Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 1973
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1973
Número
19
Data de Apresentação
10/05/1973
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - MOPS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada