Pesquisar Matéria Legislativa

ESTABELECE EXIGÊNCIAS DE CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PÚBLICAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR 020/94.

ESTABELECE NORMAS PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA AOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 224 § 1º I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 163, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REVOGA O ART. 139 DA LEI 2.550/89 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA - R$27.500,00 COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2° DA LEI 4.068, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ E À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ E SUA POSTERIOR DOAÇÃO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A RAINHA NACIONAL DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO BOA VISTA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VÁRZEA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ANDRADES

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO GUANABARA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO MORADA DO SOL

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ELDORADO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO LAGOINHA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO PLANALTO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM CÉU AZUL

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CIDADE JARDIM

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ROSÁRIO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVO HORIZONTE

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA ROSA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO GRAMADO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CAIÇARAS

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SANTA LUZIA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CERRADO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO BRASIL

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM AMÉRICA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ABNER AFONSO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SOBRADINHO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM PAULISTANO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CIDADE NOVA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO IPANEMA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALVORADA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVA FLORESTA