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PLOE 65/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, E SERVIÇOS EM REGIME DE PROGRAMAÇÃO E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DO PLANO DIRETOR, CONSTANTES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1974
Apresentação: 28 de Setembro de 1973
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.321, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 66/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICOS DE DADOS
Apresentação: 4 de Dezembro de 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.317, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 67/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Apresentação: 5 de Dezembro de 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.318, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 70/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Novembro de 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.328, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 71/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO
Apresentação: 28 de Setembro de 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.320, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 72/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 23 de Novembro de 1973
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.314, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 73/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.311, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 74/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PROPORCIONAL PARA EFEITO DE APOSENTADORIA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.315, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 75/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 1974
Apresentação: 28 de Outubro de 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.322, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 76/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS
Apresentação: 5 de Dezembro de 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.310, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 77/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI 946 DE 30.12.1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.313, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 78/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO A PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS
Apresentação: 7 de Dezembro de 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.323, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 79/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA "ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Dezembro de 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.316, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 83/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SALDO APURADO NA EXECUÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.312, de 27 de dezembro de 1973
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PLOE 84/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
Apresentação: 11 de Dezembro de 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.327, de 27 de dezembro de 1973
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PLOL 4/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "ANA DE SOUSA"
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1973
Autor:
Sebastião Simões dos Santos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.262, de 09 de março de 1973
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PLOL 18/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "PROFESSOR FELIPE CORREA"
Apresentação: 10 de Maio de 1973
Autor:
Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.276, de 08 de junho de 1973
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PLOL 19/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - MOPS
Apresentação: 10 de Maio de 1973
Autor:
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.277, de 08 de junho de 1973
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PLOL 25/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ" O ATUAL CEMITÉRIO LOCAL
Apresentação: 30 de Junho de 1973
Autor:
Sebastião Versiani
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.284, de 14 de agosto de 1973
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PLOL 26/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA A RUA A DE RUA GETÚLIO BORGES
Apresentação: 31 de Julho de 1973
Autor:
Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.285, de 20 de agosto de 1973
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PLOL 32/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI QUE MENCIONA
Apresentação: 6 de Agosto de 1973
Autor:
Sebastião Versiani
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 1973
Última Ação: Rejeitado por 9 votos.
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PLOL 51/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O DIA DO MÉDICO
Apresentação: 25 de Outubro de 1973
Autor:
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.296, de 29 de novembro de 1973
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PLOL 60/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE RECREATIVA PATENSE
Apresentação: 9 de Novembro de 1973
Autor:
Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.303, de 07 de dezembro de 1973
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PLOL 64/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOÃO SENHORINHO A ATUAL PRAÇA DO CEMITÉRIO
Apresentação: 28 de Novembro de 1973
Autor:
Sebastião Simões dos Santos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.372, de 24 de abril de 1974
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PLOL 69/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "VEREADOR ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA" A ATUAL RUA "H" DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE
Apresentação: 5 de Dezembro de 1973
Autor:
Wulfrano Patrício
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.319, de 27 de dezembro de 1973
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PLOL 80/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "MAJOR CARLOS SOARES"
Apresentação: 11 de Dezembro de 1973
Autor:
Sebastião Versiani
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.324, de 27 de dezembro de 1973
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PR 1/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: HOMOLOGA CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO COM A COHAB-MG
Apresentação: 22 de Janeiro de 1973
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 2/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: CANCELA PARCIALMENTE DOTAÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO E SUPLEMENTA OUTRA
Apresentação: 31 de Maio de 1973
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 3/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSE NICOLAU NETO
Apresentação: 9 de Maio de 1973
Autor:
Geraldo Augusto Borges
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PR 4/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Maio de 1973
Autor:
Wulfrano Patrício
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PR 6/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO EXMO. SR. DR. ALYSSON PAULINELLI
Apresentação: 30 de Julho de 1973
Autor:
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
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PR 7/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Novembro de 1973
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 8/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 21 de Dezembro de 1973
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 9/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO EXMO. SR. JOÃO RODRIGUES DA SILVEIRA
Apresentação: 28 de Novembro de 1973
Autor:
Sebastião Versiani
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PR 10/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA CARGO QUE MENCIONA
Apresentação: 12 de Dezembro de 1973
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 11/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A DISPENDER VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR QUE MENCIONA, NAS DESPESAS DO LEGISLATIVO PREVISTAS PARA 1974
Apresentação: 3 de Dezembro de 1973
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 12/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: AUMENTA VENCIMENTOS DO DIRETOR DE SECRETARIA
Apresentação: 6 de Dezembro de 1973
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 13/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A GERFAMIG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 10 de Dezembro de 1973
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 14/1973 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE ABONO PROVISÓRIO A FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Dezembro de 1973
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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