Indicação nº 152 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2004
Número
152
Data de Apresentação
29/07/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INSERIR, NA REFORMA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE INSTITUÍREM COMO REGRA A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTES AOS SEUS EMPREGADOS.
Indexação
Observação