Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 1/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS S/A - COPASA
Apresentação: 14 de Janeiro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.413, de 03 de fevereiro de 1975
|
|
PLOE 3/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ACERVO HIDRELÉTRICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Março de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.418, de 14 de abril de 1975
|
|
PLOE 4/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
Apresentação: 20 de Março de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.416, de 14 de abril de 1975
|
|
PLOE 5/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PINDAÍBAS, DESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Março de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.419, de 14 de abril de 1975
|
|
PLOE 6/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MARCOLINO, DESTA CIDADE
Apresentação: 20 de Março de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.417, de 14 de abril de 1975
|
|
PLOE 7/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 154 DA LEI 1.332/73 E ISENTA DA TAXA DE LICENÇA AS CONSTRUÇÕES DESTINADAS A MORADIAS POPULARES
Apresentação: 26 de Março de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.420, de 14 de abril de 1975
|
|
PLOE 8/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA EM MINAS GERAIS
Apresentação: 31 de Março de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.415, de 14 de abril de 1975
|
|
PLOE 9/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
Apresentação: 31 de Março de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.414, de 14 de abril de 1975
|
|
PLOE 11/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AMPLIA A ZONA URBANA DEFINIDA PELA LEI Nº 1.309 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.423, de 10 de junho de 1975
|
|
PLOE 15/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1.409
Apresentação: 11 de Junho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.431, de 17 de julho de 1975
|
|
PLOE 16/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, REPRESENTADO PELA QUARTA REGIÃO MILITAR
Apresentação: 11 de Junho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.432, de 17 de julho de 1975
|
|
PLOE 17/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1.331/73
Apresentação: 20 de Junho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 1975
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 30/06/1975.
|
|
PLOE 18/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO DOS ESTUDANTES PATENSES E REVOGA LEIS 1.224/72 E 1.237/72
Apresentação: 20 de Junho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.426, de 12 de julho de 1975
|
|
PLOE 20/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Apresentação: 26 de Junho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.424, de 10 de julho de 1975
|
|
PLOE 21/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM JOSÉ SANTANA DE MELO
Apresentação: 30 de Junho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.430, de 16 de julho de 1975
|
|
PLOE 22/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM PEDRO DE OLIVEIRA CAMPOS E SUA MULHER
Apresentação: 4 de Julho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.428, de 16 de julho de 1975
|
|
PLOE 23/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.137/71
Apresentação: 4 de Julho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 1975
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 11/07/1975.
|
|
PLOE 24/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM ORLANDO RODRIGUES
Apresentação: 4 de Julho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.425, de 10 de julho de 1975
|
|
PLOE 25/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM ALBERTO PEREIRA ROCHA E JOSAPHAT ALVES FRANCO
Apresentação: 4 de Julho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.427, de 16 de julho de 1975
|
|
PLOE 26/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM MARIA DE LOURDES BATISTA GONÇALVES
Apresentação: 4 de Julho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.429, de 16 de julho de 1975
|
|
PLOE 27/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL À TELEMIG/S/A
Apresentação: 28 de Julho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.438, de 14 de agosto de 1975
|
|
PLOE 28/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Julho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.437, de 14 de agosto de 1975
|
|
PLOE 29/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL, PARA REMUNERAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 28 de Julho de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.439, de 14 de agosto de 1975
|
|
PLOE 30/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 8 de Agosto de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.440, de 14 de agosto de 1975
|
|
PLOE 36/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA
Apresentação: 15 de Setembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.456, de 21 de novembro de 1975
|
|
PLOE 37/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Apresentação: 23 de Setembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.450, de 27 de outubro de 1975
|
|
PLOE 38/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "ATUALPA MACIEL" DESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Setembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.445, de 27 de outubro de 1975
|
|
PLOE 39/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE ANICÉSIO TEIXEIRA DA SILVA E SUA MULHER, SITUADO NA FAZENDA ALAGOAS, DESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Setembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.446, de 27 de outubro de 1975
|
|
PLOE 41/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM PEDRO DE OLIVEIRA CAMPOS E SUA MULHER
Apresentação: 16 de Outubro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.448, de 27 de outubro de 1975
|
|
PLOE 42/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRA, A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Outubro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.444, de 27 de outubro de 1975
|
|
PLOE 44/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Apresentação: 31 de Outubro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.451, de 10 de novembro de 1975
|
|
PLOE 45/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1.309/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Outubro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.452, de 10 de novembro de 1975
|
|
PLOE 46/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE FAVORES FISCAIS
Apresentação: 3 de Novembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.453, de 10 de novembro de 1975
|
|
PLOE 51/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Apresentação: 24 de Novembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.461, de 29 de dezembro de 1972
|
|
PLOE 52/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI 1.380/74, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRIADORES DE SUÍNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.462, de 29 de dezembro de 1972
|
|
PLOE 53/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA A UNIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Novembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.463, de 29 de dezembro de 1975
|
|
PLOE 54/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Novembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.464, de 29 de dezembro de 1975
|
|
PLOE 55/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO RICO E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CODEURB
Apresentação: 28 de Novembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.458, de 04 de dezembro de 1975
|
|
PLOE 56/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM MIGUEL MARCIANO GONÇALVES E SUA MULHER
Apresentação: 2 de Dezembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.465, de 29 de dezembro de 1975
|
|
PLOE 57/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA DA RUA BERNARDES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.466, de 29 de dezembro de 1975
|
|
PLOE 58/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.467, de 29 de dezembro de 1975
|
|
PLOE 59/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA URBANA E COLETA E TRANSPORTE DE LIXO, NA CIDADE
Apresentação: 1 de Dezembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.468, de 29 de dezembro de 1975
|
|
PLOE 61/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Apresentação: 2 de Dezembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.470, de 29 de dezembro de 1975
|
|
PLOE 62/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVIGORA OS EFEITOS DA LEI 1.453 DE 10/11/1975
Apresentação: 10 de Dezembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.471, de 29 de dezembro de 1975
|
|
PLOE 63/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 11 de Dezembro de 1975
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.472, de 29 de dezembro de 1975
|
|
PLOL 2/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "TRAVESSA 12 DE ABRIL"
Apresentação: 17 de Março de 1975
Autor:
Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.421, de 14 de abril de 1975
|
|
PLOL 10/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "ANSELMO FERREIRA"
Apresentação: 3 de Abril de 1975
Autor:
Sebastião Simões dos Santos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.422, de 14 de abril de 1975
|
|
PLOL 12/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA "AVENIDA COMANDANTE VICENTE TORRES" A VIA DE ACESSO AO QUARTEL DO 15º BPM/MGPM
Apresentação: 13 de Junho de 1975
Autor:
Sebastião Versiani
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.436, de 17 de julho de 1975
|
|
PLOL 13/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE ESTUDOS TEATRAIS DE PATOS DE MINAS - CET" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 1975
Autor:
Sebastião Versiani
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.435, de 17 de julho de 1975
|
|
PLOL 14/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA A "TRAVESSA ZEQUINHA ALVES"
Apresentação: 16 de Junho de 1975
Autor:
Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.434, de 17 de julho de 1975
|