Parecer - Parecer de Mérito de 02/06/2021 por CUTTMA (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5210 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer de Mérito

Data

02/06/2021

Autor

CUTTMA

Ementa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar, nas paradas, estações e terminais, e também no interior dos ônibus, placas informativas dos serviços de transporte público de passageiros, por coletivos e lotações, de Patos de Minas”.

Indexação

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar, nas paradas, estações e terminais, e também no interior dos ônibus, placas informativas dos serviços de transporte público de passageiros, por coletivos e lotações, de Patos de Minas”.