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PLOL 162/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA DOMINGOS TEIXEIRA DE JESUS, A ATUAL RUA 28, LOCALIZADA ENTRE A QUADRAS 39 E 40, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA.

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  José Osmar de Castro - Guiguim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.582, de 04 de novembro de 1993

PLOL 163/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ TEIXEIRA (ZECA TEIXEIRA), A ATUAL RUA 30, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 51 E 52, SETOR 29, BAIRRO NOVA FLORESTA.

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  José Osmar de Castro - Guiguim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.580, de 04 de novembro de 1993

PLOL 165/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA LUIZA DA ROCHA FILGUEIRA, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 40,41 E 49, SETOR 13, BAIRRO GUANABARA.

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.586, de 04 de novembro de 1993

PLOL 166/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS (ZIQUINHA FILISBINO), A ATUAL ALAMEDA Q, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 11, 12 E 25, SETOR 25, BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.583, de 04 de novembro de 1993

PLOL 167/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS-CENTRO.

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.581, de 04 de novembro de 1993

PLOL 171/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA CECÍLIA NORBERTO PORTO, A ATUAL ALAMEDA 12, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 26 E 71, SETOR 02, BAIRRO JARDIM FLORESTA.

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Francisco Antônio Domingos
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.602, de 26 de novembro de 1993

PLOL 172/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.459/1989 DE 26 DE ABRIL DE 1989.

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  Paulo Batista de Castro
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.585, de 04 de novembro de 1993

PLOL 173/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA INDELÉCIO CAMILO SILVA, A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 39,40,44,45, SENHOR 03, BAIRRO ALTO CAIÇARAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.601, de 26 de novembro de 1993

PLOL 174/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOÃO MEIRA DE MAGALHÃES, A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 42,43,45 E 46, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Nascimento dos Reis Araújo
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.600, de 26 de novembro de 1993

PLOL 175/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA RITA RODRIGUES NOGUEIRA (RITA MADRUGADA), A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 41, 42, 46 E 47 DO SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Nascimento dos Reis Araújo
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.599, de 26 de novembro de 1993

PLOL 176/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARIA DA MATA CAMBRAIA (DONA QUITITA), A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 40,41,47 E 48, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Nascimento dos Reis Araújo
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.598, de 26 de novembro de 1993

PLOL 181/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOÃO AUGUSTO DE SOUZA, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA ENTRE A QUADRAS 39,40 E 48, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.597, de 26 de novembro de 1993

PLOL 184/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE AS ÁREAS URBANAS, ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA E ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  José Pereira Brandão
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.603, de 29 de novembro de 1993

PLOL 187/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 2.674/90, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Julio César Ferreira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 1993
Última Ação:   Proposição arquivada em 24/11/1993.

PLOL 189/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVAS REDAÇÕES AOS ARTIGOS 179, 180 E 181 NO CAPÍTULO II DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, DO TÍTULO IV DA LEI 1.333/73 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Novembro de 1993
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 1993
Última Ação:   Proposição retirada pelo auto em 30/11/1993.

PLOL 190/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Apresentação: 20 de Dezembro de 1993
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Cleonaldo Raimundo da Silva
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Nascimento dos Reis Araújo
Oton Rodrigues Rêgo
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 1993
Última Ação:   Proposição rejeitada por 10 votos a 5, em 20/12/1993.

PLOL 191/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ANGELO TEIXEIRA DOS SANTOS, A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 30,31,34 E 36, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Autor:  Francisco Antônio Domingos
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.614, de 20 de dezembro de 1993

PLOL 193/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUB DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.611, de 20 de dezembro de 1993

PLOL 194/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA NILSON ALVES DE MELO, A ATUAL RUA 14 E ALAMEDA 02, LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 02,03,04 E 05, SETOR 27, BAIRRO JARDIM CÉU AZUL.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Autor:  Oton Rodrigues Rêgo
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.616, de 20 de dezembro de 1993

PLOL 195/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ELIZELMA PEREIRA DA SILVA, A ATUAL ALAMEDA 04, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 04 E 06 DO SETOR 27, BAIRRO JARDIM CÉU AZUL.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Autor:  Oton Rodrigues Rêgo
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.615, de 20 de dezembro de 1993

PR 1/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Janeiro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 2/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 3/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 4/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Março de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 5/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 26 de Março de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 6/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Abril de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 7/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 28 de Abril de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 8/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO IRMÃO LADISLAU FIGUEIREDO

Apresentação: 28 de Abril de 1993
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Francisco Antônio Domingos

PR 9/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Maio de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 10/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 26 de Maio de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 11/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A ASSUMIR COORDENAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Apresentação: 26 de Maio de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 12/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Junho de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 13/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 23 de Junho de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 14/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DR. RICARDO MEDINA COELI

Apresentação: 23 de Junho de 1993
Autor:  Hilário André de Oliveira

PR 15/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ JÚLIO DA CUNHA

Apresentação: 13 de Julho de 1993
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Hilário André de Oliveira

PR 16/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 27 de Julho de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 17/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Julho de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 18/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Agosto de 1993

PR 19/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 24 de Agosto de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 20/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 14 de Setembro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 21/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Setembro de 1993

PR 22/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

Apresentação: 5 de Outubro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 23/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 24/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 25/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 26/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SER. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 28/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 12 de Novembro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 29/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES Á CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 30/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 31/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERE O LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora