Pesquisar Matéria Legislativa

FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. LEI Nº 5252/03

PROÍBE A INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS À DIGNIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ MARQUES DA SILVA AMORIM A ATUAL TRAVESSA F, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. LEI Nº 5248/03

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR A NOMENCLATURA “ 8 DE MARÇO” PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, EM HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. LEI Nº 5254/03

DENOMINA DE FABIANA GONÇALVES QUEIROZ A ATUAL ALAMEDA L, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

DENOMINA DE RUA JOÃO SEVERO DA SILVA A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAMURU

DENOMINA DE OSMILDO EUSTÁQUIO DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO PROJETO SACI, BAIRRO VÁRZEA

ALTERA A LEI 4.486, DE 19 DE AGOSTO DE 1997, QUE CRIA A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO

CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS O SERVIÇO “DISQUE DIREITOS HUMANOS”.

CRIA A “ASSOCIAÇÃO DOS EX-PARLAMENTARES MUNICIPAIS” PARA ATUAR COMO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.000,00.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FORNECER UNIFORMES A SEUS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, DA CORREGEDORIA E DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA.

CRIA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS À UNIÃO VEREADORES DO BRASIL –UVB.

CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO E A ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

ALTERA A RESOLUÇÃO 028/93 E SUAS MODIFICAÇÕES, CLASSIFICANDO O CARGO DE TELEFONISTA NO GRUPO HIERÁRQUICO VII.

CRIA O CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.