Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3586 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2013
Número
3586
Data de Apresentação
26/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Concede reajuste de aposentadoria e pensão
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
008
Ano
2013
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
25/02/2013
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE REAJUSTE DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM, QUE ACOMPANHAM O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO RGPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDE REAJUSTE DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM, QUE ACOMPANHAM O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO RGPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada