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AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS GIOVANINI.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA O DESMONTE DO VEÍCULO QUE IDENTIFICA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.127/1992, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS QUE MENCIONA COM MARIA MAIA CARDOSO.

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONTROLE DE ZOONOSES.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994/1996.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO MIGUEL E AO GRUPO ESPÍRITA LEGIONÁRIOS DE MARIA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3.222/1993, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA A UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTO MUNICIPAIS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONCELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA DO CHUMBO, DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO IPREM.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA FAZER A CARLOS ALBERTO LOPES DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE.

CRIA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE ESPECIAL AOS MENORES DO PROMAM.

DENOMINA DE RUA NAIR AMÂNCIO, A ATUAL 12ª ALAMEDA, LOCALIZADA NAS QUADRAS 33, 58, 59, 60 E 80, SETOR 02, BAIRRO VALPARAÍSO DESTA CIDADE.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.655 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1979.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.527 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1975.

DENOMINA DE HOSPITAL MUNICIPAL "DR. DURVAL CAIXETA DE MELO", O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA MARABÁ Nº 1000, NESTA CIDADE.

CRIA O BANCO DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ E CEREAIS EM GERAL DE PATOS DE MINAS - MG.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE "MINI-USINAS" PARA PASTEURIZAÇÃO DE LEITE EM PROPRIEDADES PRODUTORAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE O "AMPARO MATERNAL EURÍPEDES NOVELINO" DE PATOS DE MINAS, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM DURAÇÃO INDETERMINADA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS DE MINAS-MG.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CANAVIAL E ADJACÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.711 DE 14 DE MARÇO DE 1991.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE RUA VICENTE JOSÉ DE SANTANA, A ATUAL ALAMEDA 6, LOCALIZADA NAS QUADRAS 11,12,15 E 16 SETOR 26, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, DESTA CIDADE.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.422 DE 14 DE ABRIL DE 1975.

ALTERA REDAÇÃO DO ITEM C, ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.731/1980, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980.

DENOMINA DE RUA PIAUÍ, A RUA LOCALIZADA NAS QUADRAS 09,10,18 E 19, SETOR 08, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MAJOR GOTE E CÓRREGO DO MONJOLO, NO BAIRROS CÔNEGO GETÚLIO E CENTRO, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 06.

DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO BATISTA DE CASTRO,A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NO SETOR 27, DO BAIRRO CÉU AZUL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PARAÍSO.