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PLOE 65/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, E SERVIÇOS EM REGIME DE PROGRAMAÇÃO E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DO PLANO DIRETOR, CONSTANTES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1974

Apresentação: 28 de Setembro de 1973
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.321, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 66/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICOS DE DADOS

Apresentação: 4 de Dezembro de 1973
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.317, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 67/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Apresentação: 5 de Dezembro de 1973
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.318, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 70/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Novembro de 1973
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.328, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 71/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO

Apresentação: 28 de Setembro de 1973
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.320, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 72/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 23 de Novembro de 1973
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.314, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 73/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 1973
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.311, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 74/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PROPORCIONAL PARA EFEITO DE APOSENTADORIA

Apresentação: 4 de Dezembro de 1973
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.315, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 75/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 1974

Apresentação: 28 de Outubro de 1973
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.322, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 76/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS

Apresentação: 5 de Dezembro de 1973
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.310, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 77/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI 946 DE 30.12.1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 1973
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.313, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 78/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO A PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS

Apresentação: 7 de Dezembro de 1973
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.323, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 79/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA "ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Dezembro de 1973
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.316, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 83/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SALDO APURADO NA EXECUÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 1973
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.312, de 27 de dezembro de 1973

PLOE 84/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA

Apresentação: 11 de Dezembro de 1973
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.327, de 27 de dezembro de 1973

PLOL 4/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE "ANA DE SOUSA"

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1973
Autor:  Sebastião Simões dos Santos
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.262, de 09 de março de 1973

PLOL 18/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE "PROFESSOR FELIPE CORREA"

Apresentação: 10 de Maio de 1973
Autor:  Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.276, de 08 de junho de 1973

PLOL 19/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - MOPS

Apresentação: 10 de Maio de 1973
Autor:  Benedito Corrêa da Silva Loureiro
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.277, de 08 de junho de 1973

PLOL 25/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ" O ATUAL CEMITÉRIO LOCAL

Apresentação: 30 de Junho de 1973
Autor:  Sebastião Versiani
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.284, de 14 de agosto de 1973

PLOL 26/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A RUA A DE RUA GETÚLIO BORGES

Apresentação: 31 de Julho de 1973
Autor:  Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.285, de 20 de agosto de 1973

PLOL 32/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI QUE MENCIONA

Apresentação: 6 de Agosto de 1973
Autor:  Sebastião Versiani
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 1973
Última Ação:   Rejeitado por 9 votos.

PLOL 51/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O DIA DO MÉDICO

Apresentação: 25 de Outubro de 1973
Autor:  Benedito Corrêa da Silva Loureiro
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.296, de 29 de novembro de 1973

PLOL 60/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE RECREATIVA PATENSE

Apresentação: 9 de Novembro de 1973
Autor:  Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.303, de 07 de dezembro de 1973

PLOL 64/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOÃO SENHORINHO A ATUAL PRAÇA DO CEMITÉRIO

Apresentação: 28 de Novembro de 1973
Autor:  Sebastião Simões dos Santos
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.372, de 24 de abril de 1974

PLOL 69/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE "VEREADOR ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA" A ATUAL RUA "H" DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE

Apresentação: 5 de Dezembro de 1973
Autor:  Wulfrano Patrício
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.319, de 27 de dezembro de 1973

PLOL 80/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE "MAJOR CARLOS SOARES"

Apresentação: 11 de Dezembro de 1973
Autor:  Sebastião Versiani
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.324, de 27 de dezembro de 1973

PR 1/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO COM A COHAB-MG

Apresentação: 22 de Janeiro de 1973
Autor:  CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos

PR 2/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA PARCIALMENTE DOTAÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO E SUPLEMENTA OUTRA

Apresentação: 31 de Maio de 1973
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 3/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSE NICOLAU NETO

Apresentação: 9 de Maio de 1973
Autor:  Geraldo Augusto Borges

PR 4/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 17 de Maio de 1973
Autor:  Wulfrano Patrício

PR 6/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO EXMO. SR. DR. ALYSSON PAULINELLI

Apresentação: 30 de Julho de 1973
Autor:  Benedito Corrêa da Silva Loureiro

PR 7/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Novembro de 1973
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 8/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 21 de Dezembro de 1973
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 9/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO EXMO. SR. JOÃO RODRIGUES DA SILVEIRA

Apresentação: 28 de Novembro de 1973
Autor:  Sebastião Versiani

PR 10/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO QUE MENCIONA

Apresentação: 12 de Dezembro de 1973
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 11/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DISPENDER VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR QUE MENCIONA, NAS DESPESAS DO LEGISLATIVO PREVISTAS PARA 1974

Apresentação: 3 de Dezembro de 1973
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 12/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTA VENCIMENTOS DO DIRETOR DE SECRETARIA

Apresentação: 6 de Dezembro de 1973
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 13/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A GERFAMIG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 10 de Dezembro de 1973
Autor:  CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos

PR 14/1973 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO A FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Dezembro de 1973
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora