Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 411 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1996
Número
411
Data de Apresentação
07/06/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO
FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DÉCIMO QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DÉCIMO QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada