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PLOE 1/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, NÚCLEO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 30 de Janeiro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.608, de 15 de fevereiro de 1978
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PLOE 2/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ISENTA O PATOS SOCIAL CLUBE DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS
Apresentação: 30 de Janeiro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.609, de 15 de fevereiro de 1978
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PLOE 3/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO-FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de fevereiro de 1978
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PLOE 4/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.606, de 15 de fevereiro de 1978
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PLOE 6/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 170 DA LEI 1.330/73
Apresentação: 1 de Março de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.612, de 13 de março de 1978
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PLOE 7/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 1 de Março de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.610, de 13 de março de 1978
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PLOE 8/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS ADQUIRENTES DE LOJAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 1 de Março de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.611, de 13 de março de 1978
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PLOE 10/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL
Apresentação: 10 de Abril de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.613, de 17 de abril de 1978
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PLOE 11/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS
Apresentação: 10 de Abril de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.614, de 17 de abril de 1978
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PLOE 14/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Maio de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.618, de 15 de junho de 1978
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PLOE 15/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO GINÁSIO MUNICIPAL ESPERANÇA E FIXA VALOR-AULA
Apresentação: 30 de Maio de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.619, de 15 de junho de 1978
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PLOE 16/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DA SAÚDE - SUCAM
Apresentação: 31 de Maio de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.615, de 14 de junho de 1978
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PLOE 17/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Apresentação: 31 de Maio de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.620, de 15 de junho de 1978
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PLOE 18/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 7 de Agosto de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.621, de 21 de agosto de 1978
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PLOE 19/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES - URT
Apresentação: 7 de Agosto de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.622, de 21 de agosto de 1978
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PLOE 20/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 7 de Agosto de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.623, de 21 de agosto de 1978
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PLOE 23/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Setembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.627, de 06 de setembro de 1978
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PLOE 24/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE MÚSICA "CARLOS GOMES"
Apresentação: 1 de Setembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.628, de 06 de setembro de 1978
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PLOE 25/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Apresentação: 1 de Setembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.626, de 06 de setembro de 1978
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PLOE 26/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ISENTA O CAIÇARAS CONTRY CLUBE DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS
Apresentação: 1 de Setembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.629, de 06 de setembro de 1978
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PLOE 27/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ISENTA A SOCIEDADE RECREATIVA PATENSE DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS
Apresentação: 1 de Setembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.630, de 06 de setembro de 1978
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PLOE 28/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG
Apresentação: 1 de Setembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.631, de 06 de setembro de 1978
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PLOE 29/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979
Apresentação: 20 de Setembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.632, de 06 de outubro de 1978
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PLOE 30/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA
Apresentação: 20 de Setembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.633, de 06 de outubro de 1978
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PLOE 31/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Apresentação: 20 de Setembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.634, de 06 de outubro de 1978
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PLOE 32/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
Apresentação: 20 de Setembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.635, de 06 de outubro de 1978
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PLOE 33/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DER/MG
Apresentação: 20 de Setembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.636, de 06 de outubro de 1978
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PLOE 34/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE CARNES DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 20 de Setembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.637, de 06 de outubro de 1978
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PLOE 35/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Setembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.638, de 06 de outubro de 1978
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PLOE 37/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981
Apresentação: 3 de Outubro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.640, de 06 de outubro de 1978
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PLOE 38/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DESPESA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Apresentação: 25 de Outubro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.641, de 01 de novembro de 1978
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PLOE 39/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CANCELA DÉBITO DE ENTIDADES QUE MENCIONA
Apresentação: 20 de Novembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.642, de 11 de dezembro de 1978
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PLOE 40/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA A TAXA DE CADASTRO, EXTINGUE OS JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Novembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.643, de 11 de dezembro de 1978
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PLOE 41/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTRUIR EXTENSÃO DE SÉRIE EM ESCOLA QUE MENCIONA
Apresentação: 20 de Novembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.644, de 11 de dezembro de 1978
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PLOE 42/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGO 1º DA LEI 1.637/78 DE 06/10/1978
Apresentação: 20 de Novembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.645, de 11 de dezembro de 1978
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PLOE 43/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 22 de Novembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.646, de 11 de dezembro de 1978
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PLOE 44/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Novembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.647, de 11 de dezembro de 1978
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PLOE 46/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O COMBEM
Apresentação: 22 de Novembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 1978
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário, por 8 votos a 4, em 18/12/1978
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PLOE 47/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBSÍDIO COM OS RECURSOS DA LEI 1.631/78
Apresentação: 4 de Dezembro de 1978
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 1978
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 05/12/1978.
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PLOL 5/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1978
Autor:
Avenor Miquelante
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.607, de 15 de fevereiro de 1978
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PLOL 9/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "PROFESSOR VALERIANO RODRIGUES" A ANTIGA RUA LA LAGOINHA
Apresentação: 7 de Março de 1978
Autor:
João Ricardo de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 1978
Última Ação: Proposição arquivada em 08/03/1978.
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PLOL 12/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADOR MANUEL MACHADO A ATUAL RUA DA CHAPADA
Apresentação: 2 de Maio de 1978
Autor:
João Ricardo de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.616, de 15 de junho de 1978
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PLOL 13/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSOR VALERIANO RODRIGUES VIA QUE MENCIONA
Apresentação: 2 de Maio de 1978
Autor:
João Ricardo de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.617, de 15 de junho de 1978
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PLOL 21/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "RUA ARMÊNIO CAMILO" A ATUAL RUA "INTERIOR"
Apresentação: 7 de Agosto de 1978
Autor:
Antonio Basílio Leal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.624, de 21 de agosto de 1978
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PLOL 22/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "TRAVESSA VILA NOVA"
Apresentação: 8 de Agosto de 1978
Autor:
Antonio Basílio Leal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.625, de 21 de agosto de 1978
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PLOL 36/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "AMOR E JUSTIÇA 3A" COM SEDE NA CIDADE DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS
Apresentação: 2 de Outubro de 1978
Autor:
José Simões da Cunha
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.639, de 06 de outubro de 1978
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PLOL 45/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA "SÃO JOÃO DA ESCÓCIA" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 27 de Novembro de 1978
Autor:
José Simões da Cunha
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.648, de 11 de dezembro de 1978
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PR 1/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE AO CEL PM CARLOS AUGUSTO DA COSTA A CIDADANIA HONORÍFICA DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1978
Autor:
Dercílio Ribeiro de Amorim
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PR 2/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA E PROJETO ARQUITETÔNICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 7 de Março de 1978
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 3/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: ESCRITURA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E OUTROS PACTOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E A CONSTRUTORA ROMMA LTDA
Apresentação: 7 de Março de 1978
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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