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PLOL 4/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PONTE "AGENOR BRAGA DA SILVA", A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO DOS VIEIRAS - FAZENDA RETIRO, NA COMUNIDADE DE VIEIRAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 1990
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.589, de 18 de maio de 1990

PLOL 6/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ABÍLIO BRAZ DE QUEIROZ, A ATUAL RUA ROSEIRAL, LOCALIZADA NA QUADRA 19, DE SETOR 13, NO BAIRRO SOBRADINHO II.

Apresentação: 29 de Janeiro de 1990
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.559, de 08 de fevereiro de 1990

PLOL 7/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA

Apresentação: 29 de Janeiro de 1990
Autor:  Romero Santos da Silva
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1990
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário, em 20/03/1990.

PLOL 8/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA DO ROSÁRIO, ATUAL PRAÇA, LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PARACATU, TRAVESSA MARIA INÊS DE JESUS, RUA ZAMA ALVES E PARTE DAS QUADRAS 09, 11, 12, NO SETOR 13 DO BAIRRO DO ROSÁRIO.

Apresentação: 29 de Janeiro de 1990
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.590, de 18 de maio de 1990

PLOL 12/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL "GERALDO TEIXEIRA DA CUNHA (TEBA), O CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL LOCALIZADO NA 1ª ALAMENDA, DO BAIRRO JARDIM AQUARIUS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 1990
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.562, de 08 de fevereiro de 1990

PLOL 13/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PONTE "WALDEMAR CAIXETA", A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO DOS VIEIRAS - FAZENDA RETIRO, NA COMUNIDADE DE VIEIRAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 1990
Autor:  Abílio Gomes Ferreira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 1990
Última Ação:   Proposição arquivada

PLOL 17/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DO EVANGELHO QUADRANGULAR " ASBEQ".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1990
Autor:  Marcus Amorim Alves
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 1990
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor

PLOL 18/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "ADELINO TOLENTINO DE AMORIM", A ATUAL RUA "8", DE BAIRRO NOVA FLORESTA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 08 E 09, NO SETOR 28.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1990
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.567, de 28 de fevereiro de 1990

PLOL 19/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "OSCAR CURY", A ATUAL ALAMEDA "A", DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 87 E 88, NO SETOR 02.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1990
Autor:  Paulo Batista de Castro
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.569, de 28 de fevereiro de 1990

PLOL 20/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "OTÁVIO AMÂNCIO DA SILVA", A ATUAL ALAMEDA "B", DE BAIRRO JARDIM FLORESTA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 32 E 87, NO SETOR 02.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1990
Autor:  Paulo Batista de Castro
Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.570, de 28 de fevereiro de 1990

PLOL 26/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO SINDICAL DE PATOS DE MINAS-USP

Apresentação: 19 de Março de 1990
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Salvador Rodrigues de Souza
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.574, de 23 de março de 1990

PLOL 27/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CRECHE TEREZINHA MARIA DE CASTRO, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA CAETÉS, BAIRRO CARAMURU.

Apresentação: 19 de Março de 1990
Autor:  Romero Santos da Silva
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1990
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário, em 20/03/1990.

PLOL 37/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO JOSÉ DA MOTA, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 08, 13, 14 E AV. C, DO SETOR 33, NO BAIRRO IPANEMA.

Apresentação: 26 de Março de 1990
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Marcus Amorim Alves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.585, de 30 de março de 1990

PLOL 38/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO AMÂNCIO FILHO, O ATUAL TRECHO DA AV. BRASÍLIA ATÉ A ANTENA DE RÁDIO CLUBE DE PATOS, ENTRE AS QUADRAS 56 E 57, DO SETOR 25 (FAZENDA PASTO DAS ÉGUAS).

Apresentação: 26 de Março de 1990
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.584, de 30 de março de 1990

PLOL 42/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ANDRADE-AMAJA.

Apresentação: 14 de Maio de 1990
Autor:  Paulo Batista de Castro
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.591, de 18 de maio de 1990

PLOL 43/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "RANULFO FERREIRA", A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 47 E 48, NO SETOR 28, DO BAIRRO NOVA FLORESTA.

Apresentação: 14 de Maio de 1990
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.594, de 21 de maio de 1990

PLOL 44/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "JÚLIO BRUNO", A ATUAL RUA 01, DO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA II, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 92, 93, 94.

Apresentação: 14 de Maio de 1990
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.595, de 21 de maio de 1990

PLOL 50/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, O TRECHO COM INÍCIO NA RUA GABRIEL PEREIRA ATÉ A RUA JOSÉ CAIXETA, QUADRA 02 DO SETOR 12, E QUADRAS 08,09,10,16,17,21,22,23,24,25,26,33,34 E 36 DO SETOR 10, TRECHO TAMBÉM CONHECIDO COMO ANTIGA RUA PARACATU.

Apresentação: 14 de Maio de 1990
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.600, de 21 de maio de 1990

PLOL 51/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, O TRECHO DO FINAL DA RUA ATUALPA DIAS MACIEL, ATÉ O INÍCIO DA RUA GABRIEL PEREIRA, ENTRE AS QUADRAS 36 E 37, DO SETOR 10, E QUADRAS 02 E 03 DO SETOR 12, TRECHO TAMBÉM CONHECIDO COMO RUAS PARACATU, CERRADO E ATUALPA DIAS MACIEL.

Apresentação: 14 de Maio de 1990
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.601, de 21 de maio de 1990

PLOL 52/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA LÁZARO PEREIRA DA FONSECA, A ATUAL RUA "09", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01 E 93, DO SETOR 02, NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA II.

Apresentação: 14 de Maio de 1990
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.602, de 22 de maio de 1990

PLOL 53/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA AUGUSTO THEODORO DA SILVA, A ATUAL RUA 02, ENTRE AS QUADRAS 05, 24 E PRAÇA X, DO SETOR 25 NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 14 de Maio de 1990
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.603, de 22 de maio de 1990

PLOL 55/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "AEROPORTO JOSÉ FERREIRA PORTO", O AEROPORTO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 14 de Maio de 1990
Autor:  Marcus Amorim Alves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.598, de 21 de maio de 1990

PLOL 56/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA ROSA.

Apresentação: 14 de Maio de 1990
Autor:  Salvador Rodrigues de Souza
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.605, de 22 de maio de 1990

PLOL 60/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARTINS DA COSTA, A ATUAL RUA "02", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01,02,03,04,05,06 E 07, NO SETOR 31, DO BAIRRO JARDIM RECANTO.

Apresentação: 29 de Maio de 1990
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.610, de 31 de maio de 1990

PLOL 61/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MÁRIO EUSTÁQUIO TOLENTINO, A ATUAL RIA "09", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 21, 22, 25, 26, 42 E 43, DO SETOR 31, DO BAIRRO JARDIM RECANTO.

Apresentação: 29 de Maio de 1990
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.611, de 31 de maio de 1990

PLOL 62/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598, DE 21 DE MAIO DE 1990.

Apresentação: 29 de Maio de 1990
Autor:  Marcus Amorim Alves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.608, de 30 de maio de 1990

PLOL 64/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA " APARÍCIO FERREIRA FILHO", A ATUAL RUA "04", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 80, 100 E 101, NO SETOR 11, DO BAIRRO ALVORADA II.

Apresentação: 18 de Junho de 1990
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.624, de 03 de julho de 1990

PLOL 65/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 243 DE 17 DE MAIO DE 1955.

Apresentação: 18 de Junho de 1990
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.625, de 03 de julho de 1990

PLOL 68/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, § 2º E ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592/90, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Apresentação: 2 de Junho de 1990
Autor:  Marcus Amorim Alves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.615, de 02 de junho de 1990

PLOL 69/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE BECO "DEIRÓ SEVERINO DA CRUZ", A ATUAL VILA "A", ACESSO PARA RUA JORGETA MACIEL, NO SETOR 05, QUADRA 29, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Apresentação: 28 de Junho de 1990
Autor:  Francisco Antônio Domingos
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.623, de 03 de julho de 1990

PLOL 70/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "JOSÉ PINHEIRO DA SILVA", A ATUAL RUA G1, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35, DO SETOR 31, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

Apresentação: 28 de Junho de 1990
Autor:  Marcus Amorim Alves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.622, de 03 de julho de 1990

PLOL 71/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "DANIEL MORAIS GONÇALVES", A ATUAL RUA "F", LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, QUADRAS 37 A 30, NO SETOR 31.

Apresentação: 28 de Junho de 1990
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.621, de 03 de julho de 1990

PLOL 72/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "OSWALDO RIBEIRO", A 3ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUADRAS 05 A 12, NO SETOR 29.

Apresentação: 28 de Junho de 1990
Autor:  Francisco Antônio Domingos
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.620, de 03 de julho de 1990

PLOL 73/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

Apresentação: 28 de Junho de 1990
Autor:  Abílio Gomes Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.619, de 03 de julho de 1990

PLOL 74/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTES " MÁRIO CELSO AMARAL", A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ, RUAS 03, 06 E 13, NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

Apresentação: 28 de Junho de 1990
Autor:  Abílio Gomes Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.618, de 03 de julho de 1990

PLOL 75/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA " JAIME RAMOS", A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS 02,03, 13 E 14, NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

Apresentação: 28 de Junho de 1990
Autor:  Abílio Gomes Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.617, de 02 de junho de 1990

PLOL 76/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL "HORDONATO GUIMARÊS" O CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

Apresentação: 28 de Junho de 1990
Autor:  Abílio Gomes Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.616, de 02 de junho de 1990

PLOL 81/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL 'TONICO CORREA", O CONJUNTO HABITACIONAL DA COMUNIDADE DE ALAGOAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 1990
Autor:  José Osmar de Castro - Guiguim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.629, de 06 de agosto de 1990

PLOL 82/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA VIRGÍLIO CAIXETA DE QUEIROZ, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 05, 06, 25 E 26, NO SETOR 26, DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

Apresentação: 1 de Agosto de 1990
Autor:  Marcus Amorim Alves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.630, de 06 de agosto de 1990

PLOL 83/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "GUILHERME BORGES DE QUEIROZ", A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 02, 03, 09, 10, 11 E PRAÇA 19, NO SETOR 26, DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

Apresentação: 1 de Agosto de 1990
Autor:  Marcus Amorim Alves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.632, de 06 de agosto de 1990

PLOL 85/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "ANTÔNIO GOMES GONTIJO, A ATUAL RUA H 1, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, ENTRE AS QUADRAS 33 E 34, DO SETOR 31.

Apresentação: 1 de Agosto de 1990
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.635, de 06 de agosto de 1990

PLOL 87/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "MAURÍCIO QUEIROZ DE MELO", A ATUAL RUA MÉXICO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 35 E 37,NO SETOR 09, DO BAIRRO CAIÇARAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 1990
Autor:  Marcus Amorim Alves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.633, de 06 de agosto de 1990

PLOL 88/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA " JOSÉ RICARDO CAIXETA", A ATUAL VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, QUE TEM INÍCIO NA RUA DEOCLÉCIO DE MATOS, E ESTÁ LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO VIEIRINHA E MARCÍLIO MENDES.

Apresentação: 1 de Agosto de 1990
Autor:  Abílio Gomes Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.634, de 06 de agosto de 1990

PLOL 91/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PONTE "JOAQUIM FUBÁ" A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO DA COTA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Autor:  Paulo Batista de Castro
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.639, de 03 de setembro de 1990

PLOL 92/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PONTO "NAZÁRIO JACINTO DOS REIS, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO CAPIVARA, NO DISTRITO DE MAJOR PORTO.

Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Autor:  Francisco Antônio Domingos
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.640, de 03 de setembro de 1990

PLOL 93/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PONTE "ANTÔNIO GONÇALVES PAULISTA", A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO BATAS, NO DISTRITO DE MAJOR PORTO.

Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Autor:  Francisco Antônio Domingos
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.641, de 03 de setembro de 1990

PLOL 94/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ARCEDINO ALVES DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO.

Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Autor:  Francisco Antônio Domingos
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.642, de 03 de setembro de 1990

PLOL 99/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PONTE " JOSÉ BASÍLIO DIAS", A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DO ARROZ, NO DISTRITO DO CHUMBO.

Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.646, de 04 de setembro de 1990

PLOL 100/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE PILAR.

Apresentação: 26 de Novembro de 1990
Autor:  Elhon Cruvinel Borges
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.668, de 30 de novembro de 1990

PLOL 101/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA DO AREADO.

Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Autor:  Abílio Gomes Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.649, de 20 de setembro de 1990