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APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. (PAGAMENTO DE PROFESSORES E ALUGUEL DE PRÉDIO)

ALTERA ARTIGO DE LEI QUE DISCRIMINA. (O ARTIGO 1º DA LEI Nº 331, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 1º - FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR Á RÊDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A., )

ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO DE LAGOA FORMOSA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

“DISPÕE SÔBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIO EM DISPONIBILIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. (JOSÉ CAIXETA FRAZÃO)

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO APOSENTADO JOSÉ MARTINS DE FARIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA DESPESA COM A VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR JARBAS ALVES DA SILVA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PERDÃO DE MULTA SOBRE A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. (RESTITUIÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS DE EXERCÍCIOS ENCERRADOS E PRÊMIOS DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO)

DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS JARDINS PÚBLICOS DA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CRIA CARGOS E FIXA OS SEUS VENCIMENTOS.(DIRETOR, SECRETÁRIO, VICE DIRETOR, ESCRITURÁRIO, PORTEIRO, INSPETORES DE ALUNOS, SERVENTES E PROFESSORES. )

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

CONCEDE AUXÍLIO Á “VILA PADRE ALAÔR” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À “MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS”.

CONCEDE AUXÍLIO AOS SARGENTOS INSTRUTORES DO T.G. 91 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO A PRAÇA DOS BOIADEIROS.

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE MELHORIA NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE. (SOBRE O RIBEIRÃO DA MATA, NO POVOADO DE PONTO CHIC, NA ESTRADA QUE LIGA A COLÔNIA AGRÍCOLA ITALIANA E O POVOADO DE SANTIAGO A PATOS DE MINAS).