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PLOE 59/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, NESTA CIDADE, E SUA DOAÇÃO À "FÁBRICA BANHA CONFIANÇA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA"
Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.394, de 08 de outubro de 1974
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PLOE 61/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONFESSAR DÉBITO PARA COM O FGTS E ASSINAR COMPROMISSO DE PARCELAMENTO
Apresentação: 30 de Outubro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.395, de 04 de novembro de 1974
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PLOE 62/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.373/74
Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.402, de 05 de dezembro de 1974
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PLOE 63/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - DE UMA SALA NO MERCADO MUNICIPAL
Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.397, de 05 de dezembro de 1974
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PLOE 64/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ADOÇÃO DE NOVA TABELA DE VALORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS
Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.401, de 05 de dezembro de 1974
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PLOE 65/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA
Apresentação: 21 de Dezembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.400, de 05 de dezembro de 1974
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PLOE 66/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.399, de 05 de dezembro de 1974
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PLOE 67/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ADOÇÃO DE NOVA TABELA DE VALORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.398, de 05 de dezembro de 1974
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PLOE 68/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.396, de 05 de dezembro de 1974
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PLOE 71/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TG 04-91 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 3 de Dezembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.403, de 06 de dezembro de 1974
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PLOE 72/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS, EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.408, de 06 de dezembro de 1974
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PLOE 73/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.406, de 06 de dezembro de 1974
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PLOE 74/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.407, de 06 de dezembro de 1974
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PLOE 75/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA OBRAS DE INTERESSE COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Novembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.409, de 06 de dezembro de 1974
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PLOE 76/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.404, de 06 de dezembro de 1974
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PLOE 77/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Apresentação: 29 de Novembro de 1974
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.405, de 06 de dezembro de 1974
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PLOL 15/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "DR. GERALDO REZENDE LIMA" A ATUAL RUA DO POMAR, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 35_A , BAIRRO VILA GARCIA
Apresentação: 11 de Março de 1974
Autor:
José Simões da Cunha
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1974
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
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PLOL 16/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "MARIA REZENDE MACIEL" A ATUAL RUA 34 CONHECIDA COMO SÃO BENTO - BAIRRO VILA GARCIA
Apresentação: 11 de Março de 1974
Autor:
José Simões da Cunha
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.350, de 06 de março de 1974
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PLOL 17/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "MINISTRO ALYSSON PAULINELLI" AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Março de 1974
Autor:
José Simões da Cunha
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 1974
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 13/03/1974
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PLOL 19/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "ZE ALBINO
Apresentação: 13 de Março de 1974
Autor:
Sebastião Simões dos Santos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.353, de 09 de abril de 1974
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PLOL 20/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA DA ABOLIÇÃO A TRAVESSA QUE MENCIONA
Apresentação: 14 de Março de 1974
Autor:
Wulfrano Patrício
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.354, de 09 de abril de 1974
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PLOL 35/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NÚCLEO RESIDENCIAL DE "VILA LIMÍRIO AMÂNCIO"
Apresentação: 25 de Março de 1974
Autor:
Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.370, de 24 de abril de 1974
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PLOL 36/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA "TRAVESSA VICTOR BARCELOS" A TRAVASSA QUE MENCIONA
Apresentação: 25 de Março de 1974
Autor:
Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.371, de 24 de abril de 1974
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PLOL 38/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA CARGO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 1974
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.366, de 24 de abril de 1974
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PLOL 69/1974 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA SUBÉM E VIA QUE MENCIONA
Apresentação: 25 de Novembro de 1974
Autor:
Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.411, de 11 de dezembro de 1974
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PR 1/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE - E A PREFEITURA DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 1 de Julho de 1974
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 2/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO PROFESSOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELLO.
Apresentação: 5 de Julho de 1974
Autor:
José Paschoal Borges de Andrade
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PR 3/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO REVMO. FREI JOAQUIM PLACENTI - O.F.M-CAP
Apresentação: 1 de Outubro de 1974
Autor:
Dercílio Ribeiro de Amorim
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PR 4/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE A SUPLEMENTAR VERBAS E ANULAR DOTAÇÕES
Apresentação: 18 de Outubro de 1974
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 5/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ANULAR DOTAÇÕES
Apresentação: 18 de Novembro de 1974
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 6/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA O CONTRATO DE MÚTUO CELEBRADO EM 28/10/1974, ENTRE A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 20 de Novembro de 1974
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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