Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1653 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2001
Número
1653
Data de Apresentação
07/11/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MINISTRAR PALESTRAS PREVENTIVAS E DE COMBATE AO USO DE TÓXICOS NAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MINISTRAR PALESTRAS PREVENTIVAS E DE COMBATE AO USO DE TÓXICOS NAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Observação
Norma Jurídica Relacionada