Requerimento Solicitação nº 102 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Solicitação

Ano

2012

Número

102

Data de Apresentação

04/05/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO DOS DOCUMENTOS E DA INFORMAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS:
    1 - TODO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA QUE SE TORNOU CONCESSIONÁRIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ RANGEL;
    2 - CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
    E A REFERIDA EMPRESA, BEM COMO DE EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS;
    3 - CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUANTO À APLICAÇÃO DOS
    RECURSOS FINANCEIROS DE APORTES REALIZADOS PELA REFERIDA EMPRESA NA MELHORIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ A PRESENTE DATA;
    4 - CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS MELHORIAS QUE FORAM
    DETERMINADAS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, JUNTO À REFERIDA EMPRESA;
    5 - INFORMAR QUAL É O VALOR DA TARIFA COBRADA ATUALMENTE PELA REFERIDA
    EMPRESA, PARA QUE O CIDADÃO USUFRUA DOS BANHEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ RANGEL.

    Indexação

    Observação