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PLOL 364/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO
MUNICIPAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 15 de Abril de 1996
Autor:
Dercílio Ribeiro de Amorim
Paulo Batista de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.147, de 02 de maio de 1996
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PLOL 365/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA CRISTOVÃO DA ROCHA
FILGUEIRA, A ATUAL RUA WD, LOCALIZADA NO
BAIRRO CERRADO
Apresentação: 15 de Abril de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.148, de 02 de maio de 1996
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PLOL 367/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO MIGUEL.
Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:
Vicente de Paula Caixeta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.150, de 02 de maio de 1996
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PLOL 371/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VER-
TENTES E ADJACÊNCIAS
Apresentação: 18 de Abril de 1996
Autor:
Hilário André de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.149, de 02 de maio de 1996
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PLOL 372/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 3.596/94.
Apresentação: 21 de Maio de 1996
Autor:
José Pereira Brandão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.175, de 29 de maio de 1996
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PLOL 377/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA MARIA CLARA DA FONSECA A ATUAL AVENIDA E, LOCALIZADA
NO BAIRRO PLANALTO
Apresentação: 3 de Maio de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.173, de 28 de maio de 1996
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PLOL 378/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA RONALDO FERNANDES DE SOUSA A ATUAL AVENIDA B, LOCALIZADA NO
BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO
Apresentação: 3 de Maio de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.172, de 28 de maio de 1996
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PLOL 379/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, NOS PORTÕES DE ACESSO DAS PROPRIEDADES ONDE HAJA ANIMAIS FEROZES
Apresentação: 3 de Maio de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 1996
Última Ação: Veto integral aprovado por 7 votos, em 5/11/1996.
Texto Original
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PLOL 383/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA SALVADOR A RUA
LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO,
EX-RUA 42-A E JORGETA MACIEL
Apresentação: 9 de Maio de 1996
Autor:
Walico Pereira de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.167, de 28 de maio de 1996
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PLOL 384/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VANDER
JOSÉ DA SILVA, A QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LANHOSOS
Apresentação: 9 de Maio de 1996
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Paulo Batista de Castro
Valter Carneiro de Lima
Vicente de Paula Caixeta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.166, de 28 de maio de 1996
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PLOL 385/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO SALVADOR PEREIRA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO
BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO
Apresentação: 9 de Maio de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.165, de 28 de maio de 1996
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PLOL 386/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA ARLINDO SILVÉRIO XAVIER
(PRETO SILVÉRIO) A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA
NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO
Apresentação: 9 de Maio de 1996
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Oton Rodrigues Rêgo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.177, de 29 de maio de 1996
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PLOL 387/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO
EVANGELISTA A ATUAL PRAÇA Y, LOCALIZADA
NO BAIRRO JARDIM CENTRO
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.164, de 28 de maio de 1996
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PLOL 388/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA LÁZARO ALVES NETO A ATUAL RUA 69, LOCALIZADA NOS BAIRROS VILA ROSA E
CRISTO REDENTOR
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.163, de 28 de maio de 1996
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PLOL 391/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROÍBE DEPÓSITO DE PNEUS, CARROS BATIDOS,
SUCATAS, LATAS E GARRAFAS, AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 1996
Última Ação: Proposição arquivada em 30/12/1996.
Texto Original
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PLOL 394/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE PAULAFERREIRA (XIXICO MARCIANO) A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL
GRAMADO
Apresentação: 16 de Maio de 1996
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.168, de 28 de maio de 1996
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PLOL 395/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO AVIVAMENTO
Apresentação: 20 de Maio de 1996
Autor:
Julio César Ferreira
Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.190, de 20 de junho de 1996
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PLOL 396/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL AVELINO CAETANO A
ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO CÉU
AZUL
Apresentação: 20 de Maio de 1996
Autor:
Walico Pereira de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.169, de 28 de maio de 1996
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PLOL 397/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA
ESCOLAR FREI ANTÔNIO DE GANGI
Apresentação: 20 de Maio de 1996
Autor:
Cleonaldo Raimundo da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.170, de 28 de maio de 1996
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PLOL 398/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA DR. MÁRIO DA FONSECA
FILHO A ATUAL RUA 01, BAIRRO RESIDENCIAL
GRAMADO
Apresentação: 20 de Maio de 1996
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Dercílio Ribeiro de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.176, de 29 de maio de 1996
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PLOL 399/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA AUGUSTO FERREIRA DA CUNHA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO
Apresentação: 20 de Maio de 1996
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.171, de 28 de maio de 1996
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PLOL 400/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA CAIXETA DA CUNHA, A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO
BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO
Apresentação: 23 de Maio de 1996
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.183, de 20 de junho de 1996
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PLOL 406/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSERE AO CURRÍCULO ESCOLAR O ENSINO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, O DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 5 de Junho de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 1996
Última Ação: Veto integral aprovado por 13 votos, em 5/11/1996.
Texto Original
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PLOL 407/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 23 COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTAL
Apresentação: 7 de Junho de 1996
Autor:
Cleonaldo Raimundo da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.184, de 20 de junho de 1996
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PLOL 408/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA MANOEL EUCLIDES CORDEIRO A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NO
BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO
Apresentação: 7 de Junho de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Oton Rodrigues Rêgo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.185, de 20 de junho de 1996
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PLOL 409/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO SENHOR
Apresentação: 7 de Junho de 1996
Autor:
Julio César Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.186, de 20 de junho de 1996
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PLOL 410/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA CENTRAL MISSIONÁRIA VERDADE QUE LIBERTA
Apresentação: 7 de Junho de 1996
Autor:
Julio César Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.187, de 20 de junho de 1996
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PLOL 411/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO
FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DÉCIMO QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
Apresentação: 7 de Junho de 1996
Autor:
Paulo Batista de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.188, de 20 de junho de 1996
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PLOL 416/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO DE PAULA FERREIRA (XIXICO MARCIANO) A ATUAL AVENIDA 2, LOCALIZADA NO
BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO
Apresentação: 10 de Junho de 1996
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.181, de 20 de junho de 1996
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PLOL 417/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA DIVINO PEREIRA DE ANDRADE
A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO
CORAÇÃO EUCARÍSTICO
Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.202, de 25 de julho de 1996
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PLOL 418/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA VIRGÍLIO JOSÉ DE SANTANA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.215, de 25 de julho de 1996
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PLOL 419/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ TONICO A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO
Apresentação: 25 de Junho de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.200, de 25 de julho de 1996
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PLOL 420/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA NICO DO SÉRGIO A
ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO
CORAÇÃO EUCARÍSTICO
Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.214, de 25 de julho de 1996
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PLOL 421/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA
MIRANDA A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE
AS RUAS DONA QUÊTA, JOSÉ CAIXETA E VIRGÍLIO
DE SOUZA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS
Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.213, de 25 de julho de 1996
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PLOL 422/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA APARÍCIO DO SÉRGIO A
ATUAL PRAÇA JAVAÉS, LOCALIZADA NO BAIRRO
CARAMURU
Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.197, de 25 de julho de 1996
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PLOL 423/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO DA LOTA,
A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO
CORAÇÃO EUCARÍSTICO
Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.201, de 25 de julho de 1996
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PLOL 424/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA CLARINDO TEIXEIRA PINTO
A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NO BAIRRO
JARDIM PANORÂMICO
Apresentação: 8 de Julho de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Dercílio Ribeiro de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.212, de 25 de julho de 1996
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PLOL 427/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DETERMINA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE NOS TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS
PRÓXIMOS DE PRÉDIOS ESCOLARES
Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Sílvio Gomes de Deus
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 1996
Última Ação: Veto integral rejeitado por 16 votos, em 14/10/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.243, de 08 de novembro de 1996
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PLOL 428/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NOS BAIRROS CERRADO E LAGOINHA.
Apresentação: 9 de Julho de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.211, de 25 de julho de 1996
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PLOL 431/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCELINO LUIZ A ATUAL 13ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO
VALPARAISO
Apresentação: 10 de Julho de 1996
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.210, de 25 de julho de 1996
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PLOL 432/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA CLARA CAIXETA DE SOUZA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA
Apresentação: 10 de Julho de 1996
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.209, de 25 de julho de 1996
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PLOL 433/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA EDSON DE SOUZA REZENDE A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA
Apresentação: 10 de Julho de 1996
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.203, de 25 de julho de 1996
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PLOL 434/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA APRÍGIO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO
Apresentação: 11 de Julho de 1996
Autor:
José Pereira Brandão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.204, de 25 de julho de 1996
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PLOL 435/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARCÍLIO SOARES A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO
Apresentação: 11 de Julho de 1996
Autor:
José Pereira Brandão
Paulo Batista de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.205, de 25 de julho de 1996
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PLOL 436/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DE RESENDE A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO
Apresentação: 11 de Julho de 1996
Autor:
Paulo Batista de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.206, de 25 de julho de 1996
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PLOL 437/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO, O EDUCANDÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO CÉU AZUL.
Apresentação: 15 de Julho de 1996
Autor:
Paulo Batista de Castro
Dercílio Ribeiro de Amorim
José Pereira Brandão
Oton Rodrigues Rêgo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.207, de 25 de julho de 1996
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PLOL 438/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA VICENTE GONÇALVES PRIMO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO
Apresentação: 15 de Julho de 1996
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.208, de 25 de julho de 1996
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PLOL 443/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 25 de Julho de 1996
Autor:
José Pereira Brandão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.229, de 22 de agosto de 1996
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PLOL 444/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO
Apresentação: 25 de Julho de 1996
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.255, de 11 de novembro de 1996
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PLOL 445/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ VALADARES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 26 de Julho de 1996
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.256, de 11 de novembro de 1996
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