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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 ° DA LEI 4.037/95, QUE DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA.

REGULAMENTA O ART. 163, § 1°, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DENOMINA DE RUA ALTINA PAULA DE FARIA A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO CÉU AZUL.

DENOMINA DE RUA JOÃO GONÇALVES DE SOUSA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ BRASILINO ANDRADE A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 17, 20, 23 E 24, SETOR 3, BAIRRO ABNER AFONSO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8° E DO INCISO III DO ARTIGO 83, DA LEI 2.916/91.

ESTABELECE EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO

DENOMINA DE ALAMEDA PEDRO PACÍFICO A ATUAI ALAMEDA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA.

DENOMINA DE RUA JOANA MARIA DE JESUS A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CAETANO DA MOTA A ATUAL RUA 2, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI

PROÍBE JOGAR PAPEL DE PROPAGANDA NA VIA PÚBLICA

DENOMINA DE RUA SINVAL VELOSO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA

DENOMINA DE RUA JOÃO SIMÃO ROCHA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI

DENOMINA DE RUA PEDRO TOMAZ A ATUAL RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

DENOMINA DE PONTE JOÃO MACACO A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO BATATA, NO DISTRITO DE MAJOR PORTO

REVOGA A LEI Nº 4.531, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO

ESTABELECE PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS

INSTITUI A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.147/93 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ AFONSO RIBEIRO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE BATISTA NACIONAL

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PILAR

DENOMINA DE RUA ROGÉRIO SEVERINO DE ALMEIDA A ATUAL RUA R, BAIRROS BELA VISTA E ABNER AFONSO

DENOMINA DE CRECHE VEREADOR ZÉ MOTA A CRECHE DA LOCALIDADE DE PINDAÍBAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÕES EM REGIME DE COMODATO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM DESATIVADOS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PRAÇA VEREADOR JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA A PRAÇA P, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO CAIXETA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DONA MARIA APARECIDA DE CASTRO FONSECA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CASAS POPULARES PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

ALTERA O § 2°, ART. 3° DA LEI 259, DE 8 DE AGOSTO DE 1955.

ALTERA O ART. 1 °, DA LEI 2.394/88, QUE DENOMINA DE RUA EUCLIDES GONÇALVES DE BRITO

DENOMINA DE AV. DORINATO RIBEIRO DE ALMEIDA A ATUAL AV. A, DO DISTRITO INDUSTRIAL L.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 2.108/86, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE PRAÇA BERENICE ROCHA LACERDA A ATUAL PRAÇA V, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.647/90, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BEBEDOURO

DENOMINA DE RUA LÁZARO LACERDA A ATUAL RUA X, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DO CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO TIROPATOS DE CAÇA E PESCA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 4.641/98, DE 8 DE OUTUBR DE 1998, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO

DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO ESTEVAM DA SILVA O ATUAL BECO FRANCISCO LEONEL, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.

DENOMINA DE AVENIDA RADIALISTA PATRÍCIO FILHO A ATUAL AVENIDA DAS MACAÚBAS, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E MORADA DO SOL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2559, DE 03 DE AGOSTO DE 1955

ESTABELECE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO

CRIA O PROGRAMA "AULA VIVA" A CÂMARA MUNICIPAL EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFERE O LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A DOAR JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

ESTABELECE O GRAU DE INSTRUÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

REVOGA O INCISO III DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO