Projeto de Resolução nº 260 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2011
Número
260
Data de Apresentação
13/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E REVOGA O INCISO IV, AMBOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010, MANTENDO-SE EM 02 O NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E REVOGA O INCISO IV, AMBOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010, MANTENDO-SE EM 02 O NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO.
Observação