Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 575 matérias.

Resultados

IND 1/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR DOIS BUEIROS NA RUA MAJOR JERÔNIMO, SENDO UM NA ESQUINA DA TRAVESSA MARIA EUGÊNIA E O OUTRO EM FRENTE A ESTA TRAVESSA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 2/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA URGENTE DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO, SENDO NECESSÁRIA TAMBÉM A REATIVAÇÃO DO BAR ALI EXISTENTE.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 3/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE MOTORISTA, OBJETIVANDO INSTRUÍ-LOS SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 4/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM ABRIGO, COM RESPECTIVO BANCO, PARA OS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, NA AVENIDA JOÃO MARQUES DE QUEIROZ, PRÓXIMO AO Nº 557, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 5/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO OU TELEFONE PÚBLICO, NA RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 6/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROLONGAR A LINHA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, LINHA 25 ALVORADA/SETOR INDUSTRIAL, ATÉ ÀS PROXIMIDADES DO KM 409 E DA BR-365.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Eustáquio José da Silva
Texto Original

IND 7/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE SE APRESENTAR, NO SENADO FEDERAL, UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO -CBT-, VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE PASSAGEIROS A SEREM TRANSPORTADOS POR VEÍCULOS DE USO EXCLUSIVO DE ESCOLARES, EM APROXIMADAMENTE 80% DA CAPACIDADE PERMITIDA, ADAPTANDO TAMBÉM CINTOS DE SEGURANÇA EM SEUS ASSENTOS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 8/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA BR-365, PRÓXIMO AO KM 406, NO SETOR INDUSTRIAL, NAS IMEDIAÇÕES DOS MOTÉIS VERANEIO E ELLU’S

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 9/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DO ALTO DO LIMOEIRO

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 10/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DA FAMÍLIA DO JADICO, EM CHAPADÃO DOS TAVARES.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 11/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA PRINCIPAL E VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS SEDES DE VÁRIOS PRODUTORES EM CHAPADÃO DOS TAVARES.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 12/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA ELIZA PEREIRA DA FONSECA, 151, BAIRRO ROSÁRIO.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  José Azevedo dos Santos
José Carlos da Silva - Carlito
José Osmar de Castro - Guiguim
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 13/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO NAS ESTRADAS PRINCIPAL E VICINAIS QUE DÃO ACESSO A PROPRIEDADES DE VÁRIOS PRODUTORES RURAIS NA LOCALIDADE DE CABECEIRA DO CHUMBO.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Lázaro André Ribeiro
Texto Original

IND 14/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A PROPRIEDADES DOS SRS. NASCIMENTO TEIXEIRA, EM CHUMBO, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. NILO DO TOTE.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 15/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA DE GORDURA, EM VERTENTES.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 16/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS E PRAÇAS DA LOCALIDADE DE AREADO, MAJOR PORTO E PINDAÍBAS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 17/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR A ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A CAPITINGA, LIGANDO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CRIOLO.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 18/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS QUE DÃO ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE PRODUTORES DE BATATAS E ARIADINHO.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  José Azevedo dos Santos
Edimê Erlinda de Lima Avelar
José Humberto da Silva
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 19/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR MURO DE ARRIMO NA RUA DONA APARECIDA, NO BAIRRO CATIARA, NA LOCALIDADE DE MAJOR PORTO.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 20/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR GARAGEM PARA A AMBULÂNCIA DE PINDAÍBAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1999
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 21/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MUNIR DE BOTAS PLÁSTICAS E LUVAS AS FAMÍLIAS QUE SOBREVIVEM DO LIXÃO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1999
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 22/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESOBSTRUIR A REDE PLUVIAL DA RUA AMÉLIA CAROLINA, ESQUINA COM A VILA MARIA ROCHA, NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1999
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 23/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR COLETORES SELETIVOS DE LIXO PRÓXIMOS ÀS IGREJAS E TEMPLOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1999
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 24/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANTIO DE ÁRVORE EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 127, NA PRAÇA DOM EDUARDO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1999
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 25/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAR A RUA GUARARA, BAIRRO ELDORADO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1999
Autor:  José Humberto da Silva
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 26/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VERIFICAR SE AS CASAS CONSTRUÍDAS NOS BAIRROS ALTO COLINA E JARDIM ESPERANÇA, E DOADAS A FAMÍLIAS CARENTES, ESTÃO SENDO REALMENTE OCUPADAS PELOS SEUS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
José Carlos da Silva - Carlito
José Humberto da Silva
Texto Original

IND 27/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REINSTALAR A INTERNET E RENOVAR ASSINATURA REVISTAS E JORNAIS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL JOÃO XXIII.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Autor:  Altamir Fernandes de Souza
Texto Original

IND 28/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR CICLOVIAS NAS RUAS DR. MARCOLINO E TIRADENTES.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 29/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR POSTO POLICIAL NO BAIRRO LAGOINHA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 30/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOTAR A AV. JK COM ACOSTAMENTOS APROPRIADOS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
José Humberto da Silva
Texto Original

IND 31/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRAR A PONTA DA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NAS ESQUINAS DAS RUAS AMÉLIA DE SOUSA E TONHO DO NICO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 32/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR A COLETA DE LIXO NO PERÍODO NOTURNO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 33/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CUMPRIR DISPOSTO NO ART. 69, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR 002/90.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Autor:  Eduardo Custódio do Amaral Gontijo Maia
Texto Original

IND 34/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FIRMAR CONVÊNIO ESTADO E UNIÃO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR OU NÃO, CONFORME DETERMINA O ART. 162, II, DA LOM.

Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 35/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CONFORME O ART. 142, III, DA LOM.

Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 36/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CONFORME O ART. 142, III, DA LOM.

Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original

IND 37/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR BICICLETÁRIO NA IGREJA SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 38/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR BANHEIRO NO FÓRUM OLÍMPIO BORGES

Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:  Valter Carneiro de Lima
Texto Original

IND 39/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR PL À C.M. VISANDO REGULARIZAR O PARÁGRAFO 2º DA LOM.AUTOR

Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 40/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR PL À C.M. VISANDO REGULARIZAR O PARÁGRAFO 3º, DO ART. 161 DA LOM.

Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 41/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR PL À C.M. VISANDO REGULARIZAR O DISPOSTO NO ART. 142, II, DA LOM.

Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 42/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAR TERRENOS PARA A CONFERÊNCIA DO DISPENSÁRIO DE SÃO VICENTE DE PAULO, EM PINDAÍBAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS.

Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:  José Humberto da Silva
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original

IND 43/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAR 35 BARRAS DE MEIOS-FIOS PARA PINDAÍBAS.

Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:  José Humberto da Silva
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original

IND 44/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INVERTER A MÃO DE DIREÇÃO DA RUA CRISTINO VIDA, BAIRRO JARDIM CENTRO.

Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:  José Humberto da Silva
José Carlos da Silva - Carlito
José Pereira Brandão
Texto Original

IND 45/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR LIMPEZA E PODAR A GRAMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. CONTINENTAL, BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 46/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR SEMÁFORO NA AV. PARANAÍBA, ESQUINA COM A RUA OURO PRETO.

Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 47/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á 28ª SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO, ABRIR NOVAS TURMAS DE ENSINO DO PROGRAMA “A CAMINHO DA CIDADANIA”.

Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 48/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIR PLANTAS DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MAJOR GOTE, EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA FEPAM.

Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 49/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAR NOVO PLANO DIRETOR.

Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 50/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR REPAROS NA ESTRADA PATOS/PÂNTANO.

Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original