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PLOE 59/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, NESTA CIDADE, E SUA DOAÇÃO À "FÁBRICA BANHA CONFIANÇA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA"

Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.394, de 08 de outubro de 1974

PLOE 61/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONFESSAR DÉBITO PARA COM O FGTS E ASSINAR COMPROMISSO DE PARCELAMENTO

Apresentação: 30 de Outubro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.395, de 04 de novembro de 1974

PLOE 62/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.373/74

Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.402, de 05 de dezembro de 1974

PLOE 63/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - DE UMA SALA NO MERCADO MUNICIPAL

Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.397, de 05 de dezembro de 1974

PLOE 64/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ADOÇÃO DE NOVA TABELA DE VALORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS

Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.401, de 05 de dezembro de 1974

PLOE 65/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA

Apresentação: 21 de Dezembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.400, de 05 de dezembro de 1974

PLOE 66/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.399, de 05 de dezembro de 1974

PLOE 67/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ADOÇÃO DE NOVA TABELA DE VALORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.398, de 05 de dezembro de 1974

PLOE 68/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.396, de 05 de dezembro de 1974

PLOE 71/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TG 04-91 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 3 de Dezembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.403, de 06 de dezembro de 1974

PLOE 72/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS COMISSIONADOS, EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.408, de 06 de dezembro de 1974

PLOE 73/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.406, de 06 de dezembro de 1974

PLOE 74/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.407, de 06 de dezembro de 1974

PLOE 75/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA OBRAS DE INTERESSE COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Novembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.409, de 06 de dezembro de 1974

PLOE 76/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.404, de 06 de dezembro de 1974

PLOE 77/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

Apresentação: 29 de Novembro de 1974
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.405, de 06 de dezembro de 1974

PLOL 15/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE "DR. GERALDO REZENDE LIMA" A ATUAL RUA DO POMAR, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 35_A , BAIRRO VILA GARCIA

Apresentação: 11 de Março de 1974
Autor:  José Simões da Cunha
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1974
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.

PLOL 16/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "MARIA REZENDE MACIEL" A ATUAL RUA 34 CONHECIDA COMO SÃO BENTO - BAIRRO VILA GARCIA

Apresentação: 11 de Março de 1974
Autor:  José Simões da Cunha
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.350, de 06 de março de 1974

PLOL 17/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MINISTRO ALYSSON PAULINELLI" AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO

Apresentação: 11 de Março de 1974
Autor:  José Simões da Cunha
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 1974
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor em 13/03/1974

PLOL 19/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE "ZE ALBINO

Apresentação: 13 de Março de 1974
Autor:  Sebastião Simões dos Santos
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.353, de 09 de abril de 1974

PLOL 20/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE TRAVESSA DA ABOLIÇÃO A TRAVESSA QUE MENCIONA

Apresentação: 14 de Março de 1974
Autor:  Wulfrano Patrício
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.354, de 09 de abril de 1974

PLOL 35/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NÚCLEO RESIDENCIAL DE "VILA LIMÍRIO AMÂNCIO"

Apresentação: 25 de Março de 1974
Autor:  Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.370, de 24 de abril de 1974

PLOL 36/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "TRAVESSA VICTOR BARCELOS" A TRAVASSA QUE MENCIONA

Apresentação: 25 de Março de 1974
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.371, de 24 de abril de 1974

PLOL 38/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 1974
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.366, de 24 de abril de 1974

PLOL 69/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE TRAVESSA SUBÉM E VIA QUE MENCIONA

Apresentação: 25 de Novembro de 1974
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.411, de 11 de dezembro de 1974

PR 1/1974 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE - E A PREFEITURA DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 1 de Julho de 1974
Autor:  CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos

PR 2/1974 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO PROFESSOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELLO.

Apresentação: 5 de Julho de 1974
Autor:  José Paschoal Borges de Andrade

PR 3/1974 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO REVMO. FREI JOAQUIM PLACENTI - O.F.M-CAP

Apresentação: 1 de Outubro de 1974
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim

PR 4/1974 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PRESIDENTE A SUPLEMENTAR VERBAS E ANULAR DOTAÇÕES

Apresentação: 18 de Outubro de 1974
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 5/1974 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ANULAR DOTAÇÕES

Apresentação: 18 de Novembro de 1974
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 6/1974 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O CONTRATO DE MÚTUO CELEBRADO EM 28/10/1974, ENTRE A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 20 de Novembro de 1974
Autor:  CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos