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PLOE 86/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.627, de 03 de agosto de 1990
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PLOE 89/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO FEDERAL.
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.637, de 30 de agosto de 1990
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PLOE 90/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E POSTERIORES TERMOS ADITIVOS.
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.638, de 30 de agosto de 1990
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PLOE 95/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES - URT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.636, de 30 de outubro de 1970
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PLOE 96/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.643, de 04 de setembro de 1990
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PLOE 97/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A 10ª DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.644, de 04 de setembro de 1990
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PLOE 98/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.645, de 04 de setembro de 1990
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PLOE 105/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O HOSPITAL REGIONAL "ANTÔNIO DIAS".
Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.651, de 20 de setembro de 1990
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PLOE 107/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.391/88,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.648, de 20 de setembro de 1990
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PLOE 109/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.653, de 20 de setembro de 1990
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PLOE 111/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.706, de 27 de dezembro de 1990
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PLOE 112/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.656, de 18 de outubro de 1990
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PLOE 113/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.657, de 19 de outubro de 1990
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PLOE 114/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.658, de 19 de outubro de 1990
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PLOE 115/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.659, de 19 de outubro de 1990
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PLOE 118/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO ESPÍRITA "ANDRÉ LUIZ".
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.662, de 19 de outubro de 1990
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PLOE 120/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.703, de 27 de dezembro de 1990
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PLOE 121/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.707, de 27 de dezembro de 1990
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PLOE 127/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.663, de 31 de outubro de 1990
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PLOE 130/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.667, de 09 de novembro de 1990
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PLOE 131/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 26 de Novembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.677, de 03 de dezembro de 1990
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PLOE 132/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA A UNIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.673, de 03 de dezembro de 1990
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PLOE 133/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.674, de 03 de dezembro de 1990
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PLOE 134/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS.
Apresentação: 26 de Novembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.678, de 10 de dezembro de 1990
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PLOE 139/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.672, de 30 de novembro de 1990
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PLOE 140/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Novembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.671, de 30 de novembro de 1990
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PLOE 143/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 179 DA LEI Nº 1.373/73.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 1990
Última Ação: Proposição rejeitada por 15 votos.
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PLOE 144/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.683, de 26 de dezembro de 1990
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PLOE 145/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A SEBASTIANA PEDRO NETO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.684, de 26 de dezembro de 1990
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PLOE 146/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MAURÍCIA JOSÉ MARTINS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.685, de 26 de dezembro de 1990
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PLOE 147/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A BERTINO FAUSTINO DOS SANTOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.686, de 26 de dezembro de 1990
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PLOE 148/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ALTIVO PEREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.687, de 26 de dezembro de 1990
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PLOE 149/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GERALDO MAGELA FERREIRA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.688, de 26 de dezembro de 1990
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PLOE 150/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MARIA PACÍFICA DE JESUS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.689, de 26 de dezembro de 1990
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PLOE 151/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MARIA DAS GRAÇAS SOARES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.690, de 26 de dezembro de 1990
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PLOE 152/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOSÉ GONÇALVES BOTELHO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.691, de 26 de dezembro de 1990
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PLOE 153/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JULIETA MARIA BARBOSA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.692, de 26 de dezembro de 1990
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PLOE 154/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ROSÁRIA CÂNDIDA SOARES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.693, de 26 de dezembro de 1990
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PLOE 155/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ANDRESINA DA CRUZ DE JESUS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.694, de 27 de dezembro de 1990
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PLOE 156/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A SEBASTIÃO GONÇALVES CAIXETA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.695, de 27 de dezembro de 1990
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PLOE 157/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A CARLOS BARBOSA DE ANDRADE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.696, de 27 de dezembro de 1990
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PLOE 158/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ADÃO JOSÉ SOUTO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.697, de 27 de dezembro de 1990
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PLOE 159/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GERALDA RIBEIRO DA CRUZ.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.698, de 17 de dezembro de 1990
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PLOE 160/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MARIA RAIMUNDA DE JESUS
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.699, de 27 de dezembro de 1990
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PLOE 161/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ORENI ALVES VIEIRA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.700, de 27 de dezembro de 1990
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PLOE 162/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOSÉ PAIVA FERREIRA
Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.701, de 27 de dezembro de 1990
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PLOE 164/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.682, de 26 de dezembro de 1990
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PLOE 165/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GEORGETA MARIA DE JESUS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.704, de 27 de dezembro de 1990
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PLOE 166/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A LÁZARA MADALENA DA SILVA SANTOS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1990
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.705, de 27 de dezembro de 1990
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PLOL 1/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "ANDRÉ LUIZ".
Apresentação: 29 de Janeiro de 1990
Autor:
Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.555, de 05 de fevereiro de 1990
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