Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 780 matérias.

Resultados

IND 761/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOTAR O SISTEMA DE CADERNETA DE POUPANÇA COM RENDIMENTO DIÁRIO

Apresentação: 11 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 762/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UMA CRECHE NO DISTRITO DE CHUMBO (AREADO)

Apresentação: 11 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Edimê Erlinda de Lima Avelar
José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original

IND 763/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PÁSSARO BRANCO, PARA QUE PINTE NA PARTE TRASEIRA, O NÚMERO E O NOME DA LINHA QUE OS VEÍCULOS PERCORREM.

Apresentação: 11 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 764/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA 11ª ALAMEDA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 11 de Julho de 1997
Autor:  Eduardo Custódio do Amaral Gontijo Maia
Texto Original

IND 765/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS MACAÚBAS, ENTRE OS BAIRROS MORADA DO SOL E JARDIM ESPERANÇA.

Apresentação: 11 de Julho de 1997
Autor:  Eduardo Custódio do Amaral Gontijo Maia
Texto Original

IND 766/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR MÃO ÚNICA NA JOSÉ DE SANTANA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TIRADENTES E OURO PRETO

Apresentação: 11 de Julho de 1997
Autor:  Valter Carneiro de Lima
Texto Original

IND 767/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CEDRO, ENTRE OS BAIRROS JARDIM AQUÁRIUS E ALTO DA COLINA.

Apresentação: 11 de Julho de 1997
Autor:  Eduardo Custódio do Amaral Gontijo Maia
Texto Original

IND 768/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR UM ORELHÃO NA RUA PIRACICABA, N° 425, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

Apresentação: 11 de Julho de 1997
Autor:  José Azevedo dos Santos
João Ricardo de Oliveira
Texto Original

IND 769/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUIRINO FONSECA

Apresentação: 11 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 770/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, CONCEDENDO AJUDA FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE FAZEM TRABALHOS SOCIAIS COM A POPULAÇÃO CARENTE.

Apresentação: 11 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará

IND 771/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER REFORMA NO SALÃO COMUNITÁRIO DE SERTÃOZINHO

Apresentação: 15 de Julho de 1997
Autor:  Lázaro André Ribeiro
Texto Original

IND 772/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAR AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SERTÃOZINHO TELHAS BRASILIT, PARA COBRIR O BARRACÃO ONDE É GUARDADO O TRATOR E OS IMPLEMENTOS, E 40M DE TELA REFORÇADA PARA CERCAR O MENCIONADO BARRACÃO.

Apresentação: 16 de Julho de 1997
Autor:  Lázaro André Ribeiro
Texto Original

IND 773/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR 3 MATA-BURROS NA ESTRADA QUE VAI À FAZENDA DO SR. GENIVALDO E 1 NA ENTRADA DO PATRIMÔNIO DE SERTÃOZINHO

Apresentação: 16 de Julho de 1997
Autor:  Lázaro André Ribeiro
Texto Original

IND 774/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL

Apresentação: 16 de Julho de 1997
Autor:  Lázaro André Ribeiro
Texto Original

IND 775/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NAS PONTAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PIAUÍ, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

Apresentação: 16 de Julho de 1997
Autor:  Lázaro André Ribeiro
Texto Original

IND 776/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR 2 PRAÇAS NA LOCALIDADE DE LEAL, UMA EM FRENTE À IGREJA E OUTRA EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCAL

Apresentação: 16 de Julho de 1997
Autor:  Lázaro André Ribeiro
Texto Original

IND 777/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR

Apresentação: 18 de Julho de 1997
Autor:  João Ricardo de Oliveira

IND 778/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER A ABERTURA DA RUA VIRGILINO CUNHA, BAIRRO BOA VISTA (RETIRADA PELO AUTOR)

Apresentação: 18 de Julho de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 779/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOTAR O ORÇAMENTO DE 1998 COM VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CORRELATOS (GESSO, OXIGÊNIO, VAPORIZADOR, ETC)

Apresentação: 18 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Hermes Alves de Oliveira
João Ricardo de Oliveira
José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original

IND 780/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CÉU AZUL

Apresentação: 18 de Julho de 1997
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 781/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAR AS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO, BAIRRO CÉU AZUL

Apresentação: 18 de Julho de 1997
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 782/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
URBANIZAR A PRAÇA SEBASTIÃO BATISTA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÉU AZUL.

Apresentação: 18 de Julho de 1997
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 783/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAMPO ALEGRE

Apresentação: 18 de Julho de 1997
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 784/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER ESTACIONAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL, MESMO QUE SEJA UTILIZANDO-SE OS ESPAÇOS PRÓXIMOS, SEM COBRANÇA DE ZONA AZUL, PORÉM COM ROTATIVIDADE DE 30 MINUTOS/VEÍCULO.

Apresentação: 18 de Julho de 1997
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 785/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAR POÇOS ARTESIANOS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE ATENDA PELO MENOS 5 PRODUTORES EM CADA COMUNIDADE, SENDO QUE A MUNICIPALIDADE ARCARIA COM PELO MENOS 60% DO VALOR DA OBRA

Apresentação: 18 de Julho de 1997
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 786/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR RAMPAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, DEFICIENTES EM CADEIRAS DE RODAS E CICLISTAS EM TODAS AS AVENIDAS E RUAS QUE TENHAM CANTEIRO CENTRAL.

Apresentação: 18 de Julho de 1997
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 787/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LEVANTAR TODOS OS CANTEIROS CENTRAIS DE RUAS AVENIDAS COM ALTURA DE PELO MENOS 40 CM, PARA EMBELEZAMENTO DOS CANTEIROS

Apresentação: 18 de Julho de 1997
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 788/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ANIMAIS (BOVINOS E EQUINOS) CRIADOS SOLTOS NAS RUAS DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 18 de Julho de 1997
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 789/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAR TÉCNICO EM JARDINAGEM E ARQUITETURA, PARA FAZER O EMBELEZAMENTO DAS PRAÇAS, AVENIDAS E RUAS DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 18 de Julho de 1997
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 790/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIVULGAR NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, E QUE AS PESSOAS RESIDENTES EM PATOS DE MINAS, TERÃO COMO PRIMEIRO REQUISITO, APRESENTAR ATESTADO DE UM ANO DE RESIDÊNCIA COMPROVADA NO MUNICÍPIO PARA INSCRIÇÃO DE EMPREGO NAS INDÚSTRIAS.

Apresentação: 21 de Julho de 1997
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 791/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR MÃO ÚNICA EM TODAS AS RUAS QUE CRUZAM COM AS RUAS MAJOR GOTE E DOUTOR MARCOLINO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 21 de Julho de 1997
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 792/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
USAR PERIODICAMENTE OS PAINÉIS (NIGTH DAY) DA RUA MAJOR GOTE, PARA CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO

Apresentação: 21 de Julho de 1997
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 793/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INTERPOR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO CINTO DE SEGURANÇA EM TODO O ESTADO, OU PROPOR UM PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI REFERIDA.

Apresentação: 21 de Julho de 1997
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
José Humberto da Silva
Texto Original

IND 794/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTO E ÁGUA NA RUA NITERÓI, APÓS A RUA PATROCÍNIO, NO BAIRRO VÁRZEA

Apresentação: 21 de Julho de 1997
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 795/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALVORADA, ENTRA AVENIDA JOÃO CIRINO E RUA JOAQUIM BUENO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Apresentação: 23 de Julho de 1997
Autor:  Eduardo Custódio do Amaral Gontijo Maia
Texto Original

IND 796/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ACIONAR A EMPRESA QUE FEZ O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA CRISTINO VIDA, PARA QUE A MESMA REFAÇA O SERVIÇO, POIS O MESMO JÁ ESTÁ DANIFICADO.

Apresentação: 23 de Julho de 1997
Autor:  Eduardo Custódio do Amaral Gontijo Maia
Texto Original

IND 797/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO E UMA LUMINÁRIA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOS BARIRIS, JECONIAS M. DE ABREU E TV. DOS ABRANTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (RETIRADA PELOS AUTORES)

Apresentação: 23 de Julho de 1997
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 798/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UM APONTE NA RUA CARMO DO PARANAÍBA, LIGANDO-A AO BAIRRO JARDIM PAULISTANO

Apresentação: 22 de Julho de 1997
Autor:  Valter Carneiro de Lima
Texto Original

IND 799/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UMA PONTE NA LOCALIDADE DE MATA DO CEDRO

Apresentação: 22 de Julho de 1997
Autor:  José Azevedo dos Santos
Texto Original

IND 800/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER MELHORIAS NO MATADOURO MUNICIPAL, PROMAM I E NO CENTRO DE BAIRROS CRISTAVO

Apresentação: 23 de Julho de 1997
Autor:  Cleinio Francisco de Carvalho
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Eustáquio José da Silva
Hermes Alves de Oliveira
João Ricardo de Oliveira
José Azevedo dos Santos
José Carlos da Silva - Carlito
José Osmar de Castro - Guiguim
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 801/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO -TPC-, OU TELEFONE PÚBLICO -TP-, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE SOCIAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS -SINTRASP.

Apresentação: 23 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 802/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ARBORIZAR A PRAÇA CENTRAL NO DISTRITO DE CHUMBO (AREADO), BEM COMO REALIZAR MELHORIAS NA MESMA.

Apresentação: 23 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 803/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA FAZENDA RIBEIRÃO DA MATA, VISANDO ATENDER A ESCOLA ESTADUAL DONA MARIA RESENDE, SITUADA NAQUELA LOCALIDADE.

Apresentação: 23 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 804/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA CARMO DO PARANAÍBA, PRÓXIMO AO Nº 955, PERTO DA MERCEARIA PATENSE.

Apresentação: 29 de Julho de 1997
Autor:  Eduardo Custódio do Amaral Gontijo Maia
Texto Original

IND 805/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ATAÍDES DE DEUS VIEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 30 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Altamir Fernandes de Souza
Texto Original

IND 806/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NAS RUAS VERTICAIS DO BAIRRO ALTO DA COLINA

Apresentação: 30 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 807/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GARANTIR RECURSOS, BEM COMO INTERCEDER JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E INTERNAMENTO. (RETIRADA PELO AUTOR)

Apresentação: 30 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 808/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SE DOTAR O QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO PATENSE COM UM OU DOIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE DIREITO. (RETIRADA PELO AUTOR)

Apresentação: 30 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 809/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER INFRAESTRUTURA DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA 1, ENTRE AS RUAS PONTAPORÃ E GOIÁS, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Apresentação: 30 de Julho de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Hermes Alves de Oliveira
Texto Original

IND 810/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR ALGUMAS MELHORIAS NA FAZENDINHA BOM SENHOR, DIRIGIDA PELA SOCIEDADE DE LIBERTAÇÃO DO DROGATIVO E ALCOÓLATRA - SOLIDA -, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO RICO: * COLOCAR PISO DE GRANITINA NO REFEITÓRIO, QUE ESTÁ EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO; * PATROLAR A ESTRADA DE ACESSO; * CONSTRUIR ESTACIONAMENTO: * CONSTRUIR DUAS BARRAGENS; *CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL: * INCLUIR VERBAS DE SUBVENÇÃO PARA ESTA ENTIDADE NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1998.

Apresentação: 30 de Julho de 1997
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Texto Original