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PLOE 57/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: MODIFICA A LEI 1.333/73, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 21 de Março de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.674, de 28 de março de 1994
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PLOE 59/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.694, de 28 de abril de 1994
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PLOE 60/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.683, de 07 de abril de 1994
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PLOE 61/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.684, de 07 de abril de 1994
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PLOE 62/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A GESTÃO DO CAIC PROF. ARISTÍDES MEMÓRIA
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.685, de 07 de abril de 1994
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PLOE 64/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.681, de 07 de abril de 1994
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PLOE 66/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.686, de 07 de abril de 1994
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PLOE 67/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.680, de 07 de abril de 1994
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PLOE 68/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ E Á UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.679, de 07 de abril de 1994
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PLOE 69/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PORTEIROS, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.678, de 07 de abril de 1994
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PLOE 70/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ANBER AFONSO.
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.677, de 07 de abril de 1994
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PLOE 76/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A ATAÍDE PEREIRA DA FONSECA
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.690, de 28 de abril de 1994
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PLOE 77/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LANHOSOS, DESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.696, de 28 de abril de 1994
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PLOE 78/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA SAÚDE
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.697, de 28 de abril de 1994
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PLOE 79/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MATA DO BREJO, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.698, de 28 de abril de 1994
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PLOE 80/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA À SOCIEDADE LIRA MARIANA PATENSE
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.699, de 28 de abril de 1994
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PLOE 81/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.692, de 23 de abril de 1994
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PLOE 82/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA A DIVISÃO DE ODONTOLOGIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.705, de 28 de abril de 1994
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PLOE 83/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.700, de 28 de abril de 1994
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PLOE 85/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO
Apresentação: 18 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 1994
Última Ação: Proposição prejudicada.
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PLOE 86/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.701, de 28 de abril de 1994
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PLOE 87/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.702, de 28 de abril de 1994
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PLOE 88/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALAGOAS
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.703, de 28 de abril de 1994
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PLOE 89/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.704, de 28 de abril de 1994
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PLOE 90/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: MODIFICA A LEI 3.682/94, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR - PROMAM -
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.691, de 28 de abril de 1994
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PLOE 96/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.719, de 25 de maio de 1994
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PLOE 102/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CÓRREGO RICO
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.716, de 25 de maio de 1994
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PLOE 103/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ROCINHA
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.718, de 25 de maio de 1994
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PLOE 104/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VIEIRAS
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.717, de 25 de maio de 1994
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PLOE 106/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.715, de 25 de maio de 1994
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PLOE 107/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABRAL
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.714, de 25 de maio de 1994
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PLOE 108/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.713, de 25 de maio de 1994
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PLOE 110/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.753, de 29 de julho de 1994
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PLOE 111/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCOLA ESTADUAL AFONSO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.725, de 09 de junho de 1994
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PLOE 112/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. PAULO BORGES, DESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.726, de 09 de junho de 1994
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PLOE 113/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM FLÁVIO GERALDO VIEIRA
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.730, de 24 de junho de 1994
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PLOE 114/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM BALTAZAR HONORATO DA CUNHA
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.731, de 24 de junho de 1994
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PLOE 115/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM EURÍPEDES MATIAS DE SOUSA.
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.732, de 24 de junho de 1994
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PLOE 116/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MOZART DOS SANTOS FILHOS
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.738, de 24 de junho de 1994
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PLOE 118/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.727, de 24 de junho de 1994
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PLOE 119/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS, NO AEROPORTO MUNICIPAL "PEDRO PEREIRA DOS SANTOS" DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.735, de 24 de junho de 1994
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PLOE 120/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO CULTURAL DO ALTO PARANAÍBA
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.737, de 24 de junho de 1994
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PLOE 121/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BEBEDOURO DAS POSSES
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.734, de 24 de junho de 1994
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PLOE 122/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA Á UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.733, de 24 de junho de 1994
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PLOE 123/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRINHO, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.736, de 24 de junho de 1994
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PLOE 124/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.729, de 24 de junho de 1994
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PLOE 125/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DA CIDADANIA PARA ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.728, de 24 de junho de 1994
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PLOE 130/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.743, de 29 de julho de 1994
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PLOE 131/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.742, de 29 de julho de 1994
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PLOE 132/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: MODIFICA A LEI 3.682/94, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO
Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.751, de 29 de julho de 1994
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