPÉ E RANCHINHO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2004
Autor:
Adalto Antônio Gonçalves
Texto Original
|
IND 3/2004 - Indicação
Ementa: RECAPEAR AS RUAS CASTELO BRANCO, DONA NHÁ E O BECO DOZE DE ABRIL.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2004
Autor:
Heitor de Oliveira
Texto Original
|
IND 4/2004 - Indicação
Ementa: RECAPEAR A RUA ZULMIRA VIEIRA DE ARAÚJO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2004
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
|
IND 5/2004 - Indicação
Ementa: RECAPEAR A AVENIDA PATRÍCIO FILHO NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2004
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
|
IND 6/2004 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A DOAÇÃO DE PLANTAS BAIXAS PARA CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS, COM METRAGEM ATÉ 69,6 M².
Apresentação: 16 de Janeiro de 2004
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
|
IND 7/2004 - Indicação
Ementa: EFETUAR O PAGAMENTO DE PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NAS GUARITAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 8/2004 - Indicação
Ementa: A CTBC–TELECOM INSTALAR TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA GUIMARÂNIA, ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 9/2004 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DE UM KIT DE MATERIAL ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA OS COMPROVADAMENTE CARENTES, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 10/2004 - Indicação
Ementa: CONTRATAR SISTEMA DE CAÇAMBAS PARA COLETA DE ENTULHOS E RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 11/2004 - Indicação
Ementa: REALIZAR REFORMA NO PRÉDIO DO GRUPO AMADEU MACIEL NA COMUNIDADE DE CANAVIAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2004
Autor:
Heitor de Oliveira
Texto Original
|
IND 12/2004 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MOREIRAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2004
Autor:
Heitor de Oliveira
Texto Original
|
IND 13/2004 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PONTO CHIC.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2004
Autor:
Heitor de Oliveira
Texto Original
|
IND 14/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE CANAVIAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2004
Autor:
Heitor de Oliveira
Texto Original
|
IND 15/2004 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA DA PRAÇA DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 16/2004 - Indicação
Ementa: SINCRONIZAR EM 40 KM/H OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS RUAS OLEGÁRIO MACIEL, GENERAL OSÓRIO E AVENIDA GETÚLIO VARGAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 17/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR POSTES BAIXOS COM LUMINÁRIAS, NA PRAÇA IBRAIM PEREIRA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
|
IND 18/2004 - Indicação
Ementa: DOTAR O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM PROFISSIONAIS APTOS A EXECUTAREM SERVIÇOS DE PINTURA DE LETRAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 19/2004 - Indicação
Ementa: AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INCLUIR NA REFORMA PARALELA DA PREVIDÊNCIA, MODIFICAÇÃO NA LEI QUE INSTITUIU O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO ACIMA DE SESSENTA E CINCO ANOS DE IDADE, AMPLIANDO ESTE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO QUE TENHA RENDA FAMILIAR PER CAPTA DE ½ (MEIO) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 20/2004 - Indicação
Ementa: A GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INSTALAR UM POSTO BANCÁRIO NA COMUNIDADE DE PILAR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
|
IND 21/2004 - Indicação
Ementa: FORNECER COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA QUE ATENDE OS MORADORES DO DISTRITO DE PILAR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
|
IND 22/2004 - Indicação
Ementa: CONCLUIR AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO DAS RUAS JOSÉ CORREA E DONA LEANDRA E DAS AVENIDAS MANOEL TEODORO E MONSENHOR FLEURY, NO DISTRITO DE PILAR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
|
IND 23/2004 - Indicação
Ementa: ASFALTAR A AVENIDA HILÁRIO MENDES DOS SANTOS E A RUA LÁZARA MACHADO DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PILAR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
|
IND 24/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR UM PONTO DE TÁXI NO DISTRITO DE PILAR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
|
IND 25/2004 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ESQUINA COM A RUA GENERAL OSÓRIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original
|
IND 26/2004 - Indicação
Ementa: CASCALHAR TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA ARAGÃO, PROPRIEDADE DO SR. ADÉLIO LUIS FERREIRA DE SOUSA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original
|
IND 27/2004 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO À FAZENDA ARAGÃO, PROPRIEDADE DO SR. ADÉLIO LUIS FERREIRA DE SOUSA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original
|
IND 28/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR SEMÁFORO PARA PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A AVENIDA BRASIL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 29/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR SEMÁFORO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 30/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR SEMÁFORO NA RUA PREFEITO CAMUNDINHO, ESQUINA COM A RUA DR. MARCOLINO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 31/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR SEMÁFORO NA RUA ATAUALPA DIAS MACIEL ESQUINA COM A RUA ARAGUARI.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 32/2004 - Indicação
Ementa: CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS VOLUNTÁRIOS QUE REALIZAM LIMPEZA NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 33/2004 - Indicação
Ementa: CONTACTAR OS RESPONSÁVEIS PELA RETRANSMISSÃO DA REDE TV, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CANAL 2 NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 34/2004 - Indicação
Ementa: RECAPEAR A RUA MARCIANO PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Texto Original
|
IND 35/2004 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UM BUEIRO NO FINAL DA RUA MARCIANO PEREIRA DA SILVA, ESQUINA COM A RUA MAJOR JERÔNIMO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Texto Original
|
IND 36/2004 - Indicação
Ementa: REALIZAR FEIRA DE ARTESANATO, UMA VEZ POR MÊS, NOS BAIRROS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Texto Original
|
IND 37/2004 - Indicação
Ementa: A GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INSTALAR CAIXA ELETRÔNICO NO EDIFÍCIO IMPERIAL CENTER.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Texto Original
|
IND 38/2004 - Indicação
Ementa: A GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A INSTALAR CAIXA ELETRÔNICO NO EDIFÍCIO IMPERIAL CENTER.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Texto Original
|
IND 39/2004 - Indicação
Ementa: REALIZAR MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOÃO VÍTOR MÁXIMO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Texto Original
|
IND 40/2004 - Indicação
Ementa: INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA GERÔNCIO GONÇALVES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
|
IND 41/2004 - Indicação
Ementa: RECOLOCAR BRIQUETES NA RUA PORTO ALEGRE, ESQUINA COM A RUA JUVÊNCIO GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 42/2004 - Indicação
Ementa: INCORPORAR O ABONO DE R$45,00 AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 43/2004 - Indicação
Ementa: CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VISITADOR SANITÁRIOS; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 44/2004 - Indicação
Ementa: ALARGAR O RETORNO DA AVENIDA JK, LOCALIZADO EM FRENTE À GARAGEM DA VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
|
IND 45/2004 - Indicação
Ementa: REFORMAR O MATA-BURRO E A PONTE E COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2004
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original
|
IND 46/2004 - Indicação
Ementa: CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES DE SAÚDE QUE TRABALHAM NA ZONA RURAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
|
IND 47/2004 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR A BASE DO MURO DE ARRIMO NA RUA DOS MIRITIS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
|
IND 48/2004 - Indicação
Ementa: DOAR VERBA PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA RODA DE VIOLEIROS DURANTE A FESTA DO MILHO/2004.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
|
IND 49/2004 - Indicação
Ementa: FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS - SESPA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ALUNOS, PARA ESTAGIAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A EXEMPLO DO QUE OCORRE COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Texto Original
|
IND 50/2004 - Indicação
Ementa: AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, LÚCIO URBANO DA SILVA MARTINS, REVER A DETERMINAÇÃO DE SE RASPAR A CABEÇA DOS PRESOS, EM SITUAÇÃO PROVISÓRIA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:
Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Texto Original
|
