Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3200 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2010
Número
3200
Data de Apresentação
03/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL3200
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOÇAMBIQUE SÃO BENEDITO COROA DO REI
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOÇAMBIQUE SÃO BENEDITO COROA DO REI
Observação
Norma Jurídica Relacionada