Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3574 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2013
Número
3574
Data de Apresentação
07/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera lei 6201/2010 - Mototáxi
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
3574
Ano
2013
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
24/01/2013
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 6º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO
REFERIDO ART. 6º, AMBOS DA LEI Nº 6.201, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERIDO ART. 6º, AMBOS DA LEI Nº 6.201, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 6º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO
REFERIDO ART. 6º, AMBOS DA LEI Nº 6.201, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERIDO ART. 6º, AMBOS DA LEI Nº 6.201, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação