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CONCEDE BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

DELIMITA FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL E ENTIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DA MUNICIPALIDADE A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PATOS DE MINAS LTDA - CREDIPATOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRALEIRO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.747 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONTENDAS

DENOMINA DE RUA NITO DE DEUS VIEIRA O ATUAL TRECHO COMPREENDIDO PELAS RUAS RUBI, JAMUNDÁ E DOS APODIS, SETOR 10, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA FRUTAL, BAIRRO CAIÇARAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAR A NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO D ART. 1º DA LEI 4.299, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO

DENOMINA DE PRAÇA DESEMBARGADOR FREDERICO A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR 05, BAIRRO CENTRO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE PATOS DE MINAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.851, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DENOMINA DE RUA MATA DOS FERNANDES

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º, 4º E 5º AO ARTIGO 29, DO REGIMENTO INTERNO

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 49, DO REGIMENTO INTERNO

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 187, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

VEDA A PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO DE REUNIÃO PARA VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 86/96

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO

CRIA O CARGO DE ASSESSOR E FIXA-LHE O VENCIMENTO

MODIFICA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 028/93

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE FUNCIONAL PARA PROMOÇÃO

CRIA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FIXA-LHE O VENCIMENTO

CRIA O CARGO DE RONDANTE E FIXA-LHE O VENCIMENTO

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PROIBIÇÃO PARA VEREADOR FIGURAR COMO AVALISTA OU FIADOR EM TÍTULO DE CRÉDITO

DEFINE DATA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, GESTÃO 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS