Indicação nº 109 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2012
Número
109
Data de Apresentação
03/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO: SOLICITANDO ABOLIR A NECESSIDADE DE O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TER QUE “BATER O PONTO” NO HORÁRIO QUE ANTECEDE O ALMOÇO E LOGO APÓS A ESTE, UMA VEZ QUE TAL EXIGÊNCIA DIFICULTA O TRABALHO POR ELES EXERCIDO, ALÉM DE CONSUMIR BOM TEMPO DO HORÁRIO DE TRABALHO, CAUSANDO PREJUÍZOS À SOCIEDADE E, DESSA FORMA, REDUZINDO A PRODUTIVIDADE NO SERVIÇO.
Indexação
Observação