Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3074 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2010
Número
3074
Data de Apresentação
12/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL3074
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.443, DE 18 DE SETEMBRO DE 1975, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE PATOS DE MINAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.443, DE 18 DE SETEMBRO DE 1975, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE PATOS DE MINAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada