Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1495 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2001
Número
1495
Data de Apresentação
01/03/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE BOX COM SANITÁRIOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE BOX COM SANITÁRIOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada