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PLOE 6/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.924, de 09 de fevereiro de 1984

PLOE 7/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.925, de 09 de fevereiro de 1984

PLOE 8/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES TELEFÔNICAS NOS DISTRITOS DE MAJOR PORTO E SANTANA E, POSTERIOR DOAÇÃO À COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.926, de 09 de fevereiro de 1984

PLOE 9/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.927, de 09 de fevereiro de 1984

PLOE 10/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DE PILAR

Apresentação: 7 de Fevereiro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.928, de 09 de fevereiro de 1984

PLOE 11/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À COOPERATIVA ARTESANAL DE PATOS DE MINAS LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.929, de 09 de fevereiro de 1984

PLOE 16/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.888, DE 10 DE AGOSTO DE 1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Março de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.934, de 15 de março de 1984

PLOE 23/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO CONSELHO CENTRAL DIOCESANO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.941, de 05 de abril de 1984

PLOE 24/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.942, de 05 de abril de 1984

PLOE 25/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.658, DE 09 DE ABRIL DE 1979.

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.943, de 05 de abril de 1984

PLOE 26/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.926/84 PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES TELEFÔNICAS NOS DISTRITOS DE MAJOR PORTO E SANTANA

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.944, de 05 de abril de 1984

PLOE 27/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR

Apresentação: 2 de Maio de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.945, de 04 de maio de 1984

PLOE 28/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA – RURALMINAS -, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 2 de Maio de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.946, de 04 de maio de 1984

PLOE 34/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 4 de Junho de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PLOE 35/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Apresentação: 4 de Junho de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.952, de 06 de junho de 1984

PLOE 36/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.

Apresentação: 4 de Junho de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.953, de 06 de junho de 1984

PLOE 37/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 4 de Junho de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.954, de 06 de junho de 1984

PLOE 40/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Agosto de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.957, de 08 de agosto de 1984

PLOE 41/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PERMUTA COM JOSÉ WILSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Agosto de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.958, de 08 de agosto de 1984

PLOE 42/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DE MINAS GERAIS

Apresentação: 8 de Agosto de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.959, de 08 de agosto de 1984

PLOE 43/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Agosto de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.960, de 08 de agosto de 1984

PLOE 44/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM A CARPE -, COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Agosto de 1984
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.955, de 07 de agosto de 1984

PLOE 45/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

Apresentação: 6 de Agosto de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.961, de 08 de agosto de 1984

PLOE 50/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PERMUTA COM WILMA CAIXETA BUENO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Agosto de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.965, de 08 de agosto de 1984

PLOE 52/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Setembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.968, de 06 de setembro de 1984

PLOE 56/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1985

Apresentação: 1 de Outubro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.972, de 04 de outubro de 1984

PLOE 57/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987

Apresentação: 1 de Outubro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.973, de 04 de outubro de 1984

PLOE 58/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 1 de Outubro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.974, de 04 de outubro de 1984

PLOE 60/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAL ELÉTRICA DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Outubro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.975, de 04 de outubro de 1984

PLOE 61/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À LIGA PATENSE DE DESPORTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 1 de Outubro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.976, de 04 de outubro de 1984

PLOE 66/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PERMUTA COM WILMA BUENO CAIXETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.982, de 07 de novembro de 1984

PLOE 67/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 1984

PLOE 68/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.984, de 07 de novembro de 1984

PLOE 69/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1950/84 PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS - CESU -

Apresentação: 5 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.985, de 07 de novembro de 1984

PLOE 70/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.986, de 07 de novembro de 1984

PLOE 71/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.977, de 07 de novembro de 1984

PLOE 72/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ABASTECIMENTO (CEASA)

Apresentação: 5 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.987, de 29 de novembro de 1984

PLOE 73/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.988, de 29 de novembro de 1984

PLOE 74/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.989, de 29 de novembro de 1984

PLOE 75/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.990, de 29 de novembro de 1984

PLOE 76/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.991, de 29 de novembro de 1984

PLOE 77/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA O PESSOAL CONTRATADO PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.992, de 29 de novembro de 1984

PLOE 78/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DAS CASAS DOS DESABRIGADOS - JARDIM AQUÁRIOS)

Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.993, de 29 de novembro de 1984

PLOE 86/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Dezembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.995, de 20 de dezembro de 1984

PLOE 87/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG

Apresentação: 17 de Dezembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.994, de 20 de dezembro de 1984

PLOE 88/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

Apresentação: 17 de Dezembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.996, de 20 de dezembro de 1984

PLOE 89/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA

Apresentação: 17 de Dezembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.997, de 20 de dezembro de 1984

PLOE 90/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A LEI 1.330/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Dezembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.004, de 20 de dezembro de 1984

PLOE 91/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA PERMUTA COM A IMOBILIÁRIA TUPI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Dezembro de 1984
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 1984
Última Ação:   Proposição rejeitada por 11 votos.

PLOL 1/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA LÁZARO TADEU PEREIRA, A ATUAL ALAMEDA B, QUE INICIA NA RUA OBDOS, ENTRE AS QUADRAS 21 E 22 E PRAÇAS X E Y, TERMINANDO NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, DO BAIRRO MANOEL CAIXETA DE QUEIROZ.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1984
Autor:  José Augusto Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.919, de 09 de fevereiro de 1984