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PLOL 364/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO MUNICIPAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 15 de Abril de 1996
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Paulo Batista de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.147, de 02 de maio de 1996

PLOL 365/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA CRISTOVÃO DA ROCHA FILGUEIRA, A ATUAL RUA WD, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO

Apresentação: 15 de Abril de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.148, de 02 de maio de 1996

PLOL 367/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO MIGUEL.

Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:  Vicente de Paula Caixeta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.150, de 02 de maio de 1996

PLOL 371/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VER- TENTES E ADJACÊNCIAS

Apresentação: 18 de Abril de 1996
Autor:  Hilário André de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.149, de 02 de maio de 1996

PLOL 372/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 3.596/94.

Apresentação: 21 de Maio de 1996
Autor:  José Pereira Brandão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.175, de 29 de maio de 1996

PLOL 377/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE AVENIDA MARIA CLARA DA FONSECA A ATUAL AVENIDA E, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

Apresentação: 3 de Maio de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.173, de 28 de maio de 1996

PLOL 378/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE AVENIDA RONALDO FERNANDES DE SOUSA A ATUAL AVENIDA B, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

Apresentação: 3 de Maio de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.172, de 28 de maio de 1996

PLOL 379/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, NOS PORTÕES DE ACESSO DAS PROPRIEDADES ONDE HAJA ANIMAIS FEROZES

Apresentação: 3 de Maio de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 1996
Última Ação:   Veto integral aprovado por 7 votos, em 5/11/1996.
Texto Original

PLOL 383/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SALVADOR A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EX-RUA 42-A E JORGETA MACIEL

Apresentação: 9 de Maio de 1996
Autor:  Walico Pereira de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.167, de 28 de maio de 1996

PLOL 384/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VANDER JOSÉ DA SILVA, A QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LANHOSOS

Apresentação: 9 de Maio de 1996
Autor:  José Osmar de Castro - Guiguim
Paulo Batista de Castro
Valter Carneiro de Lima
Vicente de Paula Caixeta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.166, de 28 de maio de 1996

PLOL 385/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA FRANCISCO SALVADOR PEREIRA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

Apresentação: 9 de Maio de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.165, de 28 de maio de 1996

PLOL 386/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ARLINDO SILVÉRIO XAVIER (PRETO SILVÉRIO) A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO

Apresentação: 9 de Maio de 1996
Autor:  Francisco Antônio Domingos
Oton Rodrigues Rêgo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.177, de 29 de maio de 1996

PLOL 387/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO EVANGELISTA A ATUAL PRAÇA Y, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CENTRO

Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.164, de 28 de maio de 1996

PLOL 388/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA LÁZARO ALVES NETO A ATUAL RUA 69, LOCALIZADA NOS BAIRROS VILA ROSA E CRISTO REDENTOR

Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.163, de 28 de maio de 1996

PLOL 391/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE DEPÓSITO DE PNEUS, CARROS BATIDOS, SUCATAS, LATAS E GARRAFAS, AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 1996
Última Ação:   Proposição arquivada em 30/12/1996.
Texto Original

PLOL 394/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE PAULAFERREIRA (XIXICO MARCIANO) A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO

Apresentação: 16 de Maio de 1996
Autor:  Francisco Antônio Domingos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.168, de 28 de maio de 1996

PLOL 395/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO AVIVAMENTO

Apresentação: 20 de Maio de 1996
Autor:  Julio César Ferreira
Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.190, de 20 de junho de 1996

PLOL 396/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MANOEL AVELINO CAETANO A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO CÉU AZUL

Apresentação: 20 de Maio de 1996
Autor:  Walico Pereira de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.169, de 28 de maio de 1996

PLOL 397/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR FREI ANTÔNIO DE GANGI

Apresentação: 20 de Maio de 1996
Autor:  Cleonaldo Raimundo da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.170, de 28 de maio de 1996

PLOL 398/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA DR. MÁRIO DA FONSECA FILHO A ATUAL RUA 01, BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO

Apresentação: 20 de Maio de 1996
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Dercílio Ribeiro de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.176, de 29 de maio de 1996

PLOL 399/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA AUGUSTO FERREIRA DA CUNHA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO

Apresentação: 20 de Maio de 1996
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.171, de 28 de maio de 1996

PLOL 400/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA CAIXETA DA CUNHA, A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO

Apresentação: 23 de Maio de 1996
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.183, de 20 de junho de 1996

PLOL 406/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE AO CURRÍCULO ESCOLAR O ENSINO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, O DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 5 de Junho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 1996
Última Ação:   Veto integral aprovado por 13 votos, em 5/11/1996.
Texto Original

PLOL 407/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 23 COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTAL

Apresentação: 7 de Junho de 1996
Autor:  Cleonaldo Raimundo da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.184, de 20 de junho de 1996

PLOL 408/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA MANOEL EUCLIDES CORDEIRO A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO

Apresentação: 7 de Junho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Oton Rodrigues Rêgo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.185, de 20 de junho de 1996

PLOL 409/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO SENHOR

Apresentação: 7 de Junho de 1996
Autor:  Julio César Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.186, de 20 de junho de 1996

PLOL 410/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA CENTRAL MISSIONÁRIA VERDADE QUE LIBERTA

Apresentação: 7 de Junho de 1996
Autor:  Julio César Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.187, de 20 de junho de 1996

PLOL 411/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DÉCIMO QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

Apresentação: 7 de Junho de 1996
Autor:  Paulo Batista de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.188, de 20 de junho de 1996

PLOL 416/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO DE PAULA FERREIRA (XIXICO MARCIANO) A ATUAL AVENIDA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO

Apresentação: 10 de Junho de 1996
Autor:  Francisco Antônio Domingos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.181, de 20 de junho de 1996

PLOL 417/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA DIVINO PEREIRA DE ANDRADE A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.202, de 25 de julho de 1996

PLOL 418/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA VIRGÍLIO JOSÉ DE SANTANA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.215, de 25 de julho de 1996

PLOL 419/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ TONICO A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

Apresentação: 25 de Junho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.200, de 25 de julho de 1996

PLOL 420/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA NICO DO SÉRGIO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.214, de 25 de julho de 1996

PLOL 421/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA MIRANDA A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DONA QUÊTA, JOSÉ CAIXETA E VIRGÍLIO DE SOUZA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.213, de 25 de julho de 1996

PLOL 422/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA APARÍCIO DO SÉRGIO A ATUAL PRAÇA JAVAÉS, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAMURU

Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.197, de 25 de julho de 1996

PLOL 423/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO DA LOTA, A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.201, de 25 de julho de 1996

PLOL 424/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA CLARINDO TEIXEIRA PINTO A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

Apresentação: 8 de Julho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Dercílio Ribeiro de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.212, de 25 de julho de 1996

PLOL 427/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS PRÓXIMOS DE PRÉDIOS ESCOLARES

Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Sílvio Gomes de Deus
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1996
Última Ação:   Veto integral rejeitado por 16 votos, em 14/10/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.243, de 08 de novembro de 1996

PLOL 428/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NOS BAIRROS CERRADO E LAGOINHA.

Apresentação: 9 de Julho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.211, de 25 de julho de 1996

PLOL 431/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA FRANCELINO LUIZ A ATUAL 13ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAISO

Apresentação: 10 de Julho de 1996
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.210, de 25 de julho de 1996

PLOL 432/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA CLARA CAIXETA DE SOUZA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA

Apresentação: 10 de Julho de 1996
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.209, de 25 de julho de 1996

PLOL 433/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA EDSON DE SOUZA REZENDE A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA

Apresentação: 10 de Julho de 1996
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.203, de 25 de julho de 1996

PLOL 434/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA APRÍGIO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

Apresentação: 11 de Julho de 1996
Autor:  José Pereira Brandão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.204, de 25 de julho de 1996

PLOL 435/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARCÍLIO SOARES A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

Apresentação: 11 de Julho de 1996
Autor:  José Pereira Brandão
Paulo Batista de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.205, de 25 de julho de 1996

PLOL 436/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DE RESENDE A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO

Apresentação: 11 de Julho de 1996
Autor:  Paulo Batista de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.206, de 25 de julho de 1996

PLOL 437/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO, O EDUCANDÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO CÉU AZUL.

Apresentação: 15 de Julho de 1996
Autor:  Paulo Batista de Castro
Dercílio Ribeiro de Amorim
José Pereira Brandão
Oton Rodrigues Rêgo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.207, de 25 de julho de 1996

PLOL 438/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA VICENTE GONÇALVES PRIMO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

Apresentação: 15 de Julho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.208, de 25 de julho de 1996

PLOL 443/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO DA COLINA.

Apresentação: 25 de Julho de 1996
Autor:  José Pereira Brandão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.229, de 22 de agosto de 1996

PLOL 444/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

Apresentação: 25 de Julho de 1996
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.255, de 11 de novembro de 1996

PLOL 445/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ VALADARES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 26 de Julho de 1996
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.256, de 11 de novembro de 1996