Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1990
Número
12
Data de Apresentação
29/01/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL "GERALDO TEIXEIRA DA CUNHA (TEBA), O CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL LOCALIZADO NA 1ª ALAMENDA, DO BAIRRO JARDIM AQUARIUS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada